Lucas do Rio Verde

Procon de Lucas do Rio Verde realiza mutirão do preço justo em postos de combustíveis

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O Procon de Lucas do Rio Verde realizou, nesta quarta-feira (24), o ‘Mutirão Preço Justo’ para fiscalizar os postos de combustíveis quanto as variações de preços e o cumprimento das normas de regulamentação vigentes.

A operação nacional visa ao monitoramento da precificação dos produtos, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados compilados deve ser apresentado ao público no dia 30 de maio. Em Lucas do Rio Verde, a ação é coordenada pelo Procon.

A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, que podem registrar reclamações por meio de um formulário online de denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis. Clique aqui para ter acesso ao canal de denúncia.

Para a supervisora do Procon de Lucas do Rio Verde, Eliane Zamberlan, o novo canal fortalece as medidas de fiscalização e permite ao consumidor participar da garantia dos seus direitos, auxiliando os órgãos responsáveis pela aplicação de eventuais medidas corretivas.

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“Para o luverdense, a nossa orientação é de sempre pedir a nota fiscal do abastecimento. Nosso propósito é garantir o equilíbrio e a livre concorrência nas relações de consumo e, nesse caso, a fiscalização é importante porque a variação do preço do combustível desencadeia a variação de valores de vários outros produtos e serviços”, afirmou Eliane.

A iniciativa surge como resposta ao anúncio de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Secretaria de Cultura abre inscrições para edital que vai impulsionar negócios criativos em Lucas do Rio Verde

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 007/2026/SMCT – LAB II – Modelagem de Negócios Criativos Culturais, uma iniciativa executada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo II). O objetivo é selecionar uma pessoa jurídica especializada para desenvolver um programa de formação, mentorias e incubação voltado ao fortalecimento dos empreendimentos culturais do município.

Com investimento de até R$ 30 mil, o edital irá selecionar uma proposta técnica responsável por conduzir trilhas formativas, consultorias, mentorias e acompanhamento metodológico dos projetos contemplados pelo Edital nº 006/2026/SMCT – LAB Criativo. A iniciativa busca fortalecer a economia criativa local, oferecendo suporte para que ideias e projetos culturais se consolidem como negócios sustentáveis, inovadores e capazes de gerar impacto econômico e social.

Entre as atividades previstas estão diagnóstico dos projetos participantes, formação em economia criativa e empreendedorismo cultural, incubação das iniciativas, mentorias individuais e coletivas, validação dos modelos de negócio, estratégias de sustentabilidade e uma apresentação pública para compartilhamento dos resultados alcançados ao final da execução.

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O edital também prioriza propostas que promovam inovação, acessibilidade, inclusão, diversidade cultural, sustentabilidade e desenvolvimento territorial, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do ecossistema cultural e criativo de Lucas do Rio Verde.

Podem participar pessoas jurídicas com atuação no município, CNPJ ativo há pelo menos dois anos e experiência comprovada em áreas como inovação, economia criativa, empreendedorismo, gestão cultural, incubação criativa ou modelagem de negócios culturais. As propostas serão avaliadas com base na capacidade técnica, metodologia apresentada, viabilidade de execução, impacto cultural e contribuição para o desenvolvimento da economia criativa local.

Como participar

As inscrições estarão abertas das 13h do dia 3 de julho até as 17h do dia 23 de julho de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

Formulário de inscrição:
https://forms.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/form?id=Q48YWNJX76RPEA3ZLI9T&categoria=148

Antes de efetuar a inscrição, os interessados devem consultar atentamente o edital, que reúne todas as informações sobre os requisitos de participação, documentação obrigatória, critérios de avaliação, cronograma e demais orientações da seleção.

A íntegra do Edital você confere no site oficial da Prefeitura de Lucas do Rio Verde:

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https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/479/edital_n._07-_lab_criativo_ii_modelagem_de_negocios-_pnab_ciclo_ii.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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