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Projeto propõe exercícios de simulação e diagnóstico da segurança escolar

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O vereador Luis Claudio (PP) apresentou projeto de lei estabelecendo diretrizes para a segurança no entorno dos estabelecimentos escolares de Cuiabá. Dentre elas, a realização periódica de exercícios e simulacros que imitem situação de risco à segurança escolar, não só para testar os meios exteriores envolvidos como para fomentar maior consciência da segurança e acompanhar o cumprimento do plano de emergência das escolas.&nbsp
Outras medidas prevêem organizar ações de formação específicas sobre segurança escolar, dirigidas ao pessoal docente e não docente das escolas e manter uma permanente articulação e cooperação com as estruturas conexas em matéria de segurança escolar nas escolas, dentre outras medidas.
Caberá ao Poder Público Municipal criar e delimitar o perímetro escolar no raio mínimo de 100 metros do entorno, como sendo área de segurança escolar, com o objetivo de garantir a tranquilidade de alunos, professores e pais.&nbsp
Dentro do perímetro da segurança escolar será fiscalizado o comércio de ambulantes, iluminação pública adequada, poda de árvores, eliminação de terrenos baldios, e controle do acesso das crianças e adolescentes, entre outras ações previstas no projeto.&nbsp
O projeto de lei determina ainda que seja realizado o diagnóstico da situação de segurança nas imediações das escolas municipais e essas diretrizes sejam implantadas de forma urgente para aumentar a segurança em torno das unidades escolares, refletindo no aumento da segurança dentro das escolas.
“Em dias atuais as unidades de ensino estão eivadas de profissionais, alunos e toda a comunidade ao seu entorno abalados pelo sentimento de insegurança e vulnerabilidade em consequência dos inúmeros ataques e episódios de violência dentro das escolas. A preocupação com a vulnerabilidade das crianças, jovens e profissionais da educação dentro das escolas é motivo de angustia para toda a sociedade e gestores públicos. Em todas as unidades escolares, mesmo aquelas situadas em bairros considerados seguros, sempre houve o temor de furtos, danos ao patrimônio, abordagem dos alunos por traficantes e atualmente aumentou de forma notória a preocupação com a segurança pessoal, a integridade física de cada aluno e profissionais da educação dentro das unidades de ensino”, justificou o vereador.
Ele defende ainda que o projeto estipule objetivos prioritários para a segurança escolar, com o objetivo de promover uma cultura de segurança dentro das escolas, começando pelo seu entorno, fomentando a participação dos alunos, profissionais da educação, conselho deliberativo escolar e toda a comunidade no tema da segurança escolar.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

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Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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