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Sorriso é premiada pelo Instituto Cidades Sustentáveis

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Capital do Agro é destaque com o programa Eco Sorriso

Sorriso compõe, oficialmente, desde a noite de sexta-feira (16 de junho), a lista de cidades premiadas pelo Instituto Cidade Sustentáveis. A Capital Nacional do Agronegócio foi a vencedora do prêmio na categoria Econômica | Cidades Médias, com o case Eco Sorriso.

O prêmio foi entregue ao secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Marcelo Lincoln, que participou do evento junto ao coordenador do Eco Sorriso, Diogo Martins, e ao controlador-geral do Município, Laércio Garcia.

No sábado (17 de junho), Diogo pode explanar sobre o programa, que reúne uma série de ações sustentáveis desenvolvidas pela Prefeitura de Sorriso. Já nesta segunda-feira (19 de junho), o prêmio foi apresentado ao prefeito Ari Lafin, à primeira-dama e secretária de Assistência Social Jucélia Ferro; aos secretários Milton Geller e Jesué Soares dos Santos (titular e adjunto de Obras e Serviços Públicos); ao adjunto da Samatec, Juliano Mezzalira; e aos secretários Estevam Calvo (Administração) e Sérgio Kocová (Fazenda).

“Este prêmio é resultado de um trabalho iniciado ainda em 2019, focado na Agenda 2030, e, se hoje podemos celebrar esta conquista, é porque tem o trabalho de muitas pessoas envolvidas, com um único foco: garantir uma Sorriso melhor para as gerações futuras a partir de agora”, destaca o prefeito, reforçando a necessidade de toda a equipe seguir buscando soluções frente aos desafios que se apresentam à gestão.

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“Quero agradecer vocês, agradecer cada integrante de nossas equipes e igualmente, estender o ‘muito obrigado’ a todos os parceiros, a todos os cidadãos que também dizem sim à sustentabilidade em nosso Município, mostrando que sim, é plenamente possível, aliás, é necessária a convivência harmônica entre o agronegócio, o meio ambiente e o cuidado com a pessoas”, reiterou o gestor.

Sobre o Eco Sorriso

O Eco Sorriso, que nasceu em 2019 e segue ampliando suas ações no Município, conta atualmente com coleta seletiva de resíduos recicláveis porta a porta em 42 bairros da cidade (cerca de 70% do Município); pontos de coleta de óleo de cozinha usado em todos os Cemeis e escolas da rede municipal de ensino; educação ambiental, além dos ecopontos para a entrega de recicláveis.

Unidades escolares contam com biodigestores, de modo que o resto das merendas vira biogás e biofertilizante. Com isso, a meta é ser a primeira rede pública do Brasil a ser “Escolas Lixo Zero”. O Paço Municipal também colocou em prática o “Gabinete Lixo Zero”, que, junto com a Estação da Sustentabilidade, estimula servidores e visitantes a fazer da reciclagem uma nova opção de vida.

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Para sua viabilidade, o programa está integrado diretamente às secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e também compõe as ações da Controladoria Geral do Município (CGM).

Sobre o prêmio

Em sua quarta edição, o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030 é uma realização do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com o apoio do Projeto CITinova. A premiação ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, durante a Virada ODS, em São Paulo. Foram reconhecidas as Boas Práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com políticas públicas que apresentam resultados concretos e mensuráveis.

Confira todos os vencedores:

https://www.cidadessustentaveis.org.br/paginas/premio-cidades-sustentaveis-2023

Veja também:

https://site.sorriso.mt.gov.br/noticia/sorriso-esta-na-final-do-premio-cidades-sustentaveis-6488707acbe7a

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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