Várzea Grande

Educação inicia pré-matrícula para alunos que passarão por redimensionamento escolar

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) iniciou o período de pré-matrícula para os estudantes que passarão pelo processo de redimensionamento escolar, conforme a organização da oferta educacional para o ano letivo de 2027. O início das aulas está previsto para 15 de fevereiro.

O procedimento deve ser realizado até 23 de outubro e tem como objetivo organizar a transferência dos estudantes para as unidades escolares responsáveis pela continuidade dos estudos, conforme a distribuição da oferta educacional na rede municipal de ensino.

De acordo com a superintendente de Gestão Escolar, Nadine Moreira da Silva, a medida busca garantir a organização das vagas para o próximo ano letivo e assegurar a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. O procedimento é realizado por meio do portal oficial da Prefeitura de Várzea Grande: www.varzeagrande.mt.gov.br.

“As famílias devem acompanhar as orientações da escola, verificar a situação escolar dos estudantes e providenciar a documentação e os procedimentos necessários dentro dos prazos estabelecidos”, orientou a superintendente.

ETAPAS

O processo de pré-matrícula e matrícula será realizado em três etapas. A primeira será destinada ao público da Educação Especial, formado pelos estudantes PAEEDE. A segunda contemplará os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), organizados por região. Já a terceira será voltada aos estudantes das escolas da rede municipal, também distribuídos por regiões.

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CALENDÁRIO ESCOLAR

O Calendário Padrão de 2027 já está disponível para apreciação das equipes gestoras das unidades escolares. O objetivo é permitir a análise do documento e sua adequação à realidade de cada instituição, especialmente para a inclusão de datas festivas e outras atividades específicas do calendário escolar.

O modelo disponibilizado apresenta sugestões de datas para assembleias escolares, reuniões, conselhos, sábados letivos, feriados e emendas de feriados. Cabe a cada unidade analisar as propostas e realizar os ajustes necessários, conforme sua realidade.

As escolas têm autonomia para propor adequações, desde que respeitem as normas estabelecidas pela SMECEL e garantam o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos, da carga horária prevista na matriz curricular, das datas estabelecidas no Calendário Oficial da Rede Municipal e dos feriados nacionais, estaduais e municipais.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Gratuidade no transporte coletivo está garantida a PCDs e outros públicos em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esclarece que os R$ 600 mil mencionados em informações sobre o transporte público foram remanejados no orçamento, sem representar a retirada da gratuidade ou a interrupção do benefício.

O secretário da pasta, Gerson Scarton, explica que a alteração está prevista no Decreto Municipal nº 090/2026, publicado em 30 de setembro, e corresponde a um ajuste na programação orçamentária do Município.

A gratuidade no transporte coletivo urbano permanece assegurada aos beneficiários previstos na Lei Municipal nº 4.478/2019, incluindo pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

“É importante esclarecer que o remanejamento orçamentário não significa a retirada de direitos. A gratuidade no transporte coletivo está mantida, e a alteração na programação dos recursos não representa, por si só, a interrupção do benefício”, destaca Gerson Scarton.

A Administração Municipal reforça o compromisso com a acessibilidade, a manutenção dos benefícios legalmente previstos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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