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Sinop participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades e reforça debate sobre habitação e planejamento urbano

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A Prefeitura de Sinop marca presença na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada após uma década de espera. O evento começou na terça-feira (24) e segue até amanhã (27), reunindo, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, Brasília (DF), representantes do poder público, da sociedade civil organizada, de movimentos sociais, do setor empresarial e especialistas das áreas de engenharia e arquitetura para debater o planejamento e o desenvolvimento urbano do país para os próximos anos.

A secretária de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, destaca que a participação de Sinop no evento é a evidência do quanto o município tem avançado em direção às principais discussões do município, estado e país. “A presença de Sinop na Conferência Nacional das Cidades mostra o quanto o município tem avançado e participado ativamente das discussões sobre o futuro das cidades no Brasil. É muito importante estarmos nesses espaços, junto com representantes da gestão, da sociedade civil e das entidades, porque isso permite trocar experiências e também buscar caminhos, programas e recursos que possam ser aplicados na nossa realidade. Sinop já vem desenvolvendo um trabalho consistente na habitação, com iniciativas como a ATHIS, e essa participação só fortalece o que estamos construindo”, comentou ela.

Sinop conta com quatro delegados, sendo dois da sociedade civil: o engenheiro civil Luender Thiago Silva Oliveira — representando a Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Norte de Mato Grosso — e José Wladimir do Nascimento — representando a União Sinopense das Associações Comunitárias (Unisinop); e dois do Poder Executivo: a assistente social Alexandra Berté Parreiras e a diretora de Habitação, Cristiane Resplandes D’Assunção Vieira.

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Cristiane ressalta que o município de Sinop participa do evento com objetivo definido. Três temas importantes, atuais e impactantes à vida social da população em geral são o foco principal dos representantes do município. “Nós estamos aqui na 6ª Conferência Nacional das Cidades, representando o município de Sinop, contribuindo especialmente com o debate sobre habitação, regularização fundiária e planejamento urbano. Temas que impactam diretamente a vida das famílias, principalmente aquelas que mais precisam”, expressou.

O interesse de Sinop é garantir que a população usufrua de políticas públicas que façam do município uma cidade justa, inclusiva e sustentável. “É necessário consolidar políticas públicas que garantam cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, afirmou.

Os quatro dias de conferência concluem o processo que já passou por mais de 1,8 mil municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, reunindo propostas da sociedade para promover uma construção coletiva de soluções aos desafios enfrentados pelo Brasil. Trata-se do principal fórum de participação social para contribuir na elaboração de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que orienta ações federais, estaduais e municipais voltadas à redução das desigualdades socioespaciais nas cidades.

“Depois de dez anos, a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades representa a retomada de um espaço fundamental. Esse é o momento de reunir as diferentes vozes do país, escutando quem vive nas cidades, para fortalecer o diálogo federativo, enfrentar as desigualdades e colaborar para a PNDU, com foco no direito à cidade e na melhoria da qualidade de vida da população. Será um grande evento, como nossas cidades merecem”, disse o coordenador-geral do Conselho das Cidades, Carlos Eduardo Gomes Souza.

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A programação conta com oito salas temáticas, nas quais são debatidas propostas de políticas públicas para o desenvolvimento urbano. Ao fim da conferência, as deliberações serão consolidadas em um documento oficial que orientará a PNDU nos anos seguintes.

A Conferência Nacional das Cidades nasceu em 2003, junto à criação do Ministério das Cidades, com uma perspectiva democrática inédita de participação social na formulação de políticas urbanas. As edições seguintes foram realizadas em 2005, 2007, 2010 e 2013, sempre com foco no direito à cidade, na gestão democrática, na sustentabilidade e na inclusão de instrumentos legais para políticas urbanas. A edição seguinte, prevista para 2016, foi suspensa e está sendo retomada uma década depois, marcando o processo de reconstrução da pasta e do Conselho das Cidades.

Programação

Quinta-feira (26/2)

8h às 12h – Marcha das Cidades e reunião dos segmentos

12h às 14h – Almoço

14h às 19h – Plenária

19h às 21h – Jantar e atração cultural

Sexta-feira (27/2)

8h às 12h – Reunião dos segmentos

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Plenária final e encerramento

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, com assessoria Ministério das Cidades

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop cobra execução do contrato e estabelece prazo para medidas emergenciais

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A Prefeitura de Sinop cobrou, na manhã desta terça-feira (6), da empresa responsável pelas obras de pavimentação e drenagem do pacote de investimentos em 13 pontos do município, medidas para acelerar os serviços e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores. A reunião foi realizada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e contou com a participação do vice-prefeito, Paulinho Abreu; do diretor de Planejamento da CTA Empreendimentos, Fábio Souza; do secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves; do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida; e dos fiscais do contrato.

A reunião ocorre após a Prefeitura receber e acompanhar reclamações de moradores sobre as condições de algumas vias, especialmente em trechos onde as obras de drenagem e pavimentação ainda estão em fase inicial. Com a aproximação de um período de chuvas mais intensas, a Administração Municipal reforçou que, além da continuidade das obras, é necessário garantir condições mínimas de circulação para moradores e serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de resíduos.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a Prefeitura de Sinop tem recebido cobranças da população sobre a situação das vias onde a empresa deu início à terraplanagem. Segundo ele, a prioridade neste momento é assegurar a trafegabilidade e evitar que a intensificação das chuvas agrave os problemas já registrados.

“Não é a primeira vez que a Prefeitura chama a empresa que está executando a obra dos 13 bairros para medidas paliativas. A primeira preocupação nossa era a velocidade das obras. Agora, com a iminência do período de chuvas, nós cobramos a empresa que faça as ações mitigatórias para dar trafegabilidade nos bairros e garantir o direito de ir e vir da população”, afirmou.

Paulinho também ressaltou que a Prefeitura está limitada pelas obrigações e responsabilidades estabelecidas no contrato, mas tem utilizado os instrumentos de fiscalização disponíveis para cobrar a execução dos serviços. A empresa deverá apresentar um plano de finalização de ano e um cronograma físico consolidado, além de executar medidas emergenciais nos trechos considerados mais críticos.

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Entre os pontos destacados durante a reunião estão as ruas do bairro Planalto, Águas Claras e Adalgisa, consideradas áreas críticas neste momento. Na Águas Claras, por exemplo, a empresa informou que restam aproximadamente 30 metros de drenagem para a conclusão do trecho e que as caixas de visita estão em processo de execução.

Na Planalto, a Prefeitura cobrou medidas para permitir a retomada do tráfego em condições adequadas, incluindo o escoamento da água retida, a conclusão e o nivelamento das caixas de visita e a preparação do trecho para aplicação do Tratamento Superficial Duplo (TSD). A empresa informou que a aplicação do TSD no trecho com drenagem concluída deve começar no início da próxima semana.

Também foi estabelecido que a CTA não deverá avançar para novos trechos a montante antes da conclusão dos serviços atualmente em andamento, evitando a abertura de novas frentes sem a finalização das etapas anteriores.

Prazo de 15 dias

A partir da reunião desta terça-feira (6), a empresa assumiu o compromisso de, em 15 dias, cumprir uma série de medidas definidas no encontro. Entre elas estão o fechamento das valas abertas em Águas Claras, a abertura da rede de drenagem na Rua Alberto Baranjak, a preparação da Planalto para aplicação do TSD e a conclusão das caixas de visita nas ruas consideradas críticas, seguida dos serviços de aterro e reaterro.

Na Planalto, também deverá ser adotada uma solução para dar vazão à água retida junto ao meio-fio, além da instalação de tampas e do nivelamento das estruturas para permitir o trânsito.

A CTA deverá ainda apresentar, dentro do prazo, um cronograma físico consolidado das obras e um plano de finalização para o restante do ano. A empresa informou durante a reunião que já dispõe de material, mão de obra e equipamentos para avançar nos serviços e que pretende concentrar esforços na conclusão dos trechos atualmente em execução.

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A Prefeitura de Sinop reforçou que a fiscalização continuará acompanhando diariamente a execução do contrato e que as medidas adotadas têm como principal objetivo reduzir os impactos sobre os moradores enquanto as obras avançam.

O vereador Célio Garcia destacou que o Poder Legislativo também tem recebido as demandas dos moradores e acompanha as providências adotadas pelo Executivo. “Mais uma vez nós estamos aqui na Prefeitura representando os colegas parlamentares, cobrando a empresa CTA, que é responsável pelo pavimento asfáltico em alguns pontos da nossa cidade. A Prefeitura, mais uma vez, chama os representantes dessa empresa e cobra celeridade, resolução para os problemas existentes. Esperamos que nos 15 dias eles já deem uma resposta positiva não para o vereador Célio Garcia ou para a Câmara Municipal, mas sim para a nossa comunidade”, afirmou.

Obra

O pacote de investimentos contempla 13 pontos, com mais de 120 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e investimento superior a R$ 38,2 milhões. As obras contemplam mais de 15,2 quilômetros de vias públicas.

O pacote de obras contempla as seguintes localidades:

Bom Jardim (parcial);
Estrada Dalva (parcial);
Avenida Joaquim Socreppa e Avenida Claudete (parcial);
Comunidade Águas Claras;
Maria Carolina I;
Comunidade Adalgisa (Estrada Ruth e Estrada Cirineu Coan, além da comunidade);
Estrada Cláudia (parcial);
Cidade Jardim III (parcial);
Maria Carolina II;
Rua dos Caxins;
Estrada Áurea;
Chácaras Planalto;
Duplicação da Rua Alberto Baranjak.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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