Várzea Grande

Fiscalização de Posturas embarga obra irregular no bairro Construmat

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No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realizou ontem (12) uma ação de fiscalização no bairro Construmat, após denúncia de suposta infração ambiental e urbanística.

Segundo o relatório técnico, a Coordenação de Fiscalização de Posturas foi acionada para verificar uma intervenção irregular em via pública. No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial.

Os fiscais identificaram que estava sendo removida a sarjeta – entre o meio-fio e o asfalto – caracterizando tentativa de ligação clandestina e danificação de via pública sem qualquer autorização municipal. Diante da gravidade da situação, a equipe embargou a obra imediatamente, determinou a reconstrução da canaleta danificada e notificou formalmente os responsáveis.

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Além disso, foi reforçada a proibição expressa de qualquer tentativa de lançamento de águas residuais (servidas) em vias públicas, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei.

A ação foi conduzida pelos fiscais, que prontamente atenderam ao chamado da coordenação e garantiram a paralisação da infração, demonstrando agilidade, responsabilidade e compromisso com a preservação do espaço público e o cumprimento do Código de Posturas do Município.

A Prefeitura reforça que obras em vias públicas exigem autorização prévia e licenciamento adequado. A população pode contribuir com a fiscalização denunciando irregularidades pelos canais oficiais.

CONFIRA:

(65) 3688 8024 – Controladoria

0800-647-4142 – (65) 3688-8001 – Ouvidoria

(65) 98472-3140 – Watsapp

E-mail: [email protected] ou [email protected].

Por meio do endereço eletrônico http://www.varzeagrande.mt.gov.br/carta-de-servicos/detalhe/24 , ainda, o munícipe pode: Recebimento de Reclamação, Recebimento de Denúncia, Recebimento de Elogio, Recebimento de Sugestão, Recebimento de Solicitações, Recebimento de Pedidos de Acesso à Informação, Recebimento de Recurso de 1ª Instância a Pedido de Acesso de Informações e Recebimento de Recurso de 2ª Instância a Pedido de Acesso de Informações.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande reforça compromisso com metas do novo Plano Nacional de Educação

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Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL), técnicas da pasta participaram, nesta semana, da primeira reunião de 2026 do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), realizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir o monitoramento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036, reforçando o compromisso de Várzea Grande com o fortalecimento das políticas públicas educacionais.

A participação de Várzea Grande reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas educacionais e com o planejamento de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para o acompanhamento das metas educacionais, além da necessidade de transparência e monitoramento contínuo dos indicadores da educação nos municípios e no Estado. Entre as prioridades discutidas estão a ampliação de vagas em creches, a universalização da pré-escola, o fortalecimento da alfabetização na idade certa, a melhoria da aprendizagem em matemática e a ampliação do acesso à educação especial.

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Representando a SMECEL, as técnicas da pasta acompanharam apresentações de dados e análises sobre os desafios e avanços da educação pública, contribuindo com o debate sobre o cenário educacional de Várzea Grande e da Baixada Cuiabana.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda, destacou a importância da participação do Município em espaços de discussão e planejamento educacional.

“Participar desse fórum é fundamental para que Várzea Grande acompanhe de perto as metas do novo Plano Nacional de Educação e fortaleça suas estratégias para garantir uma educação cada vez mais eficiente, inclusiva e de qualidade para nossos estudantes. O planejamento e o monitoramento são essenciais para avançarmos de forma responsável e com resultados concretos”, afirmou.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Fiape, que ressaltou a importância de acompanhar, desde o início, o cumprimento das metas previstas no novo PNE, evitando que desafios históricos comprometam o avanço das políticas públicas educacionais.

O encontro também contou com apresentações de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), além das secretarias municipais de Educação de Cuiabá, Várzea Grande e Barão de Melgaço.

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Para a equipe técnica da SMECEL, a participação no Fiape fortalece o alinhamento das políticas municipais às diretrizes nacionais da educação e amplia o diálogo entre os órgãos responsáveis pela construção e fiscalização das metas educacionais para a próxima década.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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