CUIABÁ

Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública

Publicado em

05/04/2024
Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública
Os caminhos para agilizar o processo de regularização fundiária em Cuiabá foram debatidos durante audiência pública requerida pelo presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL), na noite de quinta-feira (04.04), no Plenário de Deliberações. A Casa esteve lotada de moradores e líderes comunitários que estão preocupados em garantir a segurança da titulação de seus imóveis.&nbsp
Chico destacou que o principal entrave em Cuiabá é de que a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nacional, cujas medidas estão no escopo da Lei 13.465/2017, é mais flexível do que a legislação municipal, o que barra a regularização de imóveis nos bairros.
“Precisamos fazer adequação na lei municipal que autoriza as regularizações. Existe a REURB nacional e ela foi adaptada para Cuiabá e com restrições que não existem na nacional como a regularização de construção em mananciais. A REURB local trouxe muitos impedimentos”, explicou o parlamentar.
Contudo, existe um consenso da maioria dos vereadores pela mudança, mas há opositores também. Neste caso, Chico 2000 destaca que é necessário que sejam apontadas soluções, pois é injusto que famílias que moram há 20 anos em um imóvel permaneçam sem a segurança jurídica.&nbsp
“Já fizemos diversas regularizações de imóveis como o Jardim Paulista, Jardim Passaredo e no Praieiro, mas precisamos definir um caminho que venha possibilitar serviços a todos que precisam dele”, disse Chico.
O presidente do Jardim Mariana, Adonis Manoel, agradeceu ao vereador Chico 2000 por ter evitado o despejo de cerca de 200 famílias. Eles procuraram a Câmara Municipal quando souberam do decreto para que deixassem a área em 50 dias.&nbsp
“Ele abraçou a causa e conseguiu quebrar esse decreto e hoje nós estamos brigando pela regularização fundiária para todo mundo ter a sua casa definitiva. Dentro da lei, não tem mais esse negócio de uma hora ser o dono da casa e depois não ser. Todos os moradores foram conseguindo aos poucos o que tem. A gente acompanhou a luta de todo mundo. É triste ver as famílias saindo obrigada de suas casas, igual aconteceu em vários bairros de Cuiabá”.&nbsp
Já o presidente do bairro Jardim Mato Grosso, Dedé, disse que é fundamental discutir caminhos para a regularização fundiária para trazer segurança aos moradores. “No nosso bairro são mais de 500 famílias e nós pagamos o nosso IPTU, mas não temos o documento definitivo, a escritura dos imóveis. Queremos reivindicar a regularização do Jardim Mato Grosso”.&nbsp
O deputado federal Abílio Brunini (PL) é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara Federal, que trata sobre habitação e regularização fundiária, e se colocou à disposição caso seja necessária alguma alteração na legislação federal, em caso de entraves jurídicos.&nbsp
“Eu sou membro dessa comissão, e posso tratar desse tema, eu posso conversar com os outros deputados e a gente pode pedir até uma urgência para poder ajudar a regularização. Acredito que a REURB nacional já atende essa demanda e cabe a REURB municipal fazer a adequação. O vereador Chico 2000 está ciente disso, tem boa assessoria e está preparando esse trabalho. A presença dos demais parlamentares aqui já são presenças bem conscientes e estão no caminho para conseguir regularizar essa situação”.
Também participaram da audiência o secretário municipal de Habitação de Cuiabá, Marcrean Santos, os vereadores Lilo Pinheiro (PP), Rogério Varanda (PSDB), Demilson Nogueira (PP) e Sargento Joelson (PSB), além da promotora de Justiça Maria Fernanda, entre outras autoridades
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  UAB/IFMT abre inscrições para Especialização em Gestão Pública EaD

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão do Pânico) após acionamento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão. Em menos de dez minutos, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, controlou a situação e conduziu o suspeito à Central de Flagrantes. O caso ocorreu na noite de terça-feira (30).

O acionamento ocorreu por volta das 18h53, após um paciente alterar o comportamento dentro da unidade, proferindo ofensas contra servidores e usuários, além de causar danos ao patrimônio público. Conforme relato da supervisão da UPA, o homem tentou agredir uma recepcionista com uma muleta e danificou um monitor de computador.

Assim que o Botão do Pânico foi acionado, a equipe policial foi deslocada imediatamente para garantir a segurança dos profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes. Ao chegar à unidade, os policiais localizaram o suspeito do lado de fora da UPA. Testemunhas confirmaram os fatos e apresentaram registros em vídeo da ocorrência.

Leia Também:  Prefeito Emanuel Pinheiro e primeira-dama Marcia Pinheiro lamentam morte do médico Édio Lotufo

Diante das evidências e da manifestação da unidade em representar criminalmente pelos danos causados e pelas agressões, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para adoção das medidas legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o sistema SOS Saúde foi implantado para proporcionar resposta rápida em situações de risco, oferecendo mais segurança aos profissionais que atuam na rede municipal e à população que utiliza os serviços de saúde.

A rápida atuação das forças de segurança permitiu o restabelecimento da normalidade na UPA Verdão, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes sem intercorrências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA