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Projeto desenvolvido pelo Asmi/Integrar será apresentado nacionalmente na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”

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Na América Latina, o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde é o maior evento a debater saúde pública

O SUS que falta no Brasil. Esse é o tema do XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que será realizado em Goiânia (GO) entre os dias 16 e 19 de julho. Representando Sorriso, o secretário-adjunto de Saúde e Saneamento, Sílvio Stolfo; a coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil Integrar (Asmi/Integrar), Luciana Azevedo; e as psicólogas Sheila Lawrens e Brenda Mello, seguem hoje para o encontro.

Com mais de 9,3 mil inscrições já confirmadas, o Congresso é o maior evento da América Latina na discussão da saúde pública. Por isso, de acordo com a organização, toda a programação propõe um olhar dedicado a estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e perspectivas para o futuro da saúde pública em todo país.

No domingo e na segunda-feira, 16 e 17 de julho, será realizada a “Mostra Brasil, aqui tem SUS”. E é exatamente nesse Mostra que Sorriso irá apresentar o trabalho desenvolvido pelo Asmi/Integrar com o projeto “Grupo terapêutico familiar: papel da família no PTS de crianças/adolescentes na atenção psicossocial”. O projeto sorrisense foi finalista da Mostra de Experiências de Sucesso no XXIII Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, realizado em abril.

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“”A premiação estadual e a indicação para participar da Mostra Brasil, demonstram que estamos atendendo com qualidade nossos cidadãos; agradecemos a cada profissional que atua com dedicação e amor no desenvolvimento do seu trabalho e também a oportunidade de mostrar o que Sorriso está fazendo ao país”, pontua o adjunto da pasta, Sílvio Stolfo.

Sílvio frisa que o Congresso também vai discutir os mais de 30 anos de atuação dos serviços do SUS. “O Sistema único de Saúde do Brasil tem muita história e muitos méritos”, destaca.

Confira a programação completa do evento:

Mostra Brasil, Aqui Tem SUS

Nos dias 16 e 17 de julho, 500 experiências exitosas serão apresentadas e avaliadas por júri técnico, com seleção dos trabalhos vencedores. A cerimônia de premiação acontecerá no auditório principal no dia 18 de julho. Fique atento às inscrições dos projetos junto ao seu Cosems.

Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS

Nos dias 17, 18 e 19 de julho, 450 estratégias de fortalecimento das ações de imunização nos territórios municipais serão apresentadas.

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Mesa Central

O Congresso Conasems será formado por uma mesa central que tratará da Integralidade no SUS, perpassando por macro-temas como atenção básica, de média e de alta complexidade, assistência farmacêutica e complexo industrial, vigilância em saúde etc. Além da mesa central, outras mesas satélites com temáticas diversas acontecerão ao longo da programação dos dias 18 e 19 de julho.

Mesas satélites

Nos dias 18 e 19 de julho, mesas com debates sobre os temas complexo industrial, mundo educação, mundo econômico, mundo jurídico, mundo legislativo, mundo saúde digital, e 3 seminários também debatendo a integralidade a partir da saúde mental, participação da comunidade, rede Conasems-Cosems e oficina de comunicação em saúde.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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