Várzea Grande

Flávia Moretti recebe apoio da bancada federal na busca de soluções para abastecimento de água

Publicado em

13 de fevereiro de 2025

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Da Redação

Prefeita se reuniu com parlamentares em Brasília e todos eles reconheceram os problemas enfrentados e a força-tarefa que está sendo realizada pela atual gestão

A bancada federal de Mato Grosso demonstrou seu apoio à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e aos várzea-grandenses na busca de soluções para crise hídrica que atinge o Município. Em Brasília, Moretti se reuniu com os deputados federais: Coronel Fernanda (PL), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), José Medeiros (PL) e Gisela Simona (União Brasil), além do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL).

A deputada Coronel Fernanda reconhece boicote ao sistema de abastecimento de água. “Infelizmente, não dá para resolver em menos de dois meses o que foi abandonado por décadas. Sei que está se esforçando para atender nossa população e sabemos que virão coisas boas por aí. Estamos aqui para te apoiar e ajudar a solucionar os problemas da população várzea-grandense”, afirmou a deputada.

O deputado José Medeiros, destaca que esses crimes – furtos e o vandalismo – contra equipamentos do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) são de fato casos de polícia e que devem ser investigados. “Estamos vendo crimes e mais crimes contra o DAE. Vamos acompanhar de perto todos esses casos”, disse Medeiros.

O deputado Rodrigo da Zaeli lembra que a população deve ajudar o Município fazendo denúncias. “Você, morador de Várzea Grande, é o principal fiscalizador nesses casos. Se vir algo suspeito, ligue para Guarda Municipal ou Polícia Militar. Não podemos permitir que a população seja prejudicada por esses criminosos”, relata Zaeli.

A deputada Gisela Simona disse que Moretti tem tomado todas as medidas. “Ela já criou um Comitê de Crise, decretou estado de calamidade, está fazendo a manutenção dos equipamentos. A prefeita está tentando colocar a casa em ordem para atender a todos”, destacou.

“População, várzea-grandense! Estamos fazendo o possível para que o sistema de água normalize o mais rápido possível. Vamos trabalhar juntos com os nossos representantes para prestar o melhor atendimento possível à nossa gente”, disse Moretti ao final do encontro com os parlamentares, em Brasília.

CALAMIDADE PÚBLICA – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no Município. Em função do sucateamento e das recorrentes sabotagens e atos de vandalismo nas unidades que integram o Departamento de Água e Esgoto (DAE), se tornou necessária essa atitude para implementar medidas ainda mais enérgicas para a resolução do problema da falta de água no curtíssimo prazo.

“Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar as compras e aquisições para restabelecer o funcionamento da água o quanto antes”, declarou a prefeita.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Published

5 horas ago

28 de julho de 2026

Da Redação

A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.