Várzea Grande

Cultura de Várzea Grande paga projetos da Lei Aldir Blanc em tempo recorde

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A eficiência fortalece a credibilidade das políticas públicas ao segmento, demonstra o compromisso da gestão municipal com a classe artística e com a correta aplicação dos recursos públicos

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizou o repasse final dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), ciclo 1, em tempo recorde para os projetos culturais aprovados em 2025. Os Editais Semearte, Conexão VG e Pulsar Cultural, tiveram 90% dos recursos executados num prazo de 20 dias.

Os pagamentos foram processados no dia 10 de junho, e, os valores creditados aos proponentes dos projetos antes do final do mês. O prazo final para execução do repasse financeiro, definido pelo Ministério da Cultura, era no dia 30. Os investimentos aplicados na cultura várzea-grandense somam aproximadamente R$ 1,8 milhão.

Os Editais da Cultura, beneficiaram os seguintes setores: artesanato, artes visuais e ciências (circo, teatro, dança), música, concessão de bolsas (promoção, difusão, circulação, intercambio e residência cultural), além de subsídios para manutenção de espaços e iniciativas artísticos-culturais.

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O superintendente de Cultura de Várzea Grande, Leandro Manduca pontua que “muitos fazedores de cultura dependem diretamente desse recurso para manter suas atividades. Atrasos nos repasses podem comprometer projetos, agendas, contratos e até mesmo a subsistência de artistas, produtores e técnicos. A liberação ágil dos recursos injeta dinheiro diretamente na economia local”.

Ele reforça que a PNAB tem prazos estabelecidos por lei para a execução dos recursos. A celeridade evita o risco de devolução dos valores à União, pelo não cumprimento das metas ou cronogramas. “A eficiência nos pagamentos realizados por Várzea Grande fortalece a credibilidade das políticas públicas de cultura, demonstra o compromisso da gestão municipal com a classe artística e com a correta aplicação dos recursos públicos” finalizou.

PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

A Lei Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.

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Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.

Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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11ª Conferência Municipal de Saúde debate futuro do SUS em Várzea Grande nos dias 2 e 3 de julho

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A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 2 e 3 de julho, a 11ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do complexo educacional Uniceib, localizado na rua Manoel de Paula, 360, no bairro do Ipase. Os participantes devem se inscrever de forma prévia e totalmente online, por do link: https://mndnbrasil.org/wp-content/themes/mndn/inscricao-conferencia.php .

A organização da Conferência frisa que é importante a inscrição antecipada, mas quem não puder fazê-la de maneira online, poderá realiza-la no local do evento, entre 13h30 às 13h55.

Em Várzea Grande, a Conferência será centralizada em quatros eixos temáticos para discussão: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”, “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”, “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e socioambiental” e “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.

O evento é um espaço dedicado ao debate e à avaliação da real situação da saúde local. É também um momento oportuno para planejar as políticas públicas do município para os próximos anos. Todas as deliberações da CNS de Várzea Grande farão parte da conferência estadual e da nacional.

CONFERÊNCIA EM VÁRZEA GRANDE – Além dos debates dos eixos temáticos e das propostas que serão deliberadas ao longo da Conferência, ao final, serão eleitos os representantes que levarão as demandas do Município para as etapas estadual e nacional da conferência.

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Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.
PROGRAMAÇÃO:

DIA 2 DE JULHO

14H às 14h25 – Solenidade de abertura oficial e apresentação cultural
14h30 às 15h – Leitura e aprovação o do Regimento Interno
15h às 15h45 – Coffee Break de boas-vindas
15h50 às 16h10 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO I: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”. Palestrante: Valéria Nogueira – Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande.
16h10 às 16h30 – DEBATE
16h30 às 16h50 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO II: “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na Justiça tributa ria e na sustentabilidade fiscal e social. Palestrante: Marcos Tertuliano, servidor de carreira da SMS.
16h50 às 17h DEBATE
17h – Encerramento do primeiro dia e orientações para as salas de trabalho do dia seguinte.

DIA 3 DE JULHO

08h30 às 08h40 – Acolhimento e abertura dos trabalhos do dia
08h45 às 09:05 horas PAINEL TEMÁTICO – EIXO III: “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: Emergências climáticas e justiça socioambiental”. Palestrante: Matheus Anthony Mendes, Especialista em Saúde e Médico Veterinário do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
09h05 às 09h10 DEBATE
09h10 às 09h30 – PAINEL TEMÁTICO – EIXO IV: “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”. Palestrantes: Presidente do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas/MNDN/CIEDDS – João Victor Pacheco e Prof.ª Closeny Maria Soares Modesto, Adjunto IV da FAEN/UFMT, Coordenadora da Rede Universitária para o Enfrentamento da hanseníase em MT (Rede HANS MT) e Coordenadora do Núcleo Estadual do MNDN em MT.
09h30 às 09h40 – DEBATE
09h40 às 10h30 – TRABALHO EM GRUPOS – Discussão dos 4 eixos e elaboração das propostas
10h30 às 10h45 – COFFEE BREAK – Intervalo rápido para networking
10h45 às 11h30 horas PLENÁRIA FINAL – Votação das propostas aprovadas nos grupos e eleição dos delegados
11h30 às 12h – Leitura da ata e homologação dos delegados eleitos
12h – Encerramento oficial e encerramento

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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