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Posse dos conselheiros tutelares eleitos será nesta quarta (10)

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Será nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos dez novos conselheiros tutelares eleitos pelo Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, realizado no ano passado, com eleição em outubro. O evento começa às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual e marca o início oficial do trabalho para o período 2024/2028.

Depois de eleitos, os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. Conselheiros tutelares são agentes defensores dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e trabalham pelo cumprimento do direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária deste público, bem como, na proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra esse público.

O pleito eleitoral, que ocorreu no dia 1º de outubro, no Centro Educacional Lindolfo José Trierweiller, definiu como titulares responsáveis pela região 01: Débora Watanabe; Professor Almir Neto; Angélica Gaspari; Soraya Cristina; David Sales. Para região 2, os conselheiros eleitos foram: Selma Álvarez; Everton Andrei; Ana Cordeiro; Juliana Candioto; Arilce Cruz.

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Todo o processo de escolha, seleção, aprovação e posse é mediado pela Casa dos Conselhos, departamento vinculado, diretamente, à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável por fiscalizar o Conselho Tutelar.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop reativa Conselho de Segurança Alimentar e fortalece políticas públicas de combate à fome

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reativou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas à promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no município.

A reativação do Conselho integra as ações desenvolvidas pela administração municipal após a adesão de Sinop ao Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a articulação entre os entes públicos e a sociedade civil para fortalecer, integrar e qualificar as políticas de segurança alimentar e nutricional em todo o país.

A reunião oficial de instalação do COMSEA foi realizada na última sexta-feira (03), reunindo representantes das secretarias municipais, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram empossados os conselheiros titulares e suplentes e eleita a Mesa Diretora para o biênio 2026/2028, marcando oficialmente a retomada das atividades do colegiado em Sinop.

O COMSEA é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por promover o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de segurança alimentar e nutricional. Entre suas atribuições estão a proposição de estratégias para ampliar o acesso da população aos alimentos, o incentivo às ações de educação alimentar e nutricional, o acompanhamento da execução das políticas públicas e o fortalecimento da participação social na construção de soluções para o combate à fome.

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A retomada das atividades do Conselho representa um importante avanço na governança das políticas públicas voltadas à segurança alimentar no município, fortalecendo a atuação integrada entre as diversas áreas da administração pública e as entidades da sociedade civil.

Com a reativação do COMSEA, a Prefeitura de Sinop reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas permanentes, intersetoriais e participativas, ampliando a rede de proteção social e promovendo ações que contribuam para reduzir as situações de vulnerabilidade, garantir o acesso à alimentação adequada e melhorar a qualidade de vida da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Anderson Dilkin

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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