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Sorriso está preparado para enfrentar o período de queimadas e incêndios florestais

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Conforme decreto nº 259/2023 publicado em 05 de maio é proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais, em todo o Mato Grosso, a partir de 1º de julho até 31 de outubro. Período de seca, ventos e baixa umidade do ar fatores de alto risco de incêndios florestais.

Para enfrentar esse período, a Prefeitura de Sorriso formou, em 2021, o Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos que conta com integrantes da própria Prefeitura e de outras instituições, como o do Sindicato Rural, o CAT, a Aprosoja, o Corpo de Bombeiros Militar (BM), a Polícia Militar (PM), a Polícia Judiciária Civil (PJC), associações empresariais e concessionárias de rodovias.
Todo ano, o Comitê entra em ação, ainda no período de chuvas, para traçar estratégias de prevenção e combate aos incêndios de maio a novembro. A frente do Comitê está o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Marcelo Lincoln.

Uma reunião de trabalho, realizada na tarde desta terça-feira (04), em que participaram o prefeito Ari Lafin, presidente do Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos, Marcelo Lincoln, secretário adjunto da sec. Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Enivaldo Golmini, Tenente Coronel Jean da 3ª Regional BM, o Comandante da 10ª Cia de BM, D Alves, o Subcomandante da 10ª Cia de BM Thiago, o secretário de Administração Estevam Calvo, Ednilson Oliveira da secretaria da Cidade, José Carlos Moura da secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, o sec adjunto, Emiliano Preima, da secretaria de Saúde e Saneamento Silvio Stolfo, Eliane de Fatima Vellner Frison do NIF, o vereador Celso Kosak, o coordenador geral da Câmara Municipal, Alan Fernandes, o Coordenador do Compdec, Alberto dos Santos, e o convidado especial, Coronel Bombeiro Militar, Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Décio Santos da Silva, que já comandou a 10ª Cia de Sorriso.

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Entre as preocupações do prefeito destacamos a importância da presença do Comitê e o monitoramento na área rural. “Na Poranga, por exemplo, onde todo ano a população sofre com as queimadas, além dos prejuízos financeiros há os problemas de saúde em consequência do fogo e da fumaça. Nessa época acorre a colheita do milho, um fator preocupante devido ao acúmulo de palha seca, excedente. Preparamos uma estrutura com tempo resposta imediato”, disse Ari.

Décio Santos da Silva, veio trazendo novidades para o enfrentamento desse período em que a umidade começa a baixar, as temperaturas se elevam e os ventos se agravam, destacando que Estados, Municípios e instituições, precisam estar estruturados para dar o pronto atendimento aos incêndios florestais e as queimadas irregulares. “O governo do Estado tem se colocado de uma forma muito incisiva. Para tanto, as mais de quarenta instituições que compõem o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, estão apostos com um planejamento integrado. Sem sombra de dúvidas, sabemos que o fogo traz prejuízos à saúde, quando aumenta a capacidade operativa das UPAs e dos demais atendimentos médicos, linhas de internet, de energia são cortadas por causa dos incêndios, animais são mortos, então o governo concita a sociedade para um trabalho de forma integrada da imprensa, sociedade organizada, instituições. Só juntos podemos encarar esse período que é tão crítico pra todos nós”, observa o Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O Comandante D Alves, reforça que os Bombeiros, tem todas as condições de assumir sua missão. “Esse ano vamos fazer a diferença, no combate as queimadas rurais e incêndios florestais”.

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Já o Comandante Jean, da 3ª Regional ressalta as novidades como a jornada delegada e a contratação dos brigadistas militares. “Hoje, Mato Grosso, através da Sema, Bombeiros e dos Municípios, é o Estado mais preparado em monitoramento de incêndios rurais. As boas práticas repercutem nos outros municípios e Sorriso é referência”.

“É um período proibitivo e isso pode refletir diretamente na saúde das pessoas. Então o cuidado que nós temos que tomar é justamente em não fazer queimadas”,

O presidente do comitê municipal, Marcelo Lincoln, reitera que nesse momento é importante levar ao conhecimento da sociedade, as ações que o poder público vem desenvolvendo, referente aos perigos desse período com um agravante, nesse ano promete ser ainda mais seco.

“O Município tem investido fortemente em caminhões pipas que darão suporte aos Bombeiros, são quatro tanques que estão disponíveis em caso de sinistros. Além da 10ª Cia de Bombeiros, o Comitê conta com o apoio da 3ª Região Militar e o respaldo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na gestão de estratégias e no combate efetivo. “As ações já começaram, na verdade já estamos trabalhando há algum tempo, com a contratação de motoristas militares, formação de brigadistas e várias reuniões, com empreendedores, loteadores, agricultores do assentamento Jonas Pinheiro e vamos nos reunir também com os produtores, no Sindicato Rural. A proposta é que por meio dessas reuniões, todos saibam que estamos fazendo o possível, junto com o NIF, com a secretaria de Trânsito, através da Defesa Civil, da secretaria de Educação que vem repassando aos alunos os perigos das queimadas, eles que são multiplicadores naturais dessas informações, entre outros importantes parceiros”, conclui Linconl.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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