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Prefeitura qualifica servidores sobre a nova lei de licitação

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nesta quinta-feira (8), um curso de capacitação presencial relacionado à nova Lei de Licitações, a 14.133/2021. O curso será realizado até sexta-feira (9), no auditório do Centro de Formação, localizado na Avenida Beira Rio, sede da antiga Faculdade Unirondon. A capacitação é destinada aos servidores públicos que atuam diariamente com compras e contratações de serviços para a administração pública. No primeiro dia, mais de 100 servidores participaram.

O palestrante Davi de Melo, especialista em Direito Administrativo e atual diretor-executivo da Licita Masters, elogiou a iniciativa do município em expandir o conhecimento dos servidores.

“O artigo 7º da Lei 14.133/2021 prevê expressamente a obrigatoriedade de os entes federados qualificarem seus servidores para o cumprimento integral da legislação. De maneira geral, os órgãos públicos estão patinando por falta de capacitação. Por isso, parabenizo a atual gestão pela qualificação de seus servidores. Há uma necessidade constante de capacitação nesse tema. Sem erros, não há judicialização, e os serviços públicos que dependem, muitas vezes, do resultado de licitações — como, por exemplo, a compra de medicamentos — podem ser concluídos com tranquilidade, garantindo um bom atendimento ao cidadão na ponta”, afirmou.

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O curso aborda os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021, oferecendo uma visão prática e objetiva da nova sistemática de contratações públicas. São explorados temas fundamentais, como a fase preparatória da licitação, incluindo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), além de procedimentos de credenciamento e registro de preços. Também serão analisadas as hipóteses e os requisitos para contratação direta, com destaque para as modalidades de dispensa e inexigibilidade, bem como os novos parâmetros de fiscalização e gestão contratual previstos na legislação.

A servidora Rosa Garcia, que atua na Secretaria Adjunta de Atenção Especializada em Vigilância e Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em capacitar os servidores para atuarem nas licitações. “É sempre bom que sejamos atualizados quanto ao ordenamento jurídico, ainda mais na saúde pública, que exige total segurança e celeridade para atender a um serviço essencial”.

O secretário adjunto especial de Licitações e Contratos da Secretaria de Economia, Evandro Marcus Paiva Machado, considera imensurável o avanço proporcionado pela iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em qualificar os servidores quanto à nova lei de licitações. “Esse curso representa um marco para a Prefeitura de Cuiabá. Trata-se de uma parceria com a BLL Compras, que visa qualificar os servidores que atuam nas licitações, para que os processos ocorram dentro da legalidade e com parâmetros adequados. A ideia é exatamente aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados”.

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Responsável pela Escola do Servidor, Solange Dias afirmou que outros cursos serão realizados pela Prefeitura de Cuiabá com o intuito de garantir a qualificação necessária a todos os servidores da administração pública. “Ao longo do ano, vamos oferecer cursos para todas as secretarias, visando à melhoria dos serviços ofertados à população”.

Também participaram da aula inaugural o secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, e o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Junior. Ambos se manifestaram favoráveis aos cursos de capacitação, ressaltando que a administração pública deve ser pautada pela legalidade e eficiência, o que requer domínio do conhecimento da legislação para que as ações do Executivo tenham segurança jurídica e tragam economicidade aos cofres públicos.

#PraCegoVer

A foto mostra dezenas de servidores sentados em um auditório, ouvindo uma palestra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Campanha da Prefeitura marca participação da Seleção Brasileira nos bairros de Cuiabá

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A campanha Minha Rua é Show de Bola, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá, encerrou neste domingo (5) sua participação na Copa do Mundo de 2026 ao lado da população. Mesmo com a derrota da Seleção Brasileira por 2 a 1 para a Noruega, resultado que eliminou o Brasil da competição, milhares de moradores voltaram a se reunir em diferentes bairros da capital para acompanhar a partida em um ambiente de integração, lazer e convivência comunitária.

Ao todo foram 5 partidas e 16 ruas contempladas. Nesta rodada, os telões foram instalados na Travessa L6, no Jardim Liberdade; Rua Alta Floresta, no CPA II; Rua Santa Isabel, no bairro Santa Isabel; e Rua U, no bairro Primeiro de Março. As ruas foram escolhidas por votação popular nas redes sociais da Prefeitura, após se destacarem pela mobilização dos moradores e pela decoração durante a competição.

Nos bairros Jardim Liberdade e Primeiro de Março, a programação contou ainda com uma parceria com a Coca-Cola, que distribuiu gratuitamente 500 latinhas de refrigerante em cada um dos pontos de transmissão. A ação também teve o apoio da empresa Moreninha do CPA, responsável pela distribuição de 500 picolés em cada um desses dois locais, proporcionando ainda mais lazer e confraternização às famílias durante a transmissão.

O prefeito Abilio Brunini acompanhou a partida na Rua Alta Floresta, no CPA II, e destacou que, mais do que o resultado em campo, a campanha cumpriu o objetivo de fortalecer a convivência entre os moradores e resgatar uma tradição que marcou gerações de cuiabanos.

“Independentemente do resultado da Seleção, quem venceu foi a nossa população. Ver as ruas cheias, as famílias reunidas, as crianças brincando e os vizinhos celebrando esse momento juntos mostra que conseguimos resgatar um sentimento muito bonito de comunidade. Esse sempre foi o principal objetivo da campanha”, afirmou o prefeito.

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No CPA II, além da transmissão da partida, os moradores organizaram churrasco, música ao vivo, sorteio de uma camiseta da Seleção Brasileira e reuniram centenas de pessoas em um grande momento de confraternização.

A mobilização da comunidade começou semanas antes do Mundial e envolveu dezenas de moradores na preparação da decoração.

“Foi tudo feito com o esforço dos moradores. Ninguém doou nada. A gente foi pedindo ajuda para um, para outro, e, com a união da comunidade, conseguimos reunir os materiais e transformar a rua. Cerca de 40 pessoas participaram dessa mobilização, que começou três semanas antes da Copa”, contou o morador Marcelo Silva.

Morador do CPA II há 40 anos, Mauri Padilha afirmou que nunca havia presenciado uma mobilização semelhante no bairro.

“Eu moro no CPA há 40 anos e nunca tinha visto uma mobilização como essa. A organização ficou muito bonita e reuniu toda a comunidade. Quero agradecer ao prefeito Abilio Brunini por apoiar essa iniciativa e valorizar os moradores, que se dedicaram para deixar o bairro ainda mais bonito”, afirmou.

Para a moradora Lauricelly Leite, a campanha proporcionou um momento de integração que ficará na memória da comunidade.

“Foi uma tarde muito especial para todos nós. Ver a rua cheia, as famílias reunidas e todo mundo vivendo esse clima de Copa foi emocionante. Agradeço ao prefeito Abilio Brunini por incentivar esse projeto, que aproximou os moradores e fez o nosso bairro reviver essa tradição”.

Ao longo da Copa do Mundo, a campanha percorreu diversos bairros de Cuiabá, levando telões, lazer e fortalecendo os laços entre as comunidades.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Na partida contra o Haiti, cinco locais receberam a estrutura da Prefeitura: Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que contou com uma estrutura especial voltada à comunidade haitiana residente na capital.

Na terceira transmissão, durante a vitória do Brasil por 3 a 0 sobre a Escócia, os telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada.

Na quarta rodada, o Brasil venceu o Japão por 2 a 1, de virada, garantindo a classificação às oitavas de final. Na ocasião, a Prefeitura levou a estrutura para a Rua Cruz da Malta, no bairro Serra Dourada; Rua F, no Jardim Passaredo; Rua Cinco, no bairro São João Del Rey; e Rua 10, no bairro Jardim Aroeira.

Com cinco transmissões realizadas durante a Copa do Mundo, a campanha Minha Rua é Show de Bola transformou ruas de diferentes regiões de Cuiabá em grandes pontos de encontro, incentivando a participação popular e resgatando uma tradição que há anos fazia parte da história da cidade. Mesmo com a eliminação da Seleção Brasileira, o legado da iniciativa permaneceu nas comunidades, que voltaram a ocupar os espaços públicos para viver momentos de integração, amizade e pertencimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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