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Prefeitura de Sinop tem contas aprovadas por unanimidade no TCE-MT

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A Prefeitura de Sinop recebeu parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre as contas do exercício financeiro de 2024. O relatório, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, confirmou que todos os índices constitucionais e legais relativos à Educação, Saúde, repasse ao Poder Legislativo e gastos com pessoal foram devidamente cumpridos.

O parecer foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal, acompanhando o voto do relator e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). O documento também incluiu recomendações voltadas ao fortalecimento da governança previdenciária, à melhoria contínua dos serviços públicos e à ampliação da transparência administrativa.

De acordo com o relatório técnico, as receitas líquidas arrecadadas pelo município ultrapassaram R$ 1,2 bilhão, sendo cerca de 44,5% provenientes de transferências correntes e 29,9% de receitas tributárias próprias. A dependência de transferências correntes ficou em 48,3%. As despesas totais alcançaram aproximadamente R$ 1,09 bilhão, das quais 13% foram destinadas a investimentos diretos em infraestrutura e desenvolvimento.

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No campo das obrigações constitucionais, os resultados superaram amplamente as exigências legais. O município aplicou 28% da receita em Educação, número acima do mínimo de 25%,  e destinou 89,3% dos recursos do Fundeb à remuneração do magistério, superando o piso de 70%. Na área da Saúde, os gastos atingiram 35,1%, mais que o dobro do percentual mínimo exigido de 15%.

O equilíbrio fiscal também foi demonstrado nas despesas com pessoal e nos repasses institucionais. O Executivo registrou 42,9% de gastos com folha de pagamento, dentro do limite prudencial e abaixo do teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse à Câmara Municipal foi de 3,7%, igualmente dentro do limite legal de 7%.

O Prefeito de Sinop, Roberto Dorner, comemorou o resultado e afirmou que o parecer demonstra o compromisso da atual administração com o desenvolvimento sustentável e o uso eficiente dos recursos públicos. “Esse é um reconhecimento que celebramos com orgulho, porque comprova que nossa gestão trabalha com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar da população”, destacou.

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Para o advogado Ivan Schneider, que representou o município em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, o parecer favorável é um marco para a administração pública de Sinop e evidencia o esforço coletivo da gestão. “Para nós, é um privilégio poder representar Sinop junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O resultado alcançado é o reflexo de um ano inteiro de dedicação e trabalho de todos os servidores da Prefeitura, unindo esforços ao prefeito Roberto Dorner, que, como empresário de sucesso na área privada, empresta seu conhecimento e liderança para administrar esta importante cidade”, afirmou.

O parecer do TCE-MT, além de validar o equilíbrio fiscal e a execução orçamentária correta, também reforça a importância da boa governança para a atração de investimentos e o fortalecimento da imagem institucional de Sinop perante o estado e o país.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop realiza visita técnica na Praia do Cortado para planejamento do Festeja Sinop

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A Prefeitura de Sinop realizou, na manhã de hoje (7), uma visita técnica à Praia do Cortado para dar início ao planejamento da estrutura do Festeja Sinop 2026. A ação reuniu representantes das secretarias municipais, forças de segurança e órgãos parceiros para alinhar os procedimentos necessários à realização dos eventos que integram a programação do aniversário de 52 anos do município, a exemplo do Festival de Praia, do Torneio de Pesca e da Romaria Náutica.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que o encontro marca o início da organização do evento. “Hoje é o pontapé inicial da organização da estrutura aqui do Festival de Praia. Todos os envolvidos, Corpo de Bombeiros, Marinha, instituições e as secretarias estão organizando como vai ser feito, para realizar um grande evento, como sempre foi, cada vez melhor, cada vez mais organizado e com mais estrutura para o nosso público aproveitar a nossa praia, o Festival de Praia, o Festival de Pesca e também a Romaria Náutica”, afirmou.

Klayton Gonçalves, secretário de Governo e Planejamento Estratégico, ressaltou que o planejamento zela pela segurança e a organização. “Estamos aqui por determinação do nosso prefeito Roberto Dorner, acompanhando todas as forças de segurança e as secretarias envolvidas, para que a gente consiga, tecnicamente, atender a população e garantir que o Festival de Praia e o nosso Torneio de Pesca tenham muita segurança. Estamos pensando no layout, no desenvolvimento, na segurança das pessoas, para que o Festeja Sinop continue sendo um grande exemplo e um grande modelo tanto em torneio de pesca quanto em festival de praia”, destacou.

O respeito e a preservação do meio ambiente também é uma prioridade das autoridades. “Vale reforçar que estamos em uma área de preservação ambiental. Tudo o que vamos fazer será respeitando o meio ambiente, mantendo essa beleza como grande atrativo para os nossos eventos. Sinop tem uma belíssima praia, um turismo muito forte, e a Prefeitura, por meio de suas ações, aproxima a população da natureza, promove o turismo e também o desenvolvimento econômico por meio da Economia Azul, com eventos organizados à beira do rio”, acrescentou Gonçalves.

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A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforçou o convite para que a população participe, mas ajudando com a preservação do local. “Para nós, da Secretaria de Meio Ambiente, é um momento muito especial podermos conviver com esse espaço de natureza, extremamente preservado. Fazemos o convite para que a população participe do Festival de Praia, mas com essa ideia da preservação e do cuidado, cuidando do meio ambiente e dos resíduos, para que a gente mantenha esse local preservado como de fato está e todos possam contemplar essa natureza com responsabilidade”, disse.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que, após a visita técnica, a estruturação do espaço será iniciada para receber as atividades previstas. “O Festeja está chegando. Estamos aqui na Praia do Cortado para iniciar essa grande festa. Agora começa a parte da estrutura, das limpezas, e teremos recreação, competições dos Jogos Olímpicos, como beat tênis, vôlei de praia e várias outras atividades de lazer. Será uma grande festa para comemorar os 52 anos de Sinop”, afirmou.

A visita contou ainda com a participação da Agência Fluvial de Sinop, da Marinha do Brasil. O capitão-tenente Wagner da Silva explicou que o objetivo é alinhar os procedimentos de segurança para todos os eventos previstos. “A Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Sinop, veio nesta visita técnica junto à Prefeitura e aos órgãos de segurança para alinhar os procedimentos que serão realizados no Festival de Pesca e na Romaria Náutica. Nossa missão é cuidar da segurança da navegação, da segurança das pessoas e verificar questões relacionadas à poluição hídrica, fazendo as orientações que entendemos pertinentes para que tudo ocorra com tranquilidade e segurança”, ressaltou.

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O Corpo de Bombeiros Militar também atuará tanto na análise técnica da estrutura quanto na prevenção aquática durante toda a programação. “Inicialmente, o Corpo de Bombeiros trabalha na análise do projeto do evento e na vistoria técnica da estrutura. Em um segundo momento, atuamos na prevenção aquática, com embarcações durante o Torneio de Pesca, a Romaria Náutica e o período de banho na praia. Teremos guarda-vidas, materiais específicos para salvamento e embarcações durante todo o evento para garantir a segurança da população”, explicou o major Anderson Amaral.

O major ainda orientou os visitantes a respeitarem a área destinada ao banho. “As pessoas podem aproveitar com tranquilidade, cada um com a sua responsabilidade. Pedimos que respeitem a delimitação da área de banho, porque existem bolsões e poços de água que oferecem risco. O Corpo de Bombeiros estará presente para garantir a segurança de todos”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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