Diamantino

Agência Reguladora fiscaliza execução dos serviços de implantação da rede de esgoto em Diamantino

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Representantes da Agência Regional de Regulação dos Serviços de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal – AGERR estiveram em Diamantino, nesta terça-feira (28.03), para fiscalizar a execução dos serviços de implantação da rede de esgoto no município e o cumprimento das metas previstas no contrato firmado em 2013 com a Aegea-Águas de Diamantino, responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico na cidade.

O prefeito Dr. Manoel Loureiro recebeu a diretora geral da AGERR, Luciana Silva, o ouvidor Péricles Cruz e o fiscal Carlos Alves de Lima. Também participaram da reunião o vice prefeito Jozenil Costa Lube, o procurador municipal Ramon Oliveira e o engenheiro da Prefeitura, Alberto Dualibi.

De acordo com Dualibi, a equipe veio ao município atendendo a uma solicitação da Prefeitura para fiscalizar como está o andamento dos serviços que devem ser prestados pela concessionária. “Existem cláusulas estabelecendo prazos para serem cumpridos pela empresa e a Agência Reguladora tem o papel de controle e fiscalização desses serviços”, explica.

Luciana destaca que o propósito da AGERR consiste em atuar a favor dos direitos e interesses da população, buscando garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade no que tange ao sistema de saneamento básico. “A Agência Reguladora entra nessa intermediação entre a prefeitura que é a concedente e a concessionária. Atua em prol da população”, afirma a diretora geral da AGERR.

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Em caso de reclamação sobre a má prestação dos serviços, o morador pode acionar a Águas de Diamantino e solicitar atendimento. Se não for atendido, está disponível a ouvidoria da Agência Reguladora por meio do endereço eletrônico www.agerrpantanal.com.br.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de seleção do Edital nº 004/2026 – Prêmio, referente à premiação cultural. A publicação apresenta a pontuação e a situação dos agentes culturais inscritos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta etapa, dois agentes culturais foram selecionados e cinco foram desclassificados. As inscrições contemplam as categorias de artesanato e Mestres e Mestra da Cultura, voltadas ao reconhecimento e à valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com o edital, a avaliação das propostas é realizada por meio de uma comissão externa, responsável pela análise e atribuição de pontuação aos projetos inscritos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação.

Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, em Diamantino, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

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Conforme previsto no edital, são considerados desclassificados os agentes culturais que não atingiram a pontuação mínima exigida, receberam nota zero em algum critério obrigatório ou se enquadraram em uma das hipóteses de desclassificação previstas nas regras da seleção.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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