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Realizado em Sorriso, Fórum discutiu a infraestrutura logística da região Centro-Oeste

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Entre os dias 7 e 8 de agosto, Sorriso foi sede do Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que trouxe à tona questões como a expansão da infraestrutura de transportes e dos corredores logísticos que percorrem a região Centro-Oeste e seu papel estratégico para o agronegócio, especialmente para o escoamento da safra.

O debate destacou a relevância do agronegócio brasileiro e os desafios de logística e infraestrutura da região Centro-Oeste. Entre os temas trabalhados pelos participantes do evento estão questões como a falta de manutenção, modernização e expansão nas rodovias brasileiras, além de questões relacionas ao déficit na armazenagem e políticas governamentais.

O presidente do Centro Oeste Export e diretor executivo do Movimento Pró Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, destaca que ainda no primeiro dia foi realizada a abertura do InfraJur – Encontro de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes. No primeiro dia, o evento também debateu situações como os impactos da decisão do STF (ADI 5322) sobre o setor de transporte rodoviário de cargas à economia do Centro-Oeste; questões atuais de Direito Agrário e do Agronegócio.

Já o segundo dia de fórum iniciou com a palestra do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico. Na sequência foi apresentado um panorama do desenvolvimento de corredores logísticos na região Centro-Oeste; por fim, o debate se voltou para o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes para o escoamento das safras agrícolas.

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“O segundo dia foi voltado ao debate dos gargalos logísticos; nesse ponto chegamos a um consenso: precisamos da Ferrogrão e vamos concentrar esforços nesse sentido; também vamos buscar a pavimentação da BR-242 ligando Gaúcha do Norte à região de Sorriso”, salienta. O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começaria em Sinop, no Mato Grosso, e terminaria no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará.

O escoamento da produção via transporte rodoviário para o Porto de Miritituba seguindo Mato Grosso/Pará e também pelo Porto de Santos com escoação por Rondonópolis, também estiveram na pauta do evento.

Para o prefeito Ari Lafin, a região Centro-Oeste é uma potência produtiva e necessita que o tema infraestrutura logística seja trabalhado de forma constante. “Para nós, como Capital Nacional do Agronegócio, é recompensador ser escolhidos para sediar um evento dessa magnitude, um evento que reconhece a nossa vocação, as bases do alicerce da nossa região que é o agro”, pontua. Ari destaca ainda que é preciso ampliar o debate sobre temas como transporte ferroviário; manutenção e ampliação de vias rodoviárias.

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Durante os dois dias de evento, mais de 1,1 mil internautas acompanharam as apresentações e participaram de forma direta dos debates enviando questionamentos. O fórum regional de Logística, Infraestrutura e Transportes é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

Consolidado como o mais abrangente movimento do setor de logística, infraestrutura e transportes no país, o Brasil Export é um fórum permanente, multisetorial e agregador. Reúne as principais autoridades e lideranças empresariais com o objetivo de fomentar o diálogo, incentivar a inovação e promover conhecimento. Todas as iniciativas do Brasil Export estão voltadas a colaborar para a ampliação da infraestrutura nacional a partir de investimentos diversificados, dentro de uma política de desenvolvimento sustentável.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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