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Prefeitura e Associação Comercial debatem revitalização do Centro Histórico

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou mais uma reunião para tratativas voltadas ao Centro Histórico de Cuiabá. O diálogo reuniu, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Muxirum Cuiabano, Associação Amigos do Centro Histórico, Polícia Militar, Instituto Vilela, Iphan, comerciantes instalados no Centro Histórico, entre outros, na Associação Comercial de Cuiabá, marcando um importante passo na construção de ações para o fortalecimento do Centro Histórico. Uma próxima reunião ficou agendada para 15 de fevereiro de 2026, cumprindo o cronograma de diálogo e informações para avançar nas ações.

Na oportunidade, foram apresentadas as diretrizes gerais e específicas do Plano Diretor para o Centro Histórico de Cuiabá, que propõe uma atuação integrada para preservar o patrimônio histórico, qualificar o espaço urbano, estimular o turismo e a economia local e melhorar a gestão, a mobilidade, a segurança e a sustentabilidade ambiental do Centro Histórico de Cuiabá.

Nesse contexto, incluem-se a proteção da paisagem e dos bens históricos, culturais e artísticos, a preservação dos recursos naturais e mananciais, a promoção da mobilidade, o fortalecimento da segurança pública e a implantação de sistemas de videomonitoramento.

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Entre os projetos estruturantes, está o Parque Antônio Pires de Campos (Morro da Luz) como jardim botânico de Cuiabá, aliando história, cultura e preservação ambiental, lazer e valorização do espaço urbano.

Foi apresentado um projeto piloto em desenvolvimento para a implantação de um sistema de informações do Centro Histórico, com cadastro completo dos imóveis, usos, fachadas e arborização urbana. Também foram discutidos sistemas de coleta seletiva, logística reversa e fiscalização urbanística permanente, em conformidade com a legislação vigente.

Ao final, foi reforçado que o Plano Diretor propõe uma atuação integrada e estratégica para preservar o patrimônio histórico, qualificar os espaços urbanos, estimular o turismo e a economia local e aprimorar a gestão, a mobilidade, a segurança e a sustentabilidade ambiental do Centro Histórico de Cuiabá, consolidando-o como um território vivo, funcional e integrado ao desenvolvimento da cidade.

“O comprometimento deve ser de forma ampliada, não apenas da gestão municipal, tendo em vista o interesse mútuo pela preservação do patrimônio, a requalificação urbana e a vida econômica dessa área tombada. Estamos evoluindo, e as ideias serão concretizadas com o empenho de todos os envolvidos. Como já foi dito na reunião anterior, no dia 15 de novembro, neste mesmo local, na Associação Comercial de Cuiabá, que sejam ações contínuas e permanentes, apoiadas pela Secretaria, como a criação de uma diretoria do patrimônio histórico (Diretoria do Centro Histórico), para cuidar especialmente dos assuntos do Centro Histórico”, frisou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conselho Municipal de Cultura abre inscrição para vagas de titulares e suplentes

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Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Política Cultural, visando o preenchimento de 09 vagas, sendo duas para titulares e 07 para suplentes representantes da classe artística, produtores e técnicos culturais. O pleito é comandado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e os interessados terão até o dia 19 de junho para se inscreverem. Basta acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal.

A composição do Conselho é válida para o biênio 2024 a 2026. Poderão participar toda a classe artística, produtores e técnicos culturais. A Portaria 011/2026 – SMCULT, que trata do assunto, foi publicada na Gazeta Municipal de segunda-feira (18).

De acordo com o regimento, conselheiros titulares e suplentes eleitos deverão, obrigatoriamente, representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando, assim, a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

A eleição será no dia 06 de julho, realizada de maneira virtual, atendendo ao chamamento da Comissão Eleitoral na forma descrita no regimento.

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Vale lembrar que os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

A representação da classe artística será distribuída entre os seguintes segmentos culturais do município, respeitando a diversidade de expressões e manifestações presentes na cidade:

  1. Artes Visuais e Digitais – elegerá representante titular e suplente;

  2. Audiovisual – não contará com vagas de titular e suplente preenchidas neste processo;

  3. Música – contemplado apenas com suplente;

  4. Artes Cênicas – contemplado apenas com suplente;

  5. Cultura Popular, Folclore e Artesanato – contemplado apenas com suplente;

  6. Livro, Leitura e Literatura – contemplado apenas com suplente;

  7. Cultura Afro e Indígena Brasileira – elegerá representante titular e suplente;

  8. Patrimônio Histórico-Cultural – contemplado apenas com suplente.

Os segmentos de Artes Visuais e Digitais e Cultura Afro e Indígena Brasileira elegerão representantes titular e suplente. O segmento Audiovisual não terá vagas preenchidas neste processo. Os demais segmentos culturais contarão apenas com suplentes, conforme a vacância e os critérios do processo eleitoral.

É importante que os participantes do processo consultem a portaria para conhecimento dos prazos, critérios de elegibilidade, etapas e disposições legais.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressalta a importância da presença ativa de artistas, produtores, técnicos culturais e representantes da classe artística, que “fortalece a construção de políticas públicas mais democráticas, representativas e alinhadas às necessidades do setor cultural de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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