CUIABÁ

Vereadores apresentam mais de 50 mil indicações para melhorias em Cuiabá

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá encerra este ano com um balanço positivo de sua atuação legislativa, marcada por intenso trabalho parlamentar, amplo debate público e fortalecimento do papel fiscalizador.
Ao longo da  sessão legislativa de 2025, foram apresentadas quase 900 proposituras de lei, das quais 443 foram aprovadas, refletindo o compromisso dos vereadores com as demandas da população cuiabana. A produção legislativa contemplou áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana, desenvolvimento social e organização administrativa do município.
Exemplo disso, foram as matérias que culminaram em leis que extinguiram a taxa do lixo e garantiram o auxílio emergencial às famílias vítimas dos alagamentos do início do ano.
O Parlamento municipal ainda registrou a apresentação de 53.499 indicações-  instrumento legislativo utilizado  para encaminhar solicitações da sociedade ao Poder Executivo, reforçando a atuação dos vereadores como representantes diretos da população.
No campo da fiscalização, a Câmara Municipal instaurou cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs), demonstrando o empenho da Casa em apurar fatos de interesse público e garantir a transparência das ações. 
As CPIs instauradas foram: Cabos e Fios Abandonados, presidida pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos); do Estacionamento Rotativo da CS Mobi, proposta e mediada pelo vereador Rafael Ranalli (PL); dos Débitos Previdenciários conduzida pelo vereador Dilemário Alencar (União Brasil); do Transporte Público, presidida pela vereadora Samantha Íris (PL), e a CPI das supostas irregularidades financeiras da gestão do ex-prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, entre 2017 e 2024, conduzida pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil). 
Durante 2025, foram realizadas mais de 100 sessões plenárias, entre ordinárias e extraordinárias, assegurando a apreciação contínua das matérias legislativas e o funcionamento regular das atividades parlamentares. O diálogo com a sociedade também foi fortalecido por meio da realização de 11 audiências públicas que possibilitaram a participação popular na discussão de temas relevantes para o desenvolvimento da capital.
Com esses números, o Legislativo cuiabano reafirmou seu papel institucional como espaço de debate democrático, elaboração de leis e fiscalização.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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