Rondonópolis

Êxito do saneamento de Rondonópolis serve de exemplo para Rio Branco (AC)

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Diretores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), responsável pelo saneamento na capital do estado do Acre, conheceram nesta semana a estrutura de funcionamento do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (SANEAR). Eles foram recebidos em audiência pelo presidente da autarquia, Paulo José Correia, e visitaram as unidades operacionais para verificar in loco os processos de captação e tratamento de água no município.

Participaram da visita o presidente do SAERB, Enoque Pereira de Lima, o diretor-técnico, Antônio Lima Rodrigues e também o assessor da autarquia acreana Tennyson Carlos da Silva. Pelo Sanear, além do presidente Paulo José, também estiveram presentes o diretor-técnico Hermes Ávila, o diretor de Manutenção Andelson Gil do Amaral e a diretora administrativa-financeira, Antonieta Garcete de Almeida.

“Foi uma troca de experiências. O serviço de saneamento de Rio Branco foi municipalizado recentemente e guarda muita semelhança com o que temos aqui em Rondonópolis”, disse Paulo José.

Enoque Pereira de Lima disse que a autarquia de Rondonópolis é considerada um case de sucesso e é referência nacional pelos resultados alcançados no atendimento à população.

“O que estamos fazendo hoje em Rio Branco foi feito há muito tempo em Rondonópolis e deu certo. Viemos aqui para trocar ideias, conferir como o sistema funciona e vimos que de fato tem bons resultados, que não é preciso privatizar para chegar numa situação de avanços e conquistas. Rio Branco, se Deus quiser, também vai entrar nesse ciclo”, afirmou.

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O diretor da autarquia acreana destacou pontos de semelhanças entre a realidade de Rio Branco e Rondonópolis. As duas cidades captam água de rios com grande turbidez (Rio Acre e Rio Vermelho) e têm a responsabilidade de atender grandes populações.

“Quando o prefeito Tião Bocalom optou pela municipalização houve quem considerasse uma escolha errada por se tratar de um serviço caro e complexo. Mas Rio Branco tem uma população muito pobre e se fosse privatizar teríamos uma estrutura tarifária muito alta, provavelmente muitos não iriam conseguir pagar. Então ele puxou a responsabilidade para o município e nos delegou esta missão de fazer a empresa se tornar viável para que possa funcionar bem e não seja privatizada”, explicou Enoque.

Os diretores do SAERB agradeceram a recepção que tiveram em Rondonópolis e elogiaram o trabalho desenvolvido no município. Eles também receberam um convite formal para que o prefeito de Rio Branco visite o município.

“A preocupação em oferecer serviços de qualidade a população mostra que os prefeitos José Carlos do Pátio e Tião Bocalom têm ideologias parecidas. Esperamos também a visita dele ao nosso município para que possam conversar e trocar experiências. Será bom não só para os moradores de Rondonópolis e Rio Branco, mas para todo o país uma vez que o saneamento e as políticas públicas são de interesse geral”, ressaltou Paulo José.

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O Sanear foi municipalizado oficialmente no ano de 2000 e atende hoje 100% da população com serviços de água tratada, coleta de lixo comum, coleta seletiva e rede de esgoto. A autarquia é superavitária e tem um serviço de saneamento que é considerado o melhor de toda a região Centro Oeste.

Durante a visita, Paulo José também formalizou o convite para que o SAERB filie-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE. A associação congrega empresas de saneamento de todo o país e tem Paulo José como diretor-presidente da regional Centro Oeste e Norte.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Em primeira votação, Câmara aprova programa para negociação de débitos e amplia acesso

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Em primeira votação, Câmara aprova programa para negociação de débitos e amplia acesso . A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 042, de 14 de setembro de 2026, que institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Especial de Consenso e Recuperação de Créditos Municipais de Alta Materialidade (Consenso-ROO 2026). A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a negociação de créditos tributários e a composição de créditos não tributários do município. O projeto recebeu 16 votos favoráveis. Durante a apreciação, os vereadores Vinicius Amoroso e Ibrahim Zaher apresentaram emenda para ampliar o acesso ao programa. A alteração reduz de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor mínimo dos débitos que poderão ser incluídos na negociação, permitindo que um número maior de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, tenha acesso às condições previstas. O vereador Vinicius Amoroso destacou que a emenda busca contemplar contribuintes que possuem débitos abaixo do limite inicialmente estabelecido. “Nós entendemos a necessidade de adequação e foi apresentada a emenda para que quem possui débitos de R$ 20 mil para cima também possa participar desse programa”, afirmou. Ibrahim Zaher ressaltou que a medida pode beneficiar empresários, prestadores de serviços e profissionais autônomos que enfrentam dificuldades para regularizar suas pendências. O vereador também destacou o volume de créditos que o município tem a receber e a importância da recuperação desses valores. “É uma grande oportunidade para o contribuinte vir até a Prefeitura e buscar fazer a sua renegociação”, afirmou. O programa prevê ainda a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal. Após essa etapa, a matéria será encaminhada ao Poder Executivo para apreciação, que poderá sancionar ou vetar a redação aprovada pelo Legislativo, incluindo as alterações realizadas pelos vereadores.

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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