CUIABÁ

TCE defere pedido da Prefeitura de Cuiabá para garantir que os repasses ao Fundo Municipal de Saúde sejam usados para pagar o salário dos servidores da pasta

Publicado em

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Prefeitura de Cuiabá para assegurar que os recursos retidos das receitas de ICMS e IPVA do Município de Cuiabá e repassados ao Fundo Municipal de Saúde sejam utilizados exclusivamente para os fins determinados na Lei Orçamentária Anual – LOA de Cuiabá do ano de 2023.

Segundo decisão amplamente publicizada, o TCE determinou ao Governo do Estado de Mato Grosso a antecipação do repasse da cota de Cuiabá da arrecadação de IPVA e ICMS no valor de 22 milhões de reais diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, para compensar os valores devidos pela Prefeitura nos meses de janeiro e fevereiro/2023, frente à diferença da arrecadação efetiva da prevista no LOA. Também ficou determinado que o Estado transferisse de modo antecipado ao Fundo Municipal de Saúde 45 milhões de reais referente à LOA do mês de abril, mesmo antes do vencimento, já que o vencimento se dá todo último dia útil do mês.

Leia Também:  Sine Cuiabá oferece quase mil vagas de emprego nesta quarta

“O Embargo de Declaração que Prefeitura de Cuiabá apresentou ao TCE foi uma forma de garantir o pagamento do salário dos servidores tanto da Secretaria Municipal de Saúde, quanto da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Como não havia ficado explícito na decisão que determinou o bloqueio dos recursos do ICMS e IPVA que eles deveriam ser utilizados para a folha salarial dos servidores da saúde, solicitei à Procuradoria Geral do Município que utilizasse este instrumento jurídico para evitar que os servidores corram riscos de não receber seus salários. Felizmente o Conselheiro deferiu nossa solicitação e os trabalhadores da saúde não serão prejudicados”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Das urnas às ruas: Cuiabá reforça zeladoria urbana após força-tarefa nas eleições

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mantém uma ampla programação de limpeza urbana em diferentes regiões da Capital. As equipes atuam em praças, áreas verdes, avenidas, corredores viários, parques, região central e outros pontos estratégicos da cidade nesta segunda-feira (5).

A programação ocorre após a realização da Operação Eleições Limpas, mobilização especial montada pela Limpurb durante o fim de semana das eleições de 2026 para garantir a limpeza dos espaços públicos no entorno dos locais de votação.

A operação começou às 20h de sábado (3), com 60 trabalhadores atuando durante a madrugada, até as 5h de domingo (4). No domingo, outros 150 profissionais foram mobilizados em diferentes regiões da Capital. Ao todo, 210 trabalhadores participaram da força-tarefa, com equipes direcionadas às 1ª, 39ª, 51ª e 55ª Zonas Eleitorais.

Durante a votação, os trabalhadores realizaram serviços de varrição, recolhimento de resíduos e retirada de materiais descartados nas áreas externas e acessos dos locais de votação. Após o encerramento do pleito, as equipes intensificaram os trabalhos para garantir a organização dos espaços públicos.

Leia Também:  Agentes da Semob garantem segurança e mobilidade no trânsito para jogo Cuiabá x Corinthians

No domingo (4), o prefeito Abilio Brunini e o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, também acompanharam de perto o trabalho das equipes. Os dois vestiram o uniforme de gari e foram às ruas para gravar vídeos com os profissionais que atuavam na limpeza das áreas externas das escolas e no recolhimento de materiais de campanha, como os chamados “santinhos”.

“Eleições limpas. É isso que a gente da Prefeitura de Cuiabá fez. Limpamos todas as escolas, tirando tudo quanto é material eleitoral de frente das escolas, todos os crimes eleitorais praticados e o resultado é as escolas limpas e a cidade mais limpa e a eleição mais limpa”, declarou Abilio nas redes sociais.

A Operação Eleições Limpas contou com trabalhadores da limpeza urbana, encarregados, motoristas, veículos de apoio e caminhões para o recolhimento dos resíduos. A atuação foi concentrada exclusivamente nas áreas externas e nos acessos dos locais de votação, sem qualquer interferência no processo eleitoral.

Após a mobilização especial do fim de semana, a Limpurb segue nesta segunda-feira (5) com equipes distribuídas por diversos pontos de Cuiabá.

Na região de Santa Rosa e Ribeirão da Ponte, os serviços estão concentrados nas praças Fernando Augusto Cardozo, Nigéria, das Crianças, Lauryce Mansur Bular e do Ribeirão da Ponte. No Jardim Tropical, a equipe atua na Praça do Italiano.

Leia Também:  Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

As equipes também estão presentes em importantes corredores da Capital, como as avenidas Oátomo Canavarros, Palmiro Paes de Barros, Miguel Sutil, do CPA, D, Santa Terezinha, Parque do Barbado, Tancredo Neves, Fernando Corrêa e dos Trabalhadores, além dos corredores do Gumitá e Bela Vista.

O cronograma inclui ainda serviços no Memorial São João Paulo II e frentes de roçagem remota com o equipamento NAVO nas avenidas Hélder Cândia, das Torres, do CPA e dos Trabalhadores, além do canteiro central da Avenida do CPA.

Na Área Central, as equipes atuam no Centro e Centro Histórico, Orla do Porto, bairro Porto e Mercado do Porto, além de prestarem apoio às demais frentes de limpeza da região.

Os trabalhos também seguem nos parques da Família, da Nascente, das Águas e Tia Nair.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA