Várzea Grande

Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS

Publicado em

15 de julho de 2025

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Da Redação

Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Cultura leva fantasia e diversão às crianças do CMEI Gervado Bueno em tarde especial de lazer

Published

2 horas ago

9 de agosto de 2026

Da Redação

Nesta sexta-feira (7), as crianças do CMEI Gervado Bueno de Barros viveram uma tarde especial de lazer, cultura e diversão. A ação foi promovida pela Superintendência de Cultura de Várzea Grande, por meio da superintendente Luh Arruda e sua equipe técnica, que levaram atividades recreativas, música, dança, brincadeiras e personagens infantis para dentro da unidade escolar.

A iniciativa teve como objetivo proporcionar um momento de alegria, imaginação e integração aos alunos, aproximando a cultura do cotidiano das crianças e fortalecendo o ambiente escolar como espaço de acolhimento e desenvolvimento.

Segundo a superintendente Luh Arruda, a proposta é levar experiências culturais para dentro das escolas e manter viva a fantasia da infância.

“Queríamos trazer uma tarde artística e cultural para as crianças, com brincadeiras e personagens que fazem parte do universo delas. Muitas vezes, elas conhecem esses personagens apenas pelos desenhos, então trazer um pouco dessa fantasia para perto delas também é realizar um sonho. É uma forma de levar cultura para dentro das escolas e aproximar ainda mais a comunidade das ações culturais do município”, destacou.

Luh Arruda também contou que foi recebida com muito carinho pelos alunos. “A recepção foi maravilhosa, com abraços, beijos e muita brincadeira. A energia das crianças é contagiante. Já realizamos ações culturais em datas comemorativas e em comunidades, mas esta é a primeira vez que fazemos uma atividade desse tipo dentro de uma escola, e a intenção é continuar levando essas experiências para outras unidades”, afirmou.

A diretora da unidade, Marli de Jesus Arruda, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento das crianças e agradeceu a parceria com a gestão municipal.

“Hoje recebemos a visita da nossa superintendente de Cultura, que veio trazer alegria para as crianças. Foi maravilhoso. As crianças dançaram, brincaram, curtiram muito e nós também. Foi uma tarde prazerosa”, disse.

Ela destacou ainda que momentos como esse contribuem diretamente para o aprendizado infantil.

“A música, a dança e a expressão fazem parte do desenvolvimento motor e global da criança. Ter a disposição da gestão em realizar esse tipo de trabalho com nossas crianças é uma iniciativa muito importante”, completou.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, também ressaltou o valor de ações integradas entre cultura e educação.

“Momentos como esse fortalecem o vínculo das crianças com a escola, estimulam a criatividade e tornam o ambiente escolar ainda mais acolhedor. A gestão municipal tem trabalhado em parceria entre as áreas da Educação e da Cultura para proporcionar experiências positivas, afetivas e enriquecedoras para nossas crianças”, afirmou.

A tarde de lazer no CMEI Gervado Bueno de Barros integra as ações da gestão municipal voltadas à valorização da infância e ao desenvolvimento integral dos alunos, reforçando o compromisso de levar cultura, arte e bem-estar para dentro das escolas da rede municipal de Várzea Grande.

A Superintendência de Cultura informou que instituições e comunidades interessadas em receber atividades recreativas e artísticas podem encaminhar solicitação pelo e-mail [email protected]