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Sorriso recebe o prêmio InovaCidade 2024

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O Eco Sorriso e o Sorrimobi fizeram o Município ser um dos 43 projetos laureados neste ano

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin; a secretária de Assistência Social (Semas) e primeira-dama do Município, Jucélia Ferro; e o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Milton Geller, receberam, na manhã desta terça-feira (14 de maio), o prêmio InovaCidade 2024, durante a abertura do Smart City Business Brazil Congress 2024, que está sendo realizado até amanhã (15 de maio), em São Paulo (SP).

O Prêmio InovaCidade é o reconhecimento do Instituto Smart City Business America às iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Em 2024, 128 projetos foram inscritos, sendo selecionados 43 projetos e iniciativas com impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada e Entidades da Sociedade Civil.

Sorriso se destacou entre as propostas apresentadas por prefeituras e outras instituições de toda a América Latina por duas iniciativas que já trouxeram impactos positivos ao Município: O Sorrimobi e o Eco Sorriso, ambos alicerçados nos pilares da sustentabilidade: o cuidado com meio ambiente e o olhar atento ao social e à economia.

“Estamos aqui hoje com muito orgulho, muita alegria e muita gratidão, não somente da nossa equipe que iniciou a implantação destas duas iniciativas, mas principalmente, de cada pessoa que aderiu a estes projetos, que disse ‘sim’ a uma nova forma de utilizar veículos, de fazer a gestão de resíduos, e, quando esta nova forma de relacionamento passa a fazer parte da gente, fica cada vez mais latente que precisamos seguir evoluindo, aprimorando processos e sedimentando práticas sustentáveis como novas formas de viver”, comentou o prefeito Ari Lafin.

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“É assim, a partir de ações inovadoras, que seguimos sempre em busca na excelência da gestão, com reflexo direto no melhor atendimento de nossa população”, completou a secretária Jucélia Ferro, acrescentando que “quando a sustentabilidade começa a fazer parte da nossa forma de viver, passamos a pensar melhor sobre a forma como nos posicionamos no mundo, adotando novos hábitos de consumo, pensando em uma economia circular e, principalmente, entendendo que o cuidado com o meio ambiente e com o bem-estar das pessoas é indispensável ao desenvolvimento”.

Sorrimobi

O Sorrimobi foi desenvolvido internamente em 2020 e assemelha-se ao Uber, porém voltado para atender demandas das secretarias municipais, por meio do uso compartilhado de veículos, evitando a ociosidade dos automóveis ao longo da semana. Com uma central de gestão, o projeto já gerou uma economia significativa de mais de R$ 700.000 em novas locações ou aquisições de veículos. Por meio do Sorrimobi, é ofertada uma variedade de serviços, desde entregas de documentos até transporte de servidores e visitas técnicas.

Eco Sorriso

Com ações como coleta seletiva, reciclagem e compostagem, o Eco Sorriso nasceu em 2019 e, gradativamente veio se ramificando e mudando a forma de os sorrisenses de todas as indades lidarem com os resíduos gerados, tanto em casa, como no trabalho e na escola.

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Atualmente, cerca de 70% da cidade já possui coleta seletiva porta a porta, além de pontos de coleta de óleo de cozinha usado em escolas e centros de educação infantil. A educação ambiental é uma prioridade nas unidades escolares, e foram estabelecidos ecopontos para entrega de materiais recicláveis.

“Quando analisamos, por exemplo, que o volume de material reciclável recolhido mensalmente pela Prefeitura, deixa de ir para o Aterro Sanitário e se torna fonte de renda para associações de catadores, percebemos que a gestão sustentável de resíduos não apenas reduz o volume de lixo, mas, principalmente, se credencia como uma opção de geração de emprego e renda”, afirma o titular da Semosp, Milton Geller, informando que, mensalmente, é recolhida uma média de 200 toneladas de recicláveis.

Em 2023, Sorriso foi contemplada com o prêmio “Escola Lixo Zero”, que veio um ano após o Município ser reconhecida como “Cidade Lixo Zero” em 2022.

Gestão voltada à sustentabilidade

Os projetos premiados nesta edição do prêmio InovaCidade são viabilizados de maneira integrada, por meio da atuação direta da Controladoria Geral do Município (CGM), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Samatec).

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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