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Escolas sorrisense recebem premiação do Alfabetiza MT, em Cuiabá

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Reconhecimento do Sistema Avalia MT, que através de um conjunto de avaliações externas em larga escala permite a realização de um diagnóstico da educação básica do Estado de Mato Grosso.

Uma caravana com 57 profissionais da educação de Sorriso, foi a Cuiabá, nesta terça-feira (06), para participar da solenidade da 2ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, o evento aconteceu nesta manhã, no Ginásio Aecim Tocantins, na capital.

O evento visa premiar municípios que mais se destacaram na avaliação somativa, no ano base de 2022. Cerca de 5000 alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, de 1.023 escolas, dos 141 municípios de Mato Grosso participaram desse processo que definiu os vencedores da premiação do Alfabetiza MT.

As avaliações são realizadas pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – CAED- da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e tem o objetivo de monitorar, nortear e premiar municípios que apresentam resultados positivos na educação das redes municipais de ensino do Estado de Mato Grosso.

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O resultado da avaliação somativa fornece dados de cálculo para criar índices e metas que subsidiam no cálculo do ICMS/EDUCAÇÃO e da premiação de escolas, considerando a alfabetização na idade certa, ou seja, toda criança precisa estar alfabetizada até o final do segundo ano, ensino fundamental anos iniciais.

Sorriso conseguiu alcançar excelentes resultados, destacando-se no Estado e entre os 16 municípios da nossa região pelos bons índices educacionais. Sorriso também se apresenta com três escolas no “PRÊMIO TOP 10”, ou seja, entre as 10 melhores escolas de Mato Grosso estão as Escolas Municipais PRIMAVERA, PAPA JOÃO PAULO II e PROFESSORA IVETE LOURDES ARENHARDT.

Ao todo, Sorriso tem nove escolas municipais premiadas nos quesitos: desempenho, crescimento e equidade, sendo elas: Escola Primavera, Escola Papa João Paulo II, Escola Professora Ivete Lourdes Arenhardt, Escola Valter Leite Pereira, Escola Gente Sabida, Escola Matilde Luiza Zanatta Gomes, Escola Leôncio Pinheiro da Silva, Escola Boa Esperança Professora Millene Simionato e Escola Caravágio. Com os excelentes resultados conquistados, a Capital Nacional do Agronegócio destaca-se com o 1º lugar na arrecadação de ICMS/Educação do Estado.

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A secretária de Educação, Lúcia Drechsler, viajou juntamente com o time da Educação de Sorriso, formado pelas escolas municipais premiadas, equipe da Secretaria de Educação e Centro Municipal de Formação Continuada, para receber o reconhecimento do trabalho realizado na alfabetização das crianças na idade certa (segundo ano).

“A Educação de Sorriso está no caminho certo, os índices educacionais comprovam a melhoria na qualidade da Educação em nosso Município, o que nos deixa muito feliz. Continuamos com o mesmo foco e comemoramos com todos que se empenharam e comprometeram em oferecer uma educação de qualidade e de bons resultados, que servem de inspiração para outros municípios. Temos muito que comemorar e parabenizo a todos os professores e escolas que se uniram para conquistarmos essa premiação” destacou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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