Sorriso

Na ALMT, secretário de saúde debate operacionalização do Centro de Hemodiálise

Publicado em

“Saímos esperançosos da reunião, com a certeza de que dentro de pouco tempo o Centro de Hemodiálise de Sorriso estará atendendo pacientes do Município e da região”. É dessa forma que o gestor da Secretaria de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro, resume a audiência pública que discutiu hemodiálise nesta manhã, 05 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado. Promovido pela Comissão de Saúde da ALMT, que é coordenada pelos deputados João de Matos, médico nefrologista; Lúdio Cabral, médico sanitarista; e José Eugênio de Paiva, médico anestesista; o encontro debateu a complementação financeira por parte do Estado para sessões de hemodiálise.

Representantes da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Subseção MT, destacaram que hoje uma sessão de hemodiálise no Estado tem custo mínimo de R$ 305,00. O Governo Federal repassa R$ 240,00, faltando R$ 65,00 de complementação para fechar o valor. Presente no debate a secretária-adjunta de Regulação do Estado, Fabiana Bardi, destacou que o Estado assumirá esse repasse, ou um valor aproximado dos R$ 65,00.

“Foi um alívio ouvir isso; o Governo o Estado sabe que Sorriso é parceiro, queremos atuar juntos e esse é um serviço de alta complexidade, com o auxilio dos governos federal e estadual muitas vidas serão salvas”, frisa Luis Fábio. “Esse é um serviço com custo alto, temos pacientes que necessitam fazer hemodiálise três vezes na semana, o valor da sessão é alto”, diz.

Leia Também:  Sorrisenses disputam Circuito Brasileiro de Basquete 3x3 etapa Centro-Oeste

Luis Fábio destaca que o Estado busca uma solução para evitar o colapso do sistema, visto que são poucos os pontos que ofertam o serviço e a demanda é crescente. “Ouvimos relatos de pacientes que viajam cerca de 500 quilômetros para cada sessão; o paciente já está debilitado e precisa percorrer essa distância três vezes na semana”, relata. “Só da nossa cidade temos 20 pacientes que necessitam ir até outros municípios para fazer hemodiálise; sabemos que há um número alta nos municípios circunvizinhos também; o prefeito Ari Lafin se comprometeu em entregar esse prédio e esse serviço tão necessário à população e hoje estamos muito perto de poder ofertar mais qualidade de vida aos nossos pacientes”.

O secretário municipal ressalta que na ALMT, Sorriso mostrou o investimento que realizou no Centro de Hemodiálise. A obra demandou o investimento de quase R$ 1,5 milhão e começou a ser erguida em meados de 2020 e entregue no fim de 2022. “Agora, com o aporte federal e estadual, passamos à fase do lançamento do edital de concessão”, comemora o gestor municipal.

A obra

Inicialmente orçada em R$ 1.180.072,28, a obra do prédio conta com uma área construída de 543,27 m², dividida em uma recepção ampla, sete salas de atendimentos, vestiários, banheiros, copa e depósito, além de um recinto específico para tratamento de água da edificação. Outra intervenção necessária para entregar o local foi a construção de estacionamento e calçadas.

Leia Também:  GMT realiza palestras na Escola Estadual Hélio Expedito da Silva

Ao todo, uma área de 754,39 m² em volta do prédio, localizado Avenida Brasil, no bairro Vila Romana, conta com calçada e estacionamento em paver, com 24 m² de piso tátil direcional e 2,94 m² de piso tátil de alerta. Além deste espaço, outros 894,22 m² com pedra brita foram destinados a estacionamento. Nesta etapa de construção, foram investidos mais R$ 311.047,00.

Operacionalização

Com o aporte financeiro dos governos federal e estadual, inicia agora a preparação para o lançamento do edital de concessão para o início dos serviços. A operacionalização do Centro deve se dar por uma empresa terceirizada, visto que os serviços são de alta complexidade, e devem ser custeados pelo Ministério da Saúde. Tal processo será viabilizado por meio de uma concorrência pública, com maior lance ou oferta.

Por esse mecanismo, as empresas interessadas em explorar o serviço de operacionalização e gerenciamento de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelos próximos 20 anos devem fazer o maior lance ou oferta para utilizar a estrutura física erguida pela Prefeitura. De forma mais simples, a empresa terá a possibilidade de instalar a clínica de tratamento renal na estrutura construída pelo Município.

Além de Luis Fábio, os vereadores Leandro Damiani, Jane dela libera e Maurício Gomes acompanharam o debate na ALMT.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Published

on

Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Leia Também:  Sorriso recebe três novos veículos do Ministério da Saúde

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Leia Também:  V Campeonato Estadual de Natação reunirá mais de 500 atletas em Sorriso

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA