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Prefeitura garante segurança jurídica a trabalhadores do Mercado do Porto com entrega de 142 TPUs

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A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, entregou 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) a permissionários que atuam no local, assegurando regularização, segurança jurídica e novas perspectivas de investimento para quem vive e faz a economia girar no coração da capital.

O secretário Fernando Medeiros destacou que a entrega marca o encerramento de um trabalho iniciado em março, com o objetivo de regularizar toda a documentação dos comerciantes. “Encontramos uma situação desordenada, com boxes fora do padrão e documentação incompleta. Realizamos um levantamento detalhado de cada espaço, identificando os permissionários e adequando os registros. Hoje, eles têm o reconhecimento legal de suas atividades, o que traz estabilidade e confiança para continuar investindo no Mercado”, afirmou.

Além da regularização, Medeiros destacou que a Prefeitura está comprometida com a requalificação do Mercado do Porto, que passa por uma nova fase de obras. “Estamos retomando as intervenções em parceria com a Secretaria de Obras. Serão melhorias em drenagem, acessibilidade e infraestrutura sanitária. Também faremos ajustes internos, como individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias no forro e na iluminação. É um novo tempo para o Mercado do Porto”, acrescentou o secretário.

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As obras, realizadas com recursos municipais, estaduais, federais e emendas parlamentares, incluindo aporte do senador Jayme Campos, têm previsão de conclusão em até 90 dias. O projeto de requalificação também contempla a revitalização do entorno e a implantação do Parque das Paineiras, no tradicional Campo do Bode, que ampliará as áreas de convivência e lazer da região.

Permissionários: alívio e gratidão

Nicodemos Afonso Assunção, proprietário do tradicional restaurante Rei do Mocotó, resumiu o sentimento coletivo. “Depois de anos de incerteza, temos segurança para trabalhar. Agora podemos investir com tranquilidade e continuar valorizando o Mercado como ponto turístico de Cuiabá.”

A comerciante Silvânia Nacleto de Abreu, do setor de frutas e verduras, reforçou. “Esse documento representa a garantia do nosso trabalho. A gente tem história aqui, e agora temos também a certeza de que vamos continuar fazendo parte dela”.

O permissionário Landir Lopes, 72 anos, um dos fundadores do Mercado do Porto, emocionou-se ao falar sobre o momento. “É uma alegria muito grande. Eu vi esse mercado nascer. Hoje, ver tudo se regularizando e melhorando é motivo de orgulho”.

A gestão também tem voltado atenção à capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios. Recentemente, a Secretaria promoveu cursos voltados a marketing, vendas e gestão financeira, beneficiando cerca de 50 permissionárias. A proposta, segundo Medeiros, é continuar oferecendo qualificação e ampliar o acesso ao crédito por meio de parceria com o Desenvolve MT.

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“Queremos que o Mercado do Porto seja visto como um grande shopping popular, um espaço de cultura, gastronomia e convivência familiar. Essa tradição precisa ser fortalecida com planejamento e valorização dos trabalhadores que mantêm o local vivo”, concluiu.

Presente no evento, o vereador Dilemário Alencar parabenizou o trabalho das secretarias envolvidas e ressaltou o empenho do prefeito Abílio Júnior em garantir avanços concretos à população. “Essa entrega é um marco. Traz segurança jurídica, organização e dignidade aos permissionários. A gestão tem mostrado resultado com ações práticas e eficazes. Parabéns à Prefeitura e a todos os trabalhadores do Mercado do Porto”.

Com a entrega dos TPUs e a retomada das obras de revitalização, a Prefeitura de Cuiabá reafirma o compromisso com a valorização dos empreendedores locais, o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico sustentável da capital.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros entregando o TPU a uma permissionária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nova drenagem melhora escoamento da chuva e beneficia moradores do Shangri-Lá

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A Prefeitura de Cuiabá implanta uma nova rede de drenagem na Rua Samatra, no bairro Shangri-Lá, região do Coxipó, para melhorar o escoamento da água da chuva e reduzir o risco de retenção de água junto à praça. Executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a intervenção prevê 80 metros de tubulação, com manilhas de 60 centímetros de diâmetro, e a construção de uma nova caixa de recebimento.

Segundo o coordenador de obras, Magno Braga, uma vistoria realizada com um engenheiro identificou danos nas estruturas antigas. No local, há três caixas de recebimento, duas delas conectadas a uma mesma caixa. Os problemas comprometiam a passagem da água e provocavam entupimentos e transbordamento.

A nova rede será instalada ao lado da tubulação existente. Conforme Braga, a solução foi definida com orientação dos engenheiros para permitir a execução do serviço sem abrir o asfalto no trecho por onde passam as manilhas antigas.

A intervenção deverá receber a água captada por aproximadamente 10 a 15 bocas de lobo, incluindo o volume que desce da parte mais alta do bairro. “Não é esgoto, é água pluvial, água de chuva”, esclareceu o coordenador.

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A nova caixa de recebimento será construída em um ponto de mudança de direção da rede, cujo traçado forma um “L”. A estrutura permitirá encaminhar a água da praça e das bocas de lobo para outra caixa situada mais abaixo, dando continuidade ao escoamento.

O serviço consiste na implantação de uma nova estrutura de drenagem para corrigir o problema identificado na Rua Florita. Com a conexão entre a tubulação e as caixas de recebimento, a intervenção busca melhorar a condução da água da chuva e reduzir a ocorrência de transbordamentos no local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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