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Vereadora Michelly Alencar cobra efetividade das medidas protetivas e lamenta feminicídio no Osmar Cabral

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 
Durante a sessão ordinária on-line desta quinta-feira (19), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) usou a tribuna para se posicionar sobre o feminicídio da professora Luciene Naves Correia, assassinada na porta de casa, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá.
A parlamentar destacou que a vítima possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, instrumento que, na prática, não foi suficiente para evitar a tragédia.
“Nós já passamos daquela fase inicial da luta contra a violência doméstica. A primeira batalha era fazer com que as mulheres denunciassem. E foi uma quebra de paradigma. Foi uma luta para que registrassem boletim de ocorrência, procurassem ajuda e pedissem medida protetiva. Hoje elas denunciam. Hoje elas registram. Hoje elas pedem medida protetiva. Mas, infelizmente, continuam sendo mortas”, declarou.
Michelly ressaltou que a professora foi assassinada na calçada da própria residência, mesmo estando sob proteção judicial. 
A filha da vítima, que está grávida, também quase foi morta e só sobreviveu porque conseguiu se trancar em um quarto da casa.
“Isso mostra até onde vai a ousadia desses agressores. A que ponto eles chegam. Não basta a mulher denunciar. Não basta ter um papel assinado. Nós precisamos garantir que a medida protetiva seja, de fato, proteção”, afirmou.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades, o agressor ainda teria enfrentado os policiais no momento da abordagem, demonstrando extrema violência.
A vereadora reforçou que a luta contra o feminicídio não pode ser simbólica nem limitada ao discurso institucional.
“Essa luta precisa salvar vidas. Precisamos fortalecer a rede de proteção, garantir fiscalização efetiva e mecanismos que realmente impeçam que mulheres sejam executadas mesmo após pedir socorro ao Estado”, concluiu.
Michelly Alencar reafirmou seu compromisso com políticas públicas mais rigorosas e com o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, em Cuiabá.
Principais números das medidas protetivas em Mato Grosso
 Em 2025 (até agosto)
10.528 medidas protetivas expedidas, segundo o Observatório Caliandra.
 Dados complementares (2025)
Até abril:
1.134 medidas revogadas
342 prorrogadas
Tempo médio de concessão: cerca de 1 dia após a solicitação.
Tendência de crescimento
Entre 2023 e 2024, houve aumento de aproximadamente 16% nos pedidos.
Até dezembro (últimos dados consolidados), foram cerca de 17.313 pedidos, colocando Mato Grosso entre os estados com maior número de solicitações no país.
Contexto
As medidas protetivas são previstas na Lei Maria da Penha e incluem afastamento do agressor, proibição de contato e limite de aproximação, com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
mCanais de denúncia:
Delegacia (preferencialmente a Delegacia da Mulher)
Polícia Militar (190)
Central 180
Ministério Público
Defensoria Pública
CRAS/CREAS
Hospital ou Unidade de Saúde

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e população para programação cultural no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e a população para um dia de música, arte e cultura no Mercado do Porto. A programação será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 10h, e reúne pintura ao vivo, apresentações musicais e siriri, além de um café da manhã com os feirantes da feira da agricultura familiar.

A programação começa às 10h, na Praça Alencastro, com o café da manhã. Em seguida, já no Mercado do Porto, será realizada uma pintura ao vivo com a secretária-adjunta de Cultura, Morgana Ens, como parte das ações de revitalização do espaço.

Às 11h, os professores da Escola de Música fazem uma apresentação. A partir do meio-dia, o público poderá acompanhar a Violada, com participação de Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, além de Denner e Gabriel.

O encerramento está previsto para as 15h, com uma apresentação de siriri do grupo Laura Vicuña. A programação também é um convite aos feirantes para participarem das atividades e receberem o público ao longo do dia.

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À frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Correa destaca que a iniciativa foi pensada para envolver os trabalhadores do mercado e a população de Cuiabá.

“A intenção é que Cuiabá vá ao Mercado do Porto para prestigiar a feira mais histórica da cidade, almoçar, consumir os produtos dos feirantes e participar dessa programação. É um momento para reunir as pessoas e valorizar quem trabalha diariamente no mercado”, disse.

Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, a iniciativa amplia o acesso da população às atividades culturais e leva apresentações para um espaço tradicional de convivência da cidade.

“Levar a cultura para o Mercado do Porto é uma forma de aproximar os artistas da população e valorizar um espaço que faz parte da história de Cuiabá. A programação reúne diferentes linguagens e manifestações culturais ao longo do dia”, contou.

A Prefeitura reforça o convite aos feirantes e à população para participar das atividades e prestigiar o Mercado do Porto. A expectativa é ampliar o movimento no espaço nesta data comemorativa.

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Programação

  • 10h: Café da manhã com os feirantes e pintura ao vivo com Morgana Ens
  • 11h: Apresentação dos professores da Escola de Música
  • A partir das 12h: Violada, com Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, Denner e Gabriel
  • 15h: Apresentação de siriri com o grupo Laura Vicuña

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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