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Prefeitura de Diamantino realiza Conferência Nacional de Educação

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará a V Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, etapa municipal. O evento acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro, em Diamantino.

A Conferência tem como tema “Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, e como principal objetivo a construção do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

São parceiros na Conferência Nacional a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Diretoria Regional de Educação (DRE) – polo Diamantino, Fundo Estadual de Educação, Fórum Nacional de Educação, Câmara Municipal de Diamantino e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Confira a programação acessando o link:

Dia 07/10 – Câmara Municipal de Vereadores

18h – Credenciamento

18h30 – Mesa de abertura

19h – Apresentação cultural

19h30 – Leitura do Regimento

21h – Encerramento

Dia 08/10 – Unemat Diamantino

7h30 – Abertura

8h – Debate por eixos (salas)

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9h30 – Intervalo

11h30 – Almoço

13h30 – Debate por eixos

15h30 – Plenária

17h – Encerramento

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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