Sorriso

Segue até sexta-feira ciclo de eventos sobre a cadeia produtiva do agro

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Idealizado pelo MAPA, com apoio da Prefeitura e de institutos, objetivo é fomentar a troca de informações para potencializar a produção de alimentos

Até quinta-feira (9 de novembro), Sorriso segue sendo polo de partilha de informações para o fortalecimento da cadeia produtiva do agro em Mato Grosso. Um combo com três eventos está sendo promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Prefeitura de Sorriso, no auditório da Faculdade Atenas.

A iniciativa também conta com aval do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt); Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa); e da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Nesta manhã (7), teve início o 1º Seminário para o Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso, um dos vértices do trio.

O evento, que segue até amanhã (8), traz à tona os seguintes temas: procedimentos de exportação e importação de produtos agropecuários; programas de desenvolvimento rural do Mapa; Acordo Internacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS); Convenção Internacional de Proteção Vegetal (CIPV); Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa); o papel dos municípios no Suasa; o papel do adido agrícola nas exportações e importações agropecuárias brasileiras; prospecção, abertura e manutenção de mercados internacionais para exportação de produtos agropecuários. Todos os palestrantes são profissionais do Mapa. Conforme o órgão federal, ainda em 2024, serão realizados outros quatro seminários sobre o tema.

Na noite de ontem (6), foi realizada a solenidade de posse do o auditor fiscal federal agropecuário Omar Roberto da Silveira, como chefe da primeira Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária (Utra) do Estado, que fica em Sorriso e foi oficialmente instalada em julho.

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Além de Sorriso, a área de abrangência da Ultra se estende pelos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Diamantino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

“Esta solenidade nos ajuda a ampliar a interação com os municípios, e mostra que, com essa proximidade, se torna mais fácil levantarmos, discutirmos e encaminharmos as demandas dos mais diferentes setores de produção agropecuária, mostrando também o que o MAPA tem a oferecer, tanto na produção, quanto na exportação”, relatou Omar.

Para o prefeito interino de Sorriso, Gerson Bicego, é fundamental a presença do MAPA no Município, dada a importância do Município para a economia de Mato Grosso e do Brasil, e mais que isso, seu protagonismo na produção de alimentos. “É muito importante termos um canal direto com o MAPA aqui em Sorriso, atendendo assim, diretamente, o pequeno, o médio e o grande produtor rural”, comentou o gestor.

Secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Marlon Zanella, reforçou a oportunidade de renovação e ampliação de conhecimentos para todos aqueles que, direta ou indiretamente, lidam com o agronegócio. “Entre os palestrantes, por exemplo, nomes como Marcos Vilela, pai da aviação agrícola”, citou.

O ícone lembrado por Zanella será a atração de quinta-feira (9 de novembro), quando os debates estarão voltados para o dia de campo sobre aviação agrícola, com demonstração de uso de sensor de inversão térmica para determinação de condições adequadas para aplicação aérea e terrestre de defensivos agrícolas. O tema será abordado pelo diretor técnico do Centro Brasileiro de Bioaeronáutica (CBB), Marcos Vilela de Magalhães Monteiro.

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Confira o cronograma do 1º Seminário para o Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso

Dia 06 (segunda-feira)

Local: Faculdade Atenas

19h – Cerimônia de posse: Omar Roberto da Silveira

Dia 07 (terça-feira)

Local: Faculdade Atenas

8h – Cerimônia de abertura

9h – Abertura do 1º Seminário para o Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso

9h às 12h – Palestra: Procedimento de exportação e importação de produtos agropecuários

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 18h – Palestra: Programas de Desenvolvimento Rural do Mapa

Dia 08 (quarta-feira)

Local: Faculdade Atenas

8h às 12h – Palestras:

Acordo Internacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS)

Convenção Internacional de Proteção Vegetal (CIPV)

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA)

O papel dos municípios no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuário (SUASA)

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Palestras:

O papel do adido agrícola nas exportações e importações agropecuárias brasileiras

Prospecção, abertura e manutenção de mercados internacionais para exportação de produtos agropecuários

Dia 09 (quinta-feira) – Dia de Campo Aviação Agrícola

Local: Agrifor Aviação Formehl – Km 749 da BR-163 (próximo ao Aeroporto Regional Adolino Bedin)

8h às 18h

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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