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Sonho antigo: técnicas passam a ser professoras da educação infantil

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que promove uma transformação histórica na educação infantil do município ao reconhecer, de forma definitiva, as antigas Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) como Professoras de Ensino Infantil. A medida representa o encerramento de uma luta antiga da categoria por reconhecimento profissional e valorização do papel exercido diariamente nas creches e unidades de educação infantil.

A sanção da Lei Complementar nº 592 foi marcada por um gesto simbólico. O prefeito fez questão de convidar três antigas TDIs para assinarem o documento como testemunhas do ato, representando as primeiras professoras do município. “Esse é um momento de justiça histórica. Fiz questão de que elas estivessem aqui para simbolizar todas as mulheres que construíram a educação infantil de Cuiabá com dedicação e amor”, afirmou Abilio Brunini.

A luta pelo reconhecimento se arrastava há anos. Embora exercessem funções pedagógicas, de cuidado e educação integral das crianças de zero a quatro anos, as profissionais não tinham o título oficialmente reconhecido como professoras. Com a nova lei, essa distorção é corrigida, alinhando a legislação municipal às diretrizes nacionais da educação.

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A emoção tomou conta das novas professoras no momento da sanção. Abraços, lágrimas e sorrisos marcaram o ato. O sentimento de realização de um sonho foi evidente, e muitas não conseguiram conter a emoção diante do reconhecimento tão aguardado.

Uma das testemunhas, a professora Rosileni Soares da Costa, não conteve as lágrimas de emoção e foi amparada por colegas igualmente sensibilizadas. “Essa assinatura não é só por mim. Ela realiza o sonho de muitas profissionais que já se aposentaram e daquelas que não tiveram a chance de viver esse momento em vida. Hoje, todas nós somos reconhecidas”, declarou, emocionada. Ao lado dela estavam as novas professoras, Carla Aparecida, Josileni Rosa e Miriam de Campos.

A lei foi assinada também pelos vereadores Sargento Joelson e Samantha Iris, que tiveram papel fundamental na construção e aprovação do projeto. Para Samantha, o reconhecimento vai além da nomenclatura. “Essas profissionais cuidam do bem mais precioso de todas as famílias, que são seus filhos. Valorizar quem está nas creches é valorizar o futuro da nossa cidade e das nossas famílias”, destacou.

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Já o vereador Sargento Joelson ressaltou o alcance histórico da medida. “Essa lei traz reconhecimento e valorização histórica, inclusive financeira, para todas as novas professoras da educação infantil, corrigindo uma injustiça antiga”, afirmou.

De forma prática, a lei altera a denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil para Professor de Ensino Infantil, sem prejuízo de direitos adquiridos. A mudança organiza os níveis do cargo conforme a formação, garante acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais professores da rede e assegura o reconhecimento legal da função exercida, promovendo mais dignidade, valorização profissional, financeira e justiça às educadoras que cuidam e educam as crianças de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conselho Municipal de Cultura abre inscrição para vagas de titulares e suplentes

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Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Política Cultural, visando o preenchimento de 09 vagas, sendo duas para titulares e 07 para suplentes representantes da classe artística, produtores e técnicos culturais. O pleito é comandado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e os interessados terão até o dia 19 de junho para se inscreverem. Basta acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal.

A composição do Conselho é válida para o biênio 2024 a 2026. Poderão participar toda a classe artística, produtores e técnicos culturais. A Portaria 011/2026 – SMCULT, que trata do assunto, foi publicada na Gazeta Municipal de segunda-feira (18).

De acordo com o regimento, conselheiros titulares e suplentes eleitos deverão, obrigatoriamente, representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando, assim, a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

A eleição será no dia 06 de julho, realizada de maneira virtual, atendendo ao chamamento da Comissão Eleitoral na forma descrita no regimento.

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Vale lembrar que os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

A representação da classe artística será distribuída entre os seguintes segmentos culturais do município, respeitando a diversidade de expressões e manifestações presentes na cidade:

  1. Artes Visuais e Digitais – elegerá representante titular e suplente;

  2. Audiovisual – não contará com vagas de titular e suplente preenchidas neste processo;

  3. Música – contemplado apenas com suplente;

  4. Artes Cênicas – contemplado apenas com suplente;

  5. Cultura Popular, Folclore e Artesanato – contemplado apenas com suplente;

  6. Livro, Leitura e Literatura – contemplado apenas com suplente;

  7. Cultura Afro e Indígena Brasileira – elegerá representante titular e suplente;

  8. Patrimônio Histórico-Cultural – contemplado apenas com suplente.

Os segmentos de Artes Visuais e Digitais e Cultura Afro e Indígena Brasileira elegerão representantes titular e suplente. O segmento Audiovisual não terá vagas preenchidas neste processo. Os demais segmentos culturais contarão apenas com suplentes, conforme a vacância e os critérios do processo eleitoral.

É importante que os participantes do processo consultem a portaria para conhecimento dos prazos, critérios de elegibilidade, etapas e disposições legais.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressalta a importância da presença ativa de artistas, produtores, técnicos culturais e representantes da classe artística, que “fortalece a construção de políticas públicas mais democráticas, representativas e alinhadas às necessidades do setor cultural de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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