CUIABÁ

Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde

Publicado em

22 de outubro de 2025

por

Da Redação

Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.

A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.

Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.

O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.

A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.

“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula.

Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.

O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.

O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.

LTCAT e novas medidas

Paralelamente, Paula também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.

O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.

Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

CUIABÁ

Nova sede do CIAC é inaugurada e inicia atendimento ao público nesta quarta-feira (27)

Published

17 horas ago

27 de maio de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá inaugurou, nesta quarta-feira (27), a nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A inauguração reuniu o prefeito Abilio Brunini, vereadores, secretários municipais e outras autoridades. A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de centralizar serviços públicos em um único espaço, ampliar a capacidade de atendimento e estimular a ocupação do Centro Histórico.

Durante a solenidade, o prefeito destacou o impacto da iniciativa para a região central da cidade e o papel da gestão pública na recuperação de imóveis e no fortalecimento econômico do comércio local.

“Esse espaço é um instrumento de transformação do Centro Histórico. A ocupação de imóveis pela gestão pública ajuda a estimular o interesse privado e fortalece toda a região central da cidade”, afirmou.

A nova estrutura reúne serviços da Secretaria Municipal de Economia e de outras pastas, permitindo que o cidadão resolva diferentes demandas em um único local, além de atendimentos da Procuradoria Geral do Município, Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Trabalho, Ouvidoria e demais setores da administração.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirmou que o projeto foi planejado para melhorar tanto o atendimento à população quanto as condições de trabalho dos servidores.

“É um projeto pensado para o cidadão e para o servidor municipal. O espaço reúne várias secretarias em um único local para facilitar o acesso aos serviços públicos”, disse.

Além da ampliação dos serviços, a gestão municipal também destacou o impacto urbano da ocupação do imóvel na região central da capital. A primeira-dama e vereadora Samantha Iris afirmou que a iniciativa contribui para a preservação e movimentação do Centro Histórico.

“Esse é mais um imóvel recuperado no Centro Histórico de Cuiabá. A presença da prefeitura e dos serviços públicos ajuda a manter o centro vivo e aproximar a população dessa região da cidade”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

MATO GROSSO7 dias ago

Corpo de Bombeiros socorre mãe e bebê após parto em casa

CUIABÁ6 dias ago

Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar prende mulher suspeita de esfaquear marido em Campo Novo do Parecis

FAMOSOS7 dias ago

Marrone constrói nova mansão milionária em condomínio, em Goiânia: ‘3 andares’

CUIABÁ

Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde

CUIABÁ

Nova sede do CIAC é inaugurada e inicia atendimento ao público nesta quarta-feira (27)

Escola Municipal Castro Alves celebra conquista do 5º Prêmio Alfabetização MT em Diamantino

Prefeitura e Sebrae atuam em parceria e fortalecem rotas turísticas em Sinop

“Governo de MT trabalha de forma municipalista para construir soluções com as prefeituras”, afirma prefeito de Juscimeira

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco

Prefeitura de Sinop promove “Domingo na Praça” com atividades esportivas e culturais no Alto da Glória

Cuiabá

Nova sede do CIAC é inaugurada e inicia atendimento ao público nesta quarta-feira (27)

Prefeitura de Cuiabá evita gasto suspeito de R$ 70 milhões na Educação e abre investigação

JECs 2026 seguem com rodada cheia e destaque para goleadas no futsal e vôlei

MATO GROSSO

“Governo de MT trabalha de forma municipalista para construir soluções com as prefeituras”, afirma prefeito de Juscimeira

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

Comitês de Bacia Hidrográfica estão com editais abertos para renovação de seus membros

POLÍCIA

Polícia Civil apura suposta atuação de advogada em entrega de ilícitos em cadeia de Campo Novo do Parecis

Polícia Civil incinera cerca de 109 quilos maconha apreendidos em Alto Araguaia e região

Polícia civil recupera veículos que haviam desaparecido após serem levados a mecânico em Rondonópolis

FAMOSOS

Samara Souto anuncia saída da Banda Magníficos e relembra trajetória: ‘Especial’

Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘

Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa

ESPORTES

Botafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana

Corinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena

Fluminense derrota Deportivo La Guaira no Maracanã e carimba vaga nas oitavas de final da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE