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Prefeitura garante mais dignidade e esperança às famílias da Comunidade Águas Claras com a entrega das escrituras dos imóveis

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A Prefeitura de Sinop escreveu, hoje, um novo capítulo de esperança, mais qualidade e felicidade na vida de aproximadamente 140 famílias que moram na Comunidade Águas Claras, que receberam das mãos do prefeito Roberto Dorner as tão sonhadas escrituras, com o programa de regularização fundiária “Escritura na Mão”. A cerimônia foi no Centro de Eventos Dante de Oliveira e, a ação, não apenas garantiu o direito à propriedade, mas também reforçou a importância da dignidade e da estabilidade para essas famílias, que agora podem construir um futuro sólido e promissor em um lugar que verdadeiramente podem chamar de seu lar.

“Esse é um documento colocado na mão do cidadão que mais necessita, porque a gente sabe que com a escritura na mão o ânimo é outro, a escritura valoriza muito e a pessoa pode fazer um trabalho diferenciado, além de poder, realmente, dizer que é proprietária legítima daquele local”, disse o prefeito Roberto Dorner.

Todo o processo do programa de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB) iniciou no ano passado, com os trabalhos de campo, coleta de documentos e orientação aos moradores das áreas contempladas. “Estamos fazendo um trabalho muito grande nessa questão da regularização. Estamos concluindo esses projetos, já contemplamos mais de 800 escrituras e temos muitas para serem feitas”, acrescentou Dorner.

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Seu Jorge Aparecido Prestes, que é aposentado, é um dos moradores que por décadas viveu com a incerteza de não possuir legalmente o que chamava de lar e, agora, teve o sonho de realizado pela Prefeitura. “Há 25 anos eu moro na Águas Claras e para mim agora foi uma honra ter esse documento na minha mão, esse aqui é nosso sonho. Isso aqui para nós é uma segurança, para nós é muito importante”.

Moradora da região a 5 anos, aposentada Lelena Eralde da Silva, se emocionou ao lembrar que chegou a desacreditar que um dia receberia a escritura. “Eu achei que nunca ia pegar. Graças a Deus que eu peguei esse documento, porque a gente já fez nossa casinha, nosso poço, cercamos. Para mim representa bastante coisa, porque eu nem tinha esperança de pegar essa escritura, mas pela graça e a misericórdia, o esforço da Prefeitura, eu estou com o documento na mão”.

O Escritura na Mão vem sendo realizado em vários bairros desde o ano passado. Em dezembro, foram entregues aproximadamente 850 títulos de propriedade dos imóveis dos bairros Jardim do Ouro, Chácaras Planalto e Chácaras de Lazer São Cristóvão I e II.

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Esse é o maior programa de regularização fundiária urbana e rural já realizado no município, que tem como objetivo resolver um importante gargalo, que era a falta do título de propriedade de bairros antigos de Sinop. Para o desenvolvimento do trabalho, realizado por uma empresa contratada, foi necessário realizar todo o inventário de documentos dos lotes, assim como reuniões de mobilização com a população e lideranças dos bairros, para apresentação do projeto. Outros bairros estão em desenvolvimento e devem ser entregues assim que os processos forem concluídos.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop reativa Conselho de Segurança Alimentar e fortalece políticas públicas de combate à fome

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reativou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas à promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no município.

A reativação do Conselho integra as ações desenvolvidas pela administração municipal após a adesão de Sinop ao Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a articulação entre os entes públicos e a sociedade civil para fortalecer, integrar e qualificar as políticas de segurança alimentar e nutricional em todo o país.

A reunião oficial de instalação do COMSEA foi realizada na última sexta-feira (03), reunindo representantes das secretarias municipais, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram empossados os conselheiros titulares e suplentes e eleita a Mesa Diretora para o biênio 2026/2028, marcando oficialmente a retomada das atividades do colegiado em Sinop.

O COMSEA é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por promover o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de segurança alimentar e nutricional. Entre suas atribuições estão a proposição de estratégias para ampliar o acesso da população aos alimentos, o incentivo às ações de educação alimentar e nutricional, o acompanhamento da execução das políticas públicas e o fortalecimento da participação social na construção de soluções para o combate à fome.

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A retomada das atividades do Conselho representa um importante avanço na governança das políticas públicas voltadas à segurança alimentar no município, fortalecendo a atuação integrada entre as diversas áreas da administração pública e as entidades da sociedade civil.

Com a reativação do COMSEA, a Prefeitura de Sinop reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas permanentes, intersetoriais e participativas, ampliando a rede de proteção social e promovendo ações que contribuam para reduzir as situações de vulnerabilidade, garantir o acesso à alimentação adequada e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Anderson Dilkin

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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