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Vereador Jean Barros apresenta Projeto de Lei para reforçar segurança nas escolas de Cuiabá

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Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros
O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (21.08), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Protegida” nas unidades da rede municipal de ensino de Cuiabá. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança escolar, garantindo um ambiente de paz, proteção e prevenção da violência para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Entre as medidas previstas estão a implantação de botão de pânico nas escolas, conectado à Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Ordem Pública ou a empresas de segurança credenciadas instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos controle de acesso de visitantes além de treinamento periódico de professores e funcionários para atuação em situações de emergência. O projeto também contempla a realização de simulações de evacuação e o apoio psicológico e social a estudantes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Jean, o programa é uma resposta às crescentes preocupações da sociedade com a violência nas escolas. “A escola deve ser um espaço de aprendizado e convivência saudável, livre do medo. Com o ‘Escola Protegida’, buscamos assegurar que nossas crianças e profissionais da educação tenham tranquilidade para exercer suas atividades”, destacou o parlamentar.
A execução do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e outros órgãos correlatos, podendo ainda ser firmado convênio com instituições estaduais, federais e entidades privadas para ampliar a efetividade das ações.
O vereador ressaltou que a proposta foi elaborada respeitando a autonomia do Executivo, sem impor criação de despesas obrigatórias, mas estabelecendo diretrizes que permitem à gestão municipal adotar medidas conforme sua disponibilidade orçamentária. “Trata-se de um projeto flexível, que abre caminhos para soluções rápidas e eficazes, sem ferir a independência dos Poderes”, reforçou Jean Barros.
O projeto agora tramita pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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USF Araçá/Santa Amália recebe vistoria técnica e inicia ações de manutenção estrutural

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, realizou uma visita técnica à Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Araçá/Santa Amália, localizada na região Leste da capital, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e identificar demandas de manutenção, nesta quinta-feira (2).

A unidade é referência para a população da região, com atendimento mensal de quase sete mil pacientes e a dispensação de mais de 20 mil medicamentos no mesmo período.

Durante a vistoria, foram constatados problemas estruturais e a necessidade de intervenções em diferentes pontos do prédio, que não passa por reforma desde sua inauguração, em 2003. Entre as demandas identificadas estão reparos em janelas, pintura, substituição de mobiliário, como armários e mesas, além de adequações em equipamentos utilizados no dia a dia da unidade.

As ações foram iniciadas já nesta sexta-feira (3), com equipes técnicas atuando na execução dos serviços de manutenção.

A vistoria foi conduzida pela secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Cinara Brito, em conjunto com a equipe técnica da Atenção Primária à Saúde (APS) e engenheiros da Secretaria Municipal de Saúde.

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O trabalho tem como foco garantir melhores condições de atendimento à população e mais qualidade no ambiente de trabalho dos servidores.

A secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Cinara Brito, destacou a importância da intervenção imediata após a identificação das demandas.

“Verificamos a necessidade de intervenções estruturais importantes na unidade, que já começaram a ser executadas. Nosso objetivo é assegurar um ambiente mais adequado para o atendimento da população e melhores condições para os profissionais que atuam diariamente na unidade”, afirmou.

As Unidades de Saúde da Família (USFs) são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecem atendimentos essenciais, como consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, pré natal, vacinação, curativos, dispensação de medicamentos e ações de prevenção e promoção da saúde junto à comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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