“É num momento como este, muito bem representada e utilizando da legalidade, que vemos a sua imponente importância [da OAB] no meio social”, destacou o diretor, complementando que “ após sermos provocados pela denúncia, constatamos a má prestação do serviço aos hipervulneráveis pela fornecedora bancária, aplicando-lhes sanção de multa”.
A multa foi arbitrada em R$ 1.584,216,67, no entanto, a instituição bancária se comprometeu a corrigir a situação, o que também será verificado pela equipe do Procon. “A partir disso, durante o julgamento da situação, a sanção de multa poderá ser minorada, mantida ou cancelada, e ainda poderão ser expedidas determinações pela autoridade de direito do consumidor”, explicou Moura.
O presidente da OAB, Fernando Mascarello, destacou, via redes sociais, que “ foi muito produtiva a reunião de hoje com Procon e Santander a respeito do atendimento dos aposentados e pensionistas”, acrescentando que “o comprometimento foi de não restringir o horário e, também, melhorar o tempo de atendimento”.
