Várzea Grande

Flávia Moretti discute infraestrutura e turismo com moradores de Porto Santana

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Encontro reforça o início de um diálogo institucional com a comunidade, que busca transformar Porto Santana em um novo polo de turismo, gastronomia e preservação ambiental em Várzea Grande

A prefeita Flávia Moretti participou, na tarde da última sexta-feira, 13, de reunião com representantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais, Piscicultores, Chacareiros e Comerciantes da comunidade Porto Santana, em Várzea Grande, para ouvir reivindicações históricas da região. O encontro reuniu equipes de diversas secretarias municipais e marcou um passo importante para discutir soluções e projetos de desenvolvimento para a localidade.

Segundo os associados, que somam 54 membros e 35 propriedades, mas a região possui mais de 250 famílias, muitas das demandas apresentadas nunca haviam sido atendidas por gestões públicas anteriores. Durante a reunião, moradores e produtores detalharam dificuldades enfrentadas diariamente, principalmente relacionadas à infraestrutura básica.

Entre os principais gargalos apontados estão o abastecimento de água, rede de esgoto, iluminação pública, regularização fundiária, acessibilidade e segurança, além da instalação de câmeras do programa Vigia Mais para coibir o descarte irregular de entulhos e lixo na região. De acordo com os moradores, a prática tem transformado áreas do bairro em verdadeiros bolsões de resíduos.

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A comunidade Porto Santana fica próxima à região do Engordador e tem potencial para integrar a chamada Rota do Peixe, iniciativa que pode impulsionar o turismo rural e gastronômico, fortalecendo a economia local.

Sensível às reivindicações, a prefeita determinou estudos técnicos integrados envolvendo as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, além de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.

Flávia Moretti destacou que o crescimento da região precisa ocorrer com responsabilidade ambiental.

“Precisamos pensar nessas famílias e proprietários, mas também preservar essa área, que é um verdadeiro pulmão de Várzea Grande. O desenvolvimento precisa ser sustentável. A proximidade com indústrias e rodovias pode atrair tráfego pesado, o que seria desastroso para o local. Uma alternativa seria pensar em um modelo como uma estrada parque, que preserve fauna e flora e permita desenvolver um turismo rural e gastronômico fantástico para o município”, afirmou a prefeita.

Ela também solicitou a realização de um estudo para regularização fundiária e levantamento socioeconômico da região, que servirá de base para os estudos técnicos e para a definição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território.

O presidente da associação, Sérgio Gomes de Freitas, destacou o apoio que a comunidade já vem recebendo da administração municipal. Segundo ele, equipes da prefeitura têm atuado em frentes importantes para melhorar a realidade local.

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“Temos recebido apoio fundamental da prefeitura, especialmente da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. As equipes estão trabalhando na questão do lixão, já tivemos avanços na iluminação pública e a Guarda Municipal também está reforçando a segurança na região”, afirmou.

Participaram da reunião produtores e representantes do setor, entre eles Adelson Santana, da Peixaria Lagoa dos Sabores; Rogério Gomes, do Mais Pesque e Pague; os produtores Lindembergue Gomes de Lima e Gilmar Souza; Rose, da Peixaria Laço Laço; além de Márcio Greick e Jonivan.

Também estiveram presentes integrantes da prefeitura, como o procurador-geral Maurício Magalhães Faria Neto, a secretária de Comunicação Social Paola Carline, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação Manoela Rondon, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável Ricardo Amorim e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo Fabyane Nagazawa, além de equipes técnicas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN para IBS, alerta Gestão Fazendária

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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária alerta que a reprovação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o qual dispõe sobre a atualização do Código Tributário Municipal pode afetar as finanças municipais, principalmente no período de transição da reforma tributária nacional.

A pasta argumenta que a atualização do Código Tributário era necessária não apenas para modernizar a legislação local, mas também para preparar Várzea Grande para a implantação definitiva do IBS, tributo que substituirá impostos atuais dentro do novo modelo tributário brasileiro.

A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, buscava atualizar uma legislação em vigor há quase duas décadas e adequar o município às novas regras estabelecidas pela Reforma Tributária Nacional.

Com a implantação gradual do IBS a partir de 2027, parte da distribuição dos recursos aos municípios será baseada em médias de arrecadação. Segundo avaliação técnica da Secretaria, municípios que não fortalecerem suas receitas próprias poderão receber uma participação menor na repartição futura desses recursos.

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“Se a média de arrecadação do município não acompanhar essa nova realidade, o retorno dos recursos poderá ficar abaixo do necessário para manter o ritmo de investimentos e a prestação de serviços públicos. Isso seria extremamente prejudicial para Várzea Grande”, alertou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

O secretário explica que o projeto rejeitado pelo Legislativo previa a revisão das alíquotas do ISSQN em diversos segmentos econômicos, como transporte, saúde e educação, com base em estudos técnicos e simulações realizadas pela equipe da pasta. Embora respeite a decisão da Câmara, ele avalia que a proposta poderia ter sido amplamente debatida antes da votação, tanto com os vereadores quanto com os contribuintes.

“Esperávamos que a equipe técnica da Secretaria fosse chamada para prestar esclarecimentos e apresentar os estudos que fundamentaram o projeto. As alíquotas propostas foram construídas a partir de simulações e poderiam ser discutidas e aperfeiçoadas durante o processo”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Gestão Fazendária, a não aprovação do projeto pode limitar a capacidade financeira do município. Isso porque o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos vêm aumentando em ritmo superior ao crescimento da arrecadação.

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Dados apresentados pela pasta apontam que Várzea Grande passou de aproximadamente 254 mil habitantes em 2010 para uma população estimada em mais de 318 mil habitantes atualmente. Esse crescimento exige mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.

“O município continua crescendo e, com ele, cresce também a demanda por serviços públicos. No entanto, sem uma atualização do sistema tributário, a arrecadação avança apenas de forma vegetativa, o que pode restringir a capacidade da administração de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população”, concluiu Marcos José da Silva.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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