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Secretária de Ordem Pública e promotor debatem combate à poluição sonora em Cuiabá

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A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, e o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza participaram da rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para discutir a poluição sonora e a perturbação do sossego na capital.

Juliana Chiquito destacou que a Secretaria adotou uma postura mais ativa para romper o comodismo do poder público municipal, que, segundo ela, vinha se mostrando ausente no enfrentamento desses problemas.

“O diálogo com o doutor Mauro foi positivo, pois tratamos tanto das ações relacionadas à poluição sonora – que é crime e exige a aferição dos decibéis por meio do sonômetro – quanto a perturbação da tranquilidade, que nem sempre permite uma aferição técnica, mas para a qual há medidas legais a serem adotadas, a Polícia Militar agora está registrando Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), e há também a possibilidade de apreensão de equipamentos”, afirmou a secretária no estúdio de vidro localizado no Pantanal Shopping.

O promotor Mauro Poderoso explicou a diferença entre os dois tipos de autuação. A poluição sonora é considerada crime ambiental, enquanto a perturbação do sossego é uma contravenção penal, sujeita a pena de 15 dias a três meses de prisão. Ele também destacou que a campanha “Silêncio”, prevista para começar em 1º de abril, abordará amplamente o tema.

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“Diante da grande demanda em Cuiabá, a doutora Juliana nos convocou para uma reunião sobre o alto número de ocorrências. Juntos, elaboramos um plano estratégico e queremos realizar uma audiência pública para adequar a legislação. A questão não é apenas o barulho em si, mas os crimes associados a esses eventos, que frequentemente envolvem consumo excessivo de álcool e drogas”, observou o promotor.

Ele também alertou sobre as consequências jurídicas dessas infrações. “Muita gente pensa: ‘é só um sonzinho alto’, ‘é só um escapamento modificado’, ‘é só uma musiquinha’. Mas uma condenação por perturbação da tranquilidade ou poluição sonora pode fazer a pessoa perder a primariedade, dificultando a obtenção de emprego e até impedindo a participação em concursos públicos”, ressaltou.

Operações e penalidades

Entre janeiro e março, a Secretaria de Ordem Pública realizou a Operação Ordem Sonora, voltada para coibir a poluição sonora e fiscalizar estabelecimentos comerciais irregulares. Além disso, em parceria com a Polícia Militar, promoveu a Operação Raio de Ordem/Decibéis, focada na apreensão de motos com escapamentos adulterados. Essas ações têm contribuído para a redução da poluição sonora e para a proteção da saúde auditiva da população.

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Denúncias sobre barulho excessivo podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, reclamações devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia, pelo telefone (65) 3616-9614.

As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido: até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve). Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave) e acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).

#PraCegoVer

A foto mostra a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, e o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza no estúdio de vidro de frente à jornalista e apresentadora Marcela Vasconcelos e ao também apresentador e cientista político João Edison. Abaixo tem uma galeria de fotos que mostra outros momentos da entrevista.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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