Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto de 10% de desconto no alvará

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Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresentou o Projeto de Lei Complementar que garante desconto de 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento antecipado do Alvará 2024. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores na última semana.

Conforme o PL, o benefício será aplicado na taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará, referente ao exercício financeiro de 2024.

O desconto estará disponível ao contribuinte que efetivar o pagamento da taxa, em cota única, até o próximo dia 29 de fevereiro.

“Nós apresentamos mais uma vez esse benefício, que foi concedido nos anos anteriores com aprovação da Câmara, com objetivo de dar um alivio financeiro aos nossos contribuintes, além de ser um incentivo para que eles estejam em dia com a regularização do alvará”, afirma o secretário de Fazenda, Giovanni Silva.

Protocolado na Câmara, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2024 deve seguir para análise das comissões e, posteriormente, votação dos vereadores.

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Se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente em todas as guias de pagamento. A emissão pode ser feita no site da Prefeitura, pelo sistema Betha Cidadão (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-302/contribuinte/main.faces) e pelo chatbot do WhatsApp, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo número (65) 3548-2338.

Prorrogação do prazo
No início do mês, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 6.679/2024, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2023 para 29 de fevereiro de 2024.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde amplia estrutura da Cavalaria e fortalece investimentos na Segurança Pública

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, deu mais um importante passo no fortalecimento da segurança pública no Município ao assinar, na tarde desta quarta-feira (15), a ordem de serviço para a execução da segunda fase da construção da sede da Cavalaria. A ampliação integra os investimentos realizados pela gestão para estruturar ainda mais as forças de segurança que atuam no município.

O projeto representa um novo avanço na parceria entre o Município e a Polícia Militar de Mato Grosso, consolidando Lucas do Rio Verde como referência em investimentos voltados à segurança pública, por meio de uma estrutura moderna que dará suporte às atividades operacionais da Cavalaria e às ações desenvolvidas junto à comunidade.

O prefeito em exercício, Airton Callai, destacou que a obra reforça o compromisso da Administração Municipal em oferecer melhores condições de trabalho às forças de segurança e ampliar os serviços prestados à população. “Lucas do Rio Verde se tornou referência quando o assunto é investimento em segurança pública.

A gestão atual tem trabalhado para oferecer estrutura, equipamentos e condições para que nossas forças de segurança possam desempenhar seu trabalho com ainda mais eficiência. A ampliação do Centro de Equinos demonstra esse compromisso e prepara a Cavalaria para ampliar sua atuação em benefício da população”

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O secretário de Segurança Pública, cel Marcos Cunha, ressaltou que o investimento amplia a capacidade operacional da Cavalaria e fortalece um trabalho que vai além do policiamento ostensivo.”A Cavalaria já desempenha um papel fundamental em Lucas do Rio Verde, atuando no policiamento preventivo, em grandes eventos, ações comunitárias e no apoio às demais forças de segurança. Agora damos mais um passo importante, ampliando a estrutura física para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais militares e aos animais, além de permitir o desenvolvimento de novos projetos voltados à comunidade.”

O comandante do Esquadrão de Cavalaria da Polícia Militar, major Câmara, destacou que o novo espaço permitirá ampliar a atuação da unidade tanto nas ações operacionais quanto nas iniciativas voltadas ao atendimento da população.

“Essa nova etapa representa um grande avanço para a Cavalaria. Teremos uma estrutura mais completa, preparada para atender às necessidades operacionais da tropa e garantir o bem-estar dos animais aqui em Lucas do Rio Verde. Além disso, o espaço permitirá ampliar ações sociais desenvolvidas em parceria com o município, aproximando ainda mais a Cavalaria da população.”

Estrutura amplia capacidade operacional

A segunda etapa da construção que contempla o Centro de Equinos foi planejada para atender às necessidades operacionais da Cavalaria, reunindo ambientes destinados à treinamentos, atendimento especializado e manejo dos animais.

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O projeto contempla recepção, sala de instrução, salas para atendimento de fisioterapia e psicologia, brinquedoteca, sala de espera, sanitários acessíveis, proporcionando suporte às atividades desenvolvidas no local, como por exemplo a equoterapia, que amplia o acesso a terapias complementares desenvolvidas por meio da interação entre pacientes e cavalos.

A estrutura contará ainda com um amplo picadeiro coberto com piso de areia, espaço destinado às atividades com os cavalos, além de rampa de acesso específica para embarque seguro dos praticantes das terapias assistidas por cavalos, permitindo que o complexo também possa atender projetos sociais desenvolvidos em parceria com o município.

Na área destinada aos animais, o projeto prevê 12 baias individuais, incluindo uma baia exclusiva para garanhão, corredores de circulação, selaria, depósito de alimentação, farmácia veterinária, ferradoria e lavador, garantindo melhores condições para o manejo e bem-estar dos equinos utilizados pela corporação.

Com aproximadamente 1.433 metros quadrados de área construída, implantados em um terreno de mais de 55 mil metros quadrados, o Centro de Equinos foi projetado para atender às demandas atuais e futuras da Cavalaria.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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