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Servidores da Prefeitura participam de palestra sobre gestão patrimonial da administração pública promovida pela MPE

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Servidores da Prefeitura de Cuiabá participaram na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Palácio Alencastro, de uma palestra sobre ‘Gestão Patrimonial da Administração Pública’. Organizado pela Secretaria Municipal de Gestão, a iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público a fim de assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”.

A gestão patrimonial desempenha um papel fundamental na administração pública, assegurando o correto registro, controle e uso dos bens e recursos pertencentes ao município. “Recebemos com muita satisfação o convite feito pelo Ministério Público para tratar de um tema de extrema, além também, de ser uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, que trabalha na revitalização e manutenção dos patrimônios públicos”, disse a secretária municipal de Gestão, Ellaine Mendes.

Na oportunidade, a secretária citou algumas obras e reformas de instrumentos públicos, destacando que, até o final da gestão, será elaborado um relatório de todos os imóveis de propriedade do município. “Além de ser admirada a iniciativa do MP, tendo um gestor que se preocupa com isso, nós como servidores, gestores e como comunidade, temos que lembrar que o patrimônio público é nosso. Essa troca de informações irá contribuir e muito com o trabalho já desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá”, acrescentou Ellaine.

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“Além de incentivar a construção de medidas inovadoras para o engajamento da sociedade na preservação e valorização do patrimônio público, gestores municipais estão sendo provocados a implementar uma política de gestão patrimonial da administração pública”, disse o procurador de Justiça e titular da Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, Edmilson da Costa Pereira.

Segundo ele, promotores de Justiça que atuam na área também foram orientados a dialogarem com os gestores públicos e com a sociedade civil organizada para fortalecimento do controle social e, por consequência, a valorização e preservação do patrimônio público. “Nós temos a Lei Estadual 11.109/2020, que regulamenta a guarda, manutenção, utilização e destinação dos bens públicos do Executivo Estadual e alguns municípios, a exemplo de Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Querência, também já possuem normas nesse sentido, mas precisamos ampliar este cenário”, ressaltou o procurador de Justiça.


Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CEIC Santa Inês entra na reta final para ser entregue e atender 352 crianças

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O novo prédio do Centro de Educação Infantil e Creche (CEIC) Santa Inês, no bairro Poção, está praticamente pronto, restando apenas a montagem do parquinho infantil, que terá piso emborrachado. Com investimento de R$ 3,3 milhões aplicados até o momento, a unidade passou por ampla reforma, modernização e ampliação e deverá ser entregue à comunidade ainda neste mês de agosto. A obra representa um importante avanço para a educação infantil da rede municipal.

Com a intervenção, o CEIC terá capacidade para atender 352 crianças de 0 a 5 anos de idade, ampliando a oferta de atendimento e contribuindo para a abertura de novas vagas para o próximo ano letivo. A entrega do espaço representa um ganho social para as famílias da região, que passam a contar com uma estrutura mais adequada, acessível, segura e preparada para o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças.

A obra contemplou uma requalificação completa da estrutura física da unidade. Entre os serviços realizados estão a substituição do sistema de cobertura e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), a troca das esquadrias e a reforma dos banheiros, além da construção de banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PCD).

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As cozinhas também foram reformadas e o refeitório ampliado, proporcionando melhores condições para a preparação e oferta da alimentação escolar às crianças.

A unidade recebeu ainda uma nova caixa-d’água e teve as instalações elétricas e hidrossanitárias substituídas, garantindo mais segurança, eficiência e adequação dos sistemas utilizados no dia a dia.

Outro destaque foi a ampliação da capacidade de atendimento, com a construção de duas novas salas, o que permitirá ampliar a oferta de vagas e atender um número maior de crianças da comunidade.

Os espaços externos também foram completamente requalificados. Foram reconstruídas as áreas de recreação, o parquinho e os espaços de circulação, além da implantação de uma horta e de ações de paisagismo. O novo parquinho contará com piso em EPDM, material adequado para áreas infantis.

A entrada da unidade também foi modernizada com a instalação de um novo pórtico, acompanhado de rampa de acesso, corrimão e guarda-corpo, reforçando as condições de acessibilidade e segurança para crianças, familiares e servidores.

O projeto incluiu ainda a implantação de sistema de prevenção contra incêndio, a interligação do sistema de esgoto e a pintura geral do prédio, completando a transformação da unidade.

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Mais do que uma obra de infraestrutura, a requalificação do CEIC Santa Inês Poção representa um investimento direto na qualidade do atendimento oferecido às crianças e no suporte às famílias.

“Uma unidade de educação infantil estruturada e acolhedora contribui para que as crianças tenham melhores condições de desenvolver suas capacidades, conviver, brincar e aprender, ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades para que pais e responsáveis possam organizar suas rotinas com mais segurança”, destacou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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