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Redesim aprovou mais de 26.200 pedidos de viabilidades econômicas em Cuiabá este ano

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável analisou 26.208 pedidos de viabilidades entre 02 de janeiro e 19 de dezembro deste ano. No caso, trata-se de abertura de novas empresas ou alteração e transformação e correspondem, na maior parte, para área de serviços. Do total, 21.096 foram aprovadas e 5.112 viabilidades foram indeferidas por estarem em desacordo com as diretrizes de zoneamento urbano previsto na Lei Complementar 389/2015. O número ficou um pouco abaixo do registrado em 2022, quando o total de pedidos foi de 28.259, sendo 23.084 aprovadas e 5.175 indeferidas.

O trabalho é de responsabilidade da equipe da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). E Cuiabá é uma das melhores do país no quesito agilidade no atendimento e licenciamento. Foi premiada em primeiro lugar em viabilidade e 3º lugar em licenciamento no Congresso no 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial realizado pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, em março deste ano.

“A Redesim dispõe dos serviços de análise de localização, regulação e consultas. A resposta de uma demanda de viabilidade sai em no máximo 10 minutos e a de licenciamento em média de 45 minutos, daí o reconhecimento do primeiro e terceiro lugar, ou seja, oferece um dos melhores atendimentos do país, graças a equipe coesa, comprometida e treinada para as atribuições. Além disso, a gestão não alterou a equipe que já atua a um bom tempo, o que também faz uma grande diferença, pois os profissionais dominam o que fazem”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Alves do Nascimento.

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Segundo o secretário, esse cenário favorece Cuiabá como uma das melhores capitais do Brasil para se fazer negócio, abrir um negócio novo, porque não tem dificuldade, não tem burocracia. “A celeridade abrange também a emissão de Alvarás e Licenciamentos Ambientais, ou seja, todo o processo”, frisou o secretário.

A retração na formalização dos pedidos de viabilidade deste ano com o ano na anterior atribui-se a mudança do governo federal, especialmente no primeiro semestre do ano. “É um reflexo pontual, pois nos últimos meses do ano a reação foi melhor. É natural os empreendedores agem com cautela enquanto aguardam a economia se estabilizar justamente por conta das novas diretrizes que vão se alinhando quando muda o presidente”, ponderou o diretor técnico do Redesim, Dioclides da Costa Macedo Neto

No caso das indeferidas, não atendem os requisitos da LC 389/2015, que trata sobre a compatibilidade de vizinhança e questões ambientais como APP (Área de Proteção Permanente) e ZIAS (Zona de Impactos Ambientais).

A Redesim também recebe os pedidos de licenciamento da atividade, que é feito após a aprovação da viabilidade. Foram 14.679 pedidos até o dia 19 de dezembro de 2023. Em 2022 foram 14.525. E ainda, faz a análise de localização e atividade, uma média de 400 por mês.

De acordo com o coordenador de cadastro mobiliário e auditor fiscal da Prefeitura, José Salomão Fernandes Pereira, em Cuiabá são cerca de 98 mil empresas ativas, sendo aproximadamente 47 mil de MEI.

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Vale ressaltar que a Redesim é um sistema que facilita o atendimento aos empresários com serviços como abertura de estabelecimentos, emissão de alvarás e afins. No entanto, nem toda a viabilidade aprovada vira Alvará de funcionamento. Acontece que alguns dos interessados acaba mudando de ideia e até desistindo da iniciativa. Ou estão apenas pesquisando ou sondando possibilidades.

A Redesim está interligada a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), que analisa a questão do nome empresarial, para não ocorrer de duplicidade de nomes. Já a Prefeitura de Cuiabá cuida da análise da localização/endereço, com base no zoneamento urbano.

ANÁLISE DE VIABILIDADE

Dentro da viabilidade são analisados quesitos como o endereço para saber se no local é possível instalar a atividade requerida. Por exemplo, em uma zona predominantemente residencial é inviável abrigar qualquer tipo de empreendimento que cause barulho. Como serralheria. Já uma mercearia, loja de cosmético ou confecção, que são lojas pequenas classificadas como atividade de risco 1, podem ser instaladas.

Se for o caso de uma atividade impactante, ou seja, onde tem mais comércio que residência é feito um cálculo matemático com base na LC 389/2015, que não pode resultar e mais de 40% de residências nas proximidades.

Além dessa lei, outras duas Leis Federais são consideradas para autorização de um empreendimento, sendo a 11.598/2007 que trata da simplificação dos atos e a 13.874 de liberdade econômica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Etapa Cuiabá define campeões da 21ª edição do Fetran que seguem para a etapa estadual

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A etapa Cuiabá da 21ª edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) chegou ao fim nesta sexta-feira (21), com a definição dos espetáculos vencedores nas categorias infantil, infantojuvenil e juvenil. Ao todo, oito apresentações concorreram na etapa municipal. A solenidade de entrega de medalhas e troféus contou com apresentação da banda musical Batak, formada por alunos do 1º ao 5º ano da Emeb Ana Teresa Arcos Krause, do Jardim Industriário II, em Cuiabá, sob regência do maestro e professor Josemar Augusto Castro da Silva.

Os espetáculos foram avaliados em diferentes quesitos, entre eles cenário, figurino, maquiagem, sonoplastia, texto, direção, elenco, melhor atriz e melhor ator. As produções que obtiveram as maiores notas receberam troféus e medalhas.

Também foram escolhidos os melhores espetáculos de cada categoria. Na categoria infantil, o vencedor foi “Trânsito Consciente”, da Emeb Senhorinha Ana Alves de Oliveira. Na infantojuvenil, o título ficou com “A Boneca Quebrada e a Máquina Feroz”, da Escola Estadual Governador José Fragelli. Já na categoria juvenil, o vencedor foi “A Trupe Vaga-lume”, do IFMT Campus Cuiabá.

Os três espetáculos vencedores representarão Cuiabá na etapa estadual do Fetran, que será realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, no Cine Teatro Cuiabá, juntamente com os vencedores das etapas realizadas em outras regiões do Estado.

Realizado há 21 edições, o Fetran utiliza a arte e o teatro como ferramentas de educação para o trânsito, estimulando estudantes a refletirem sobre segurança, responsabilidade e respeito no trânsito.

“Finalizamos hoje, com muito êxito, a etapa Cuiabá do Fetran 2026. As apresentações das nossas crianças e adolescentes foram muito importantes, não apenas pela qualidade dos espetáculos, mas, principalmente, pela mensagem de conscientização e educação para um trânsito mais seguro. Hoje é um momento de celebrar e reconhecer o talento e o empenho de todos os participantes, especialmente dos três espetáculos vencedores, que agora seguem para a etapa estadual, e de todos os envolvidos, idealizadores do Fetran, profissionais da educação e alunos que deram o seu melhor”, frisou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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Na oportunidade, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, Artur Nogueira, destacou o papel do Fetran na formação cidadã dos estudantes por meio da arte, da cultura e da educação para o trânsito. Segundo ele, o projeto fortalece o sentimento de pertencimento das crianças e contribui para reduzir comportamentos de risco.

“Muitos acidentes são resultado da imprudência e do comportamento humano, por isso defendemos que a conscientização é um assunto importante para reduzir sinistros e suas consequências. Com esse trabalho realizado entre PRF, SEDUC, Detran e prefeituras, aqui com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, o Fetran 2026 já alcançou 15 mil alunos, e a expectativa é chegar a 20 mil estudantes com a finalização da etapa estadual”, explicou o superintendente.

Para a diretora da Emeb Senhorinha Ana Alves de Oliveira, Larissa Tatiane Santos Ribeiro, campeã desta etapa, a união e o empenho de toda a comunidade escolar foram fundamentais na preparação para o Fetran. “O resultado é de muita emoção ao ver a apresentação e o desempenho das crianças. Agora, vamos aprimorar alguns pontos para buscar o primeiro lugar na etapa estadual”, frisou.

O professor e diretor da Escola Ranulpho Paes de Barros, Claudio Campos, também destacou que os preparativos foram intensos e exigiram muito trabalho e perseverança. Apesar de não levar o primeiro lugar, afirmou que o objetivo principal foi alcançado: conscientizar as crianças sobre a importância da segurança no trânsito. Ele celebrou o segundo lugar, considerado uma vitória, ressaltando que a experiência e a participação foram tão importantes quanto o resultado.

Entre os atores destaque está Isaac Henrique de Freitas Coutinho Cândido, que se surpreendeu com o resultado, pois tinha um colega como referência. “Eu esperava que o meu amigo fosse o melhor ator, porque ele foi muito bom na aula. E, quando anunciaram o meu nome, fiquei surpreso e feliz. Vou continuar me esforçando para o próximo espetáculo. Foi uma experiência muito boa e aprendi muito sobre a educação para o trânsito”, revelou o estudante, que venceu como melhor ator na categoria infantil.

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Com o resultado, os campeões vão ajustar os detalhes e focar na busca pelo melhor resultado na etapa estadual, que ocorrerá a partir do dia 31 deste mês.

Confira os vencedores e as categorias:

“Trânsito Consciente”, da Emeb Senhorinha Ana Alves de Oliveira, com três vitórias: cenário, figurino e texto.

“A Boneca Quebrada e a Máquina Feroz”, da EE Governador José Fragelli, com três vitórias: cenário, figurino e maquiagem, além de melhor elenco na categoria infantojuvenil.

“A Última Estação”, do IFMT Campus Cuiabá, com quatro vitórias: figurino, maquiagem, sonoplastia e texto.

“A Magia da Segurança no Trânsito”, da Emeb Ranulpho Paes de Barros, com duas vitórias: maquiagem e sonoplastia, além de melhor elenco na categoria infantil.

“Pare, Olhe e Sinta”, da EE Alina do Nascimento Tocantins, com duas vitórias: sonoplastia e texto.

“A Trupe Vaga-Lume”, do IFMT Campus Cuiabá, com uma vitória em cenário, além de melhor elenco na categoria juvenil.

Categoria melhor direção

Larissa Tatiane Santos Ribeiro, “Trânsito Consciente”, infantil.

Elen Luci Prates, “A Boneca Quebrada e a Máquina Feroz”, infantojuvenil.

Marta Luiza Santos, “A Trupe Vaga-Lume”, juvenil.

Melhor atriz e ator

Infantil

Marie Vallentina Zequin, narradora do espetáculo “Trânsito Consciente”.

Isaac Henrique de Freitas, personagem Bruxo, de “A Magia da Segurança no Trânsito”.

Infantojuvenil

Andressa Vitória Fernandes de Arruda, personagem Vaca Mimosa, do espetáculo “A Estrada Também Tem Vida”, de Santo Antônio de Leverger.

Vinícius Moreno Almeida Borges, personagem Soldadinho de Chumbo, do espetáculo “A Boneca Quebrada e a Máquina Feroz”.

Juvenil

Maria Luiza Paiva Puertas, personagem Professora/Mãe, do espetáculo “A Última Estação”.

Davi Rocha, personagem Tempo, também de “A Última Estação”.

A equipe da Secretaria Municipal de Educação também recebeu medalha pelo trabalho realizado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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