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Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada

Publicado em

10/02/2025
Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada

Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli apresentou, durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (06), no Plenário das Deliberações do Legislativo Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de Créditos Fiscais e Sorteio de Prêmios, referente à campanha “Nota Cuiabana Premiada”, da Prefeitura de Cuiabá.
Além de oferecer descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), onde apenas proprietários de imóveis podem participar, a parlamentar tem como objetivo expandir o acesso aos benefícios aos contribuintes que solicitam a emissão de nota fiscal de serviços. “Com esse projeto de lei, queremos ampliar as possibilidades de acesso às premiações e fomentar o aumento da arrecadação municipal, por meio da ampliação da base de contribuintes beneficiados pela campanha”, explicou Katiuscia.
Os créditos fiscais gerados pela campanha “Nota Cuiabana Premiada” poderão ser trocados por ingressos para eventos esportivos e culturais realizados no município de Cuiabá ou, caso o participante prefira, por cupons de desconto a serem utilizados no comércio local. “Além de incentivar a prática de solicitar a emissão das notas fiscais, essa ação vai valorizar os artistas regionais e a cultura local. O contribuinte participante da campanha poderá escolher como utilizar o crédito”, destacou.
Com isso, comerciantes, organizadores de eventos e a economia local também serão beneficiados com o aumento da circulação de pessoas e recursos. Isso é importante porque, atualmente, os créditos fiscais são subutilizados. Com mais opções, como a troca por ingressos para eventos ou descontos no comércio local, haverá maior interesse da população em participar da campanha. Esse estímulo à adesão contribui para o aumento da arrecadação de impostos, fortalece a economia e proporciona acesso à cultura e ao lazer.
Segundo ela, mediante aprovação da propositura, a Prefeitura poderá firmar parcerias com organizadores de eventos e comércios locais para viabilizar as novas formas de utilização dos créditos, garantindo que os contribuintes tenham liberdade para escolher como desejam utilizá-los.
“Com mais pessoas participando da campanha Nota Cuiabana Premiada, espera-se um aumento na arrecadação municipal e um impacto positivo na economia local, especialmente nos setores cultural, esportivo e comercial. Além disso, a medida contribuirá para aproximar os cidadãos dos benefícios gerados pelos tributos que pagam, fortalecendo o vínculo com o município”, concluiu Manteli.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão do Pânico) após acionamento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão. Em menos de dez minutos, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, controlou a situação e conduziu o suspeito à Central de Flagrantes. O caso ocorreu na noite de terça-feira (30).

O acionamento ocorreu por volta das 18h53, após um paciente alterar o comportamento dentro da unidade, proferindo ofensas contra servidores e usuários, além de causar danos ao patrimônio público. Conforme relato da supervisão da UPA, o homem tentou agredir uma recepcionista com uma muleta e danificou um monitor de computador.

Assim que o Botão do Pânico foi acionado, a equipe policial foi deslocada imediatamente para garantir a segurança dos profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes. Ao chegar à unidade, os policiais localizaram o suspeito do lado de fora da UPA. Testemunhas confirmaram os fatos e apresentaram registros em vídeo da ocorrência.

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Diante das evidências e da manifestação da unidade em representar criminalmente pelos danos causados e pelas agressões, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para adoção das medidas legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o sistema SOS Saúde foi implantado para proporcionar resposta rápida em situações de risco, oferecendo mais segurança aos profissionais que atuam na rede municipal e à população que utiliza os serviços de saúde.

A rápida atuação das forças de segurança permitiu o restabelecimento da normalidade na UPA Verdão, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes sem intercorrências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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