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Procon de Sorriso renova parceria com ANP

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Por meio do acordo, servidores do Município atuam na fiscalização de postos de combustíveis

O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou, neste mês, o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.

O extrato do acordo foi publicado no dia 18.03, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05.03.

No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa. Os acordos e parcerias firmados pela ANP com outros órgãos públicos permitem ampliar o escopo da atuação da Agência na fiscalização do mercado de combustíveis, buscando garantir os direitos dos consumidores.

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Entre os objetivos do acordo, estão a promoção de atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes do Procon, em nome da ANP, no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistemas de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização dessas empresas; e atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.

O acordo prevê ainda o fornecimento, pela ANP, de treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e laboratório para análises desses produtos. Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão.

De acordo com a ANP, também são mantidos acordos com Institutos de Pesos e Medidas, outros Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de todos estes órgãos está disponível na página Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

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Diretor-executivo do Procon, Lene Engler da Silva explica que as atividades de fiscalização têm caráter, principalmente, educativo. “A intenção, com o trabalho constante de fiscalização, é prevenir, e também reprimir, sempre que necessário, atividades que violem a legislação e que tragam danos ou prejuízos aos consumidores”.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorrisenses participam do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

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A coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Integrar (CAPSi)/Integrar, Luciana Azevedo e a enfermeira Lígia Souza Leite acompanham o jovem sorrisense Geraldo Augusto Stahlschmidt Xavier em Brasília. Nesta segunda-feira, 30 de junho, Geraldo participou de uma das mesas redondas do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e fez um relato de experiência em que defendeu a importância de políticas públicas voltadas à saúde mental.

“Vejo que ainda há um grande tabu a ser quebrado em ralação á saúde mental e precisamos falar sobre o assunto; quebrar esse tabu é uma grande missão”, avalia o jovem que salienta a importância de ter recebido acompanhamento.

“Para nós da equipe o Geraldo é símbolo de superação: esse entusiasmo com que ele fala, conta sua experiência e defende a importância desse debate é maravilhoso”, pontua Luciana. A coordenadora completa que políticas públicas se constrói ouvindo pessoas e nada mais justo e correto do que “ouvir dos adolescentes e crianças quais as necessidades deles”, diz.

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Organizado pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, a atividade reúne crianças e adolescentes, além de profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial , pesquisadores da Fiocruz, equipes técnicas do Ministério e representantes de movimentos sociais.

O Ministério da Saúde conduz a escuta para compreender, diretamente das vivências dos participantes, os desafios, expectativas e contribuições para o fortalecimento do cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) , especialmente no âmbito dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Rede de Atenção Psicossocial.

Entre os principais pontos que vem sendo levantados pelos jovens participantes, destacam-se a necessidade de ampliar a divulgação sobre o papel dos CAPS, o incentivo ao diálogo sobre saúde mental nas escolas e nas famílias, o enfrentamento de estigmas e preconceitos, o fortalecimento de ambientes acolhedores com espaço para arte e expressão e a ampliação da participação social por meio de conteúdos digitais e instrumentos oficiais de consulta.

Para o Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Vinícius Vieira, a escuta nacional representa um passo central na ampliação do cuidado. “É muito significativo para nós escutar cada um de vocês. Tudo o que trouxeram aqui nos ajuda a entender melhor o que precisa avançar no cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes em todo o país”.

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O Fórum Nacional reúne representantes de diversos setores do Governo Federal, da sociedade civil e dos delegados gestores, trabalhadores e usuários do SUS das cinco regiões do país para debater as propostas, consolidando uma política pública forte, integrada e baseada no diálogo com quem vivencia o cuidado.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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