Várzea Grande

Câmara aprova lei que permite negociação e DAE vai em busca de R$ 62 milhões

Publicado em

18 de junho de 2025

por

Da Redação

Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) a oferecer condições especiais para a regularização de dívidas de água e esgoto. A proposta prevê descontos significativos em juros, multas moratórias e multas de infração, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes.

A aprovação ocorre em um cenário de inadimplência preocupante: atualmente, os débitos somam R$ 62.295.224,93, e cerca de 35% da população deixa de pagar a conta de água todos os meses. Esse cenário compromete diretamente a capacidade de investimento da autarquia municipal.

O diretor-presidente do DAE, Zilmar Dias, comemorou a aprovação e ressaltou que a equipe já está se organizando para iniciar as negociações assim que a lei entrar em vigor: “Sabemos que muitas famílias querem pagar, mas precisam de condições. Essa lei é uma oportunidade real de regularização. Assim que for publicada, vamos começar os atendimentos”, afirmou Zilmar.

Durante a votação, o relator do projeto, vereador Raul Curvo (Republicanos), reforçou a importância da nova legislação para garantir justiça fiscal e apoiar o equilíbrio financeiro do DAE. Ele também fez um apelo à população: “Agora é o momento de aproveitar essa oportunidade para colocar as contas em dia. O projeto foi pensado com responsabilidade, respeitando a realidade do cidadão e do DAE”, afirmou o parlamentar.

A lei foi aprovada com duas alterações relevantes: a supressão do artigo 10, que tratava da rescisão automática após inadimplência de três parcelas, e a redução do prazo prescricional das dívidas de 10 anos para 5 anos, em adequação à jurisprudência vigente.

A nova legislação representa uma importante ação de conciliação entre o DAE e a população, visando recuperar créditos, evitar ações judiciais e melhorar a saúde financeira da autarquia, o que reflete diretamente em mais capacidade de investimento para garantir água de qualidade em toda a cidade.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande

Published

5 horas ago

14 de julho de 2026

Da Redação

Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), intensificou os trabalhos de manutenção preventiva e limpeza nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.

As equipes do Setor de Obras da SMECEL estão percorrendo as unidades escolares para realizar uma série de serviços, como limpeza geral, pequenos reparos, manutenção predial, revisão das instalações e adequações necessárias para que alunos, professores e demais servidores encontrem ambientes mais seguros, organizados e acolhedores no retorno às aulas, marcado para a próxima segunda-feira (20).

Nesta terça-feira (14), uma das unidades contempladas foi a EMEB Júlio Domingos de Campos Corrêa, localizada no bairro São Mateus, onde as equipes executaram serviços de limpeza e manutenção como parte do cronograma elaborado pela Secretaria.

Segundo a assessora do Setor de Obras da SMECEL, Eliestt Rodrigues de Souza, os trabalhos foram planejados para aproveitar o período em que as escolas estão sem atividades letivas, permitindo que as intervenções ocorram com mais agilidade e segurança.

“Estamos executando um cronograma que contempla todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção e limpeza. O objetivo é aproveitar o recesso escolar para realizar os serviços sem interferir na rotina das escolas, garantindo que tudo esteja preparado para receber nossos estudantes e profissionais no início do segundo semestre.”

As ações incluem a limpeza de pátios, salas de aula, áreas externas e espaços de convivência, além de reparos hidráulicos e elétricos, manutenção de portas, janelas e telhados, pintura em pontos específicos e outros serviços de conservação predial, conforme as necessidades identificadas em cada unidade.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o período de recesso é estratégico para a realização de melhorias que garantam mais qualidade ao ambiente escolar.

“Aproveitamos esse intervalo das atividades escolares para intensificar os serviços de manutenção em nossas escolas e CMEIs. Nosso compromisso é oferecer espaços cada vez mais seguros, limpos e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esse cuidado faz parte do trabalho permanente da gestão da prefeita Flávia Moretti com a valorização da educação e o bem-estar dos nossos estudantes e servidores.”

A Secretaria informa que todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção preventiva e limpeza passarão pelos serviços até o encerramento do recesso escolar. O cronograma foi elaborado para atender às demandas identificadas pelas equipes técnicas, assegurando que as escolas estejam preparadas para receber a comunidade escolar no início do segundo semestre letivo.

Além de contribuir para a conservação do patrimônio público, as ações reforçam o compromisso da administração municipal com a qualidade da infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais confortáveis, organizados e seguros para o processo de ensino e aprendizagem.