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Sem as mulheres não há democracia: a conquista do voto feminino no Brasil e a participação das cuiabanas nas últimas eleições municipais

Publicado em

28/02/2025
Sem as mulheres não há democracia: a conquista do voto feminino no Brasil e a participação das cuiabanas nas últimas eleições municipais
No último dia 24 de fevereiro, foram comemorados os 93 anos do direito ao voto para as mulheres no Brasil. Esse direito foi conquistado durante o governo provisório (1930-1934) de Getúlio Vargas, quando foi aprovado o primeiro código eleitoral brasileiro, em 24 de fevereiro de 1932. A data foi instituída nacionalmente como o Dia da Conquista do Voto Feminino em 2015, pela Lei Federal nº 13.086, no governo da presidenta Dilma Rousseff, única mulher a ocupar a Presidência da República do Brasil.&nbsp&nbsp
Esses 93 anos podem representar um longo período, mas, se considerarmos que a primeira eleição no Brasil foi realizada em 1532, na vila colonial de São Vicente, perceberemos que os homens foram hegemônicos durante quatro séculos no Brasil, mantendo as mulheres alheias ao processo de decisões públicas. Isso se dava por conta da cultura patriarcal que compreendia que as mulheres tinham um papel doméstico na família, como também por teses naturalistas que defendiam que a mulher era frágil e infantil e, por isso, o espaço político não lhes era saudável. A história trouxe, por outro lado, diversos casos de mulheres monarcas. No Brasil, por exemplo, tivemos a destacada princesa Isabel, filha de D. Pedro II, que assumiu por três vezes a administração do Império. Entendo que a participação da princesa Isabel não foi um acesso das mulheres à política, mas tão somente a ocupação de um cargo por direito hereditário.
O movimento que defendeu historicamente a participação das mulheres nas eleições denomina-se movimento sufragista. A primeira conquista das mulheres ao voto ocorreu na Nova Zelândia, em 1893. A líder do processo, Kate Sheppard, enviou ao Congresso do país um abaixo-assinado com 30 mil nomes, e os parlamentares aprovaram o direito ao voto às mulheres neozelandesas. O segundo país foi a Finlândia, em 1906. O movimento sufragista encontrou seu momento mais marcante na Inglaterra. No país, a sufragista Emmeline Pankhurst promoveu um movimento radical e violento, com episódios de prisões e mortes de manifestantes. Por fim, as inglesas conquistaram o direito ao voto em 1918. Nesse mesmo ano, o direito ao voto feminino foi aprovado na Alemanha em Portugal, m 1931, na Espanha, em 1933 e na França, berço dos direitos fundamentais, somente em 1945. No continente americano, o primeiro país a admitir o voto de mulheres foram os Estados Unidos da América, em 1920, restringindo-o somente às mulheres brancas. O Equador foi o primeiro país sul-americano a aprovar esse direito às mulheres, em 1929. O segundo foi o Brasil, em 1932.
O movimento sufragista brasileiro confunde-se com o feminismo no país.No século XIX, tem-se notícia de Nísia Floresta, que, inspirada nos movimentos feministas internacionais, defendeu o acesso das mulheres ao ensino e à inclusão na vida profissional e política. Por meio de jornais feministas, como o “Sexo Feminino”, fundado em 1873, e “A Família”, fundado em 1888, defendia-se a participação ativa das mulheres na vida pública, e um dos componentes principais para sua inserção era o direito ao voto. O primeiro grande momento de discussão amplificada sobre estender o direito ao voto às brasileiras foi na Constituinte de 1891. Debates na Constituinte demonstram que por pouco o direito não foi admitido. A maioria conservadora não o admitiu, alegando inclusive que a aprovação provocaria a dissolução das famílias, pois a política implicaria em desencontros de casais.&nbsp
&nbspA aprovação do direito na Inglaterra e nos Estados Unidos da América fez nascer no Brasil um grupo feminista composto por mulheres de classe alta que tinham contato com a cultura estrangeira. Dentre elas, podemos destacar Bertha Lutz, uma das responsáveis pela criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1920. Antes dela, Leolinda Daltro havia criado o Partido Republicano Feminino, que, muito embora não tenha elegido qualquer representante, trouxe a discussão do sufragismo feminino para as rodas sociais e políticas.
Um momento de extrema importância foi a realização do Congresso Internacional Feminista, em 1922, na capital, Rio de Janeiro. Uma das convidadas foi a sufragista norte-americana Carrie Chapman Catt, que, com suas ideias, encantou o público presente. A partir de então, as sufragistas brasileiras adotaram a estratégia de aproximação com a classe política. Anos depois, em 1930, um golpe de Estado liderado por Getúlio Vargas tomou o poder, e ele nomeou uma comissão para a elaboração de um Código Eleitoral. Conta-se que Vargas, a contragosto da comissão, reformou o artigo 2º do código, que assim ficou redigido: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. As constituições seguintes garantiram paulatinamente maior espaço para as mulheres, sendo que a atual, de 1988, universalizou o acesso de todos à política.
O segundo trecho do título deste artigo fala da participação das mulheres cuiabanas nas últimas eleições municipais. A partir de dados estatísticos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, percebemos que as mulheres participam mais das eleições do que os homens, ou seja, comparecem mais às urnas. Inicialmente, trazemos dados do Estado de Mato Grosso, referentes ao primeiro turno das eleições municipais, para comparação com Cuiabá. A quantidade de eleitores homens e mulheres em Mato Grosso é equilibrada: 50% a 50% nas eleições municipais de 2012 e 2016 e 49% a 51% em 2020 e 2024.O comparecimento das eleitoras em Mato Grosso teve o mínimo de 76% em 2020 (período de pandemia da covid-19) e o máximo de 84% em 2012, enquanto os homens tiveram mínimo de 73% em 2020 e máximo de 80% em 2012. Portanto, percebe-se que as mulheres em Mato Grosso foram mais comprometidas com o processo eleitoral e fizeram a diferença na escolha dos candidatos aos cargos eletivos em seus municípios.&nbsp
Em Cuiabá, a diferença entre eleitores homens e mulheres é maior. Nas eleições de 2012 e 2016, dividiam-se em 47% de homens e 53% de mulheres. Já em 2020 e 2024, a proporção foi de 46% e 54%. Quanto ao comparecimento às urnas dos eleitores em Cuiabá, o máximo alcançado pelos homens foi de 81% (2012), enquanto as mulheres tiveram pico de 85% no mesmo ano. O mínimo para os homens foi de 75% em 2024, uma queda de seis pontos em relação a 2012. A menor participação das mulheres, por outro lado, foi de 79%, em 2020 e 2024. Se considerarmos os votos válidos no primeiro turno das eleições em Cuiabá de 2024, quando elegeram os 27 vereadores, 45% dos votos foram de homens, enquanto 55% dos votos foram de mulheres, sendo então de 10 pontos a diferença.&nbsp
Mas o que buscam as eleitoras? Não encontramos uma pesquisa em Cuiabá sobre o que as mulheres levam em consideração quando votam nas eleições, mas há um estudo realizado no ano passado (2024) com 1.500 eleitoras em diversas cidades do Brasil. De acordo com o estudo, 65% das mulheres entendem que são mais prejudicadas quando os serviços públicos não funcionam e, por isso, tornam-se simpáticas a candidatos que apresentam propostas para a melhoria da qualidade de vida da população. Elas são mais avessas à polarização e sentem-se mais confiantes em políticos experientes, que já ocuparam cargos anteriormente. Portanto, verificamos que as mulheres estão mais comprometidas com o processo decisório e cabe aos ocupantes do poder ficarem mais próximos a elas, em um diálogo constante, para o atendimento de suas demandas.&nbsp
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Danilo Monlevade
Analista Legislativo
Secretaria de Apoio à Cultura
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Fontes de Consulta:
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. 2ª Ed. – Brasília, Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2019.
Sítio https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/01/voto-mulheres.htm – Acessado em 25 de fevereiro de 2025.
SOBRAL, Maria Berenice &amp RIBEIRO, Sandra. O Movimento Sufragista Feminino no Brasil. TRE-MG.&nbsp
Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

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O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá. O encontro reuniu alunos, familiares, professores e coordenadores para apresentar o funcionamento das aulas, os critérios de participação e a equipe responsável pelo acompanhamento de cerca de 600 alunos-atletas atendidos pelo programa, distribuídos em quatro polos da capital: Pedregal, Pedra 90, CPA IV e Três Barras, nesta sexta-feira (3).

Os treinamentos no Pedregal começam na próxima segunda-feira (6). A primeira semana será destinada à entrega de uniformes, organização das turmas, conferência de horários e dos tamanhos dos materiais esportivos. Durante o período de férias escolares, a coordenação informou que não haverá cobrança de frequência dos participantes que estiverem viajando ou impossibilitados de comparecer.

A comunicação com os alunos e responsáveis será feita exclusivamente por grupos de WhatsApp, onde serão repassadas informações sobre horários, eventuais alterações nas atividades e demais orientações do projeto.

Coordenador de projetos do Instituto Dourado e do Cuiabá Esporte Clube, Roney Schultze explicou que o projeto alia a prática esportiva à formação educacional e cidadã, tendo como principal objetivo promover inclusão social por meio do futebol.

“O futebol é uma importante ferramenta para alcançarmos objetivos sociais. Ele promove inclusão, integração e desenvolvimento, além de despertar o interesse das crianças. Nosso foco principal é formar cidadãos, sem deixar de oferecer oportunidades para que talentos sejam identificados e possam seguir carreira no esporte”, afirmou.

Segundo Schultze, o Instituto Dourado atua como braço social do Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pela gestão dos projetos sociais desenvolvidos em parceria com o clube.

Durante a reunião com pais e alunos, o coordenador também destacou que a permanência no projeto dependerá do comprometimento dos participantes tanto nos treinamentos quanto na escola. A frequência mínima exigida é de 75%, além da apresentação do boletim escolar e do acompanhamento da assiduidade nas aulas.

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“O talento é importante, mas a disciplina também. Vamos acompanhar a frequência escolar, o rendimento dos alunos e o comprometimento dentro do projeto. Queremos formar cidadãos e atletas responsáveis”, ressaltou.

Ele informou ainda que os participantes receberão uniforme completo, bolas e squeezes fornecidos por parceiros do projeto. Os materiais permanecerão com os alunos que cumprirem os critérios de participação e frequência estabelecidos.

Formação dentro e fora de campo

Professor do projeto, Yuri Melo explicou que a metodologia vai além do ensino dos fundamentos do futebol.

“O trabalho começa pelo desenvolvimento socioafetivo e motor dos alunos. Também acompanhamos o desempenho escolar, a frequência e o comportamento, sempre em parceria com as escolas e com as famílias. Nosso objetivo é formar cidadãos disciplinados. O desenvolvimento técnico acontece como consequência desse processo”, afirmou.

Segundo o professor, as categorias mais novas terão prioridade no desenvolvimento psicomotor, enquanto os alunos mais velhos passarão gradativamente pelo ensino dos fundamentos do futebol.

Também integrante da equipe técnica, o professor Odil Soares, ex-jogador profissional, destacou a importância da participação das famílias.

“Esperamos construir uma boa parceria entre professores, pais e alunos para contribuir na formação desses jovens. Nosso compromisso é oferecer o melhor trabalho possível durante todo o projeto”, disse.

O professor Moisés, formado em Educação Física, reforçou que o acompanhamento familiar será fundamental para a evolução dos participantes.

“Queremos que os pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos. Vamos trabalhar com dedicação, respeitando os sonhos de cada criança e incentivando seu crescimento dentro e fora do esporte”, afirmou.

Sonho de crescer no futebol

Entre os alunos, a expectativa para o início das atividades é grande. O estudante Pedro Henrique, que atua como zagueiro, afirmou que pretende aproveitar a oportunidade para buscar uma vaga nas categorias de base.

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“Meu sonho é entrar em um clube de base. Vou continuar estudando e treinando para isso”, disse.

O aluno Enzo Gabriel espera evoluir tecnicamente durante as aulas.

“Quero jogar bola e melhorar”, resumiu.

Já Davi Armando, de nove anos, acredita que o projeto poderá ajudá-lo a alcançar o sonho de atuar no futebol profissional.

“Quero crescer no futebol e um dia jogar na Europa. Acho que o projeto pode me ajudar porque tem professores bons e disciplina”, afirmou.

Expectativa das famílias

A servidora pública Edileide Vânia de Almeida Santos, mãe de um dos participantes, vê na iniciativa uma oportunidade de desenvolvimento para as crianças.

“A expectativa é muito grande. Esperamos que daqui saiam jovens com um futuro melhor e que o projeto ajude a desenvolver o potencial deles”, disse.

A diarista Ivonete Pereira de Lima, avó de um dos alunos, contou que incentiva o neto a participar de projetos esportivos.

“Ele sonha em ser jogador de futebol, e nós acreditamos que essas oportunidades podem abrir caminhos para o futuro dele”, afirmou.

Esporte como ferramenta de inclusão

Presente no lançamento, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

“O esporte ajuda a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentiva a permanência na escola. O próprio nome do projeto reforça essa proposta: ser bom de bola, mas também ser bom de escola. Nosso objetivo é contribuir para a formação de cidadãos preparados para o futuro”, afirmou.

O lançamento no Pedregal foi o terceiro realizado pelo projeto. A programação será concluída neste sábado (4), às 9h, com o encontro de apresentação no polo do bairro Três Barras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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