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Ouvidoria da Câmara de Cuiabá registra aumento de 76% em demandas da população

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

No Dia do Ouvidor, celebrado nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá destaca o fortalecimento da participação popular por meio da Ouvidoria da Casa. O setor tem registrado crescimento significativo no número de manifestações feitas pelos cidadãos, reforçando a confiança da população no diálogo com o poder público.
À frente do setor desde 2023, a ouvidora Vanuza Rodrigues explica que o órgão funciona como uma ponte entre a sociedade e o Poder Legislativo municipal, recebendo demandas que muitas vezes também envolvem serviços do Executivo.
“A Ouvidoria desempenha um papel fundamental como canal de comunicação entre o Poder Legislativo, o poder público e a sociedade cuiabana. Recebemos manifestações relacionadas a diversas áreas, como saúde e infraestrutura, o que também contribui para o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou ela.
Segundo dados da Ouvidoria, em 2025 foram registradas 148 manifestações, número superior aos anos anteriores. O levantamento mostra que houve aumento de 76,19% em relação a 2024, quando foram registradas 84 manifestações. Em 2023, o número foi de 106 registros.
Para Vanuza, o crescimento demonstra que os cidadãos estão cada vez mais utilizando os canais institucionais para apresentar denúncias, sugestões, reclamações e pedidos de informação.
“Muitas vezes o cidadão vive diariamente a realidade do bairro e dos serviços públicos. É ele quem nos informa sobre as necessidades da comunidade, e a Ouvidoria é justamente o espaço para que essa voz seja ouvida”, explicou.
Funcionamento e garantia de sigilo
Após o registro de uma manifestação, a equipe da Ouvidoria realiza uma análise inicial da demanda em até três dias para definir o encaminhamento adequado. O processo segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que garante a proteção dos dados do cidadão.
De acordo com a ouvidora, o cidadão pode registrar sua manifestação de forma identificada ou anônima, com garantia de confidencialidade.
Além disso, todas as manifestações são tratadas dentro dos prazos previstos na Lei nº 12.527/2011.

Indicadores de eficiência
Em relação aos indicadores de eficiência, a Ouvidoria do Legislativo cuiabano apresentou resultados positivos no exercício de 2025. No período, foram registradas 148 manifestações e todas foram concluídas, alcançando um índice de resolutividade de 100%. O prazo médio de resposta aos cidadãos foi de 21 dias úteis, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 e pela Lei nº 13.460/2017.
 Entre os principais tipos de manifestações registradas estão os pedidos de acesso à informação (33%), seguidos por reclamações (25%), solicitações (16%), comunicações (13%), denúncias (7%), sugestões (4%) e elogios (2%). De acordo com informações da Ouvidoria, não houve registro de descumprimento de prazos no período analisado, demonstrando o compromisso do setor com a transparência, a eficiência no atendimento e a garantia de resposta às demandas apresentadas pela população.
A maioria dos registros foi feita pela plataforma Fala.BR, responsável por 91 manifestações, seguida por e-mail e WhatsApp, com 56 registros, além de um atendimento presencial.
A ouvidora também destaca o fortalecimento do setor tem contado com o apoio da atual Mesa Diretora da Câmara, presidida pela vereadora Paula Calil (PL), o que tem contribuído para ampliar a divulgação dos canais de atendimento.
Para a presidente, a Ouvidoria é um instrumento de aproximação entre o Legislativo e a população. Segundo ela, o crescimento no número de manifestações demonstra que os cidadãos estão cada vez mais participando das decisões e da fiscalização dos serviços públicos. 
“A Ouvidoria é uma ferramenta essencial para garantir transparência e participação popular. Quando o cidadão procura esse canal, ele contribui diretamente para que o Legislativo conheça as demandas da cidade e possa atuar de forma mais eficiente. Esse aumento no número de manifestações mostra que a população está confiando mais na Câmara e utilizando esse espaço para exercer sua cidadania”, disse.

Canais para manifestações do cidadão 
A população pode fazer suas sugestões por meio dos canais de comunicação disponíveis pela Casa de Leis: Whatssap – (65) 99222-8220 ou e-mail ([email protected]).  
Outro mecanismo que torna essa ligação direta entre o cidadão e poder público, é a plataforma Fala.BR. Uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá distribui marmitas e cobertores para população em situação de rua

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Com temperaturas mais amenas, que fogem ao calor característico de Cuiabá, a Prefeitura intensificou a distribuição de cobertores e marmitas para pessoas em situação de rua. Foram entregues 100 marmitas e 80 cobertores na região dos Eucaliptos, próxima à Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá, além de ações na Praça do Porto e no Beco do Candeeiro, na noite de segunda-feira (14). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com apoio da Defesa Civil.

“Quando esfria, a gente espera por vocês. Se não vem essa ajuda dos cobertores, a gente se junta todos, vários moradores aqui da rua, porque aí fica quentinho”, contou Leidiane Silva Pereira, 26 anos, que vive há sete anos na Praça do Porto. No segundo ano como moradora do local, ela sofreu uma queda em um barranco na beira da ponte e ficou com sequelas de locomoção, passando a usar cadeira de rodas há seis anos.

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Leidiane disse que está conseguindo se aposentar e pretende usar o benefício para alugar uma casa e deixar as ruas. Ela também recebe ajuda de uma prima que mora em Várzea Grande. Trabalhadora, já atuou em várias cidades de Mato Grosso, inclusive como cuidadora de uma pessoa idosa em uma fazenda de Figueirópolis D’Oeste. Seu último trabalho foi em São José dos Quatro Marcos, de onde saiu após divergências.

Na região dos Eucaliptos, onde há concentração de pessoas em situação de rua, também está Ednalva Caldeira, que chegou ao local há dois dias. Ela contou que mora com a mãe e trabalha, mas enfrenta recaídas.

“Eu acho uma bênção essa ajuda da Prefeitura. Adicto vai e volta, um dia está bem, outro não muito. Mas ninguém está aqui porque quer, é uma situação, e ainda bem que deixam a gente ficar aqui”, afirmou. Ednalva também pediu a instalação de um bebedouro público para garantir água gelada, lembrando que Cuiabá enfrenta temperaturas elevadas na maior parte do ano.

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Segundo o diretor de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, Cleverson Leite de Almeida, coronel Leite, a ação busca amenizar as necessidades de pessoas vulneráveis e ampliar o acesso à dignidade, alimentação e proteção durante o período de frio.

“Passamos pelos pontos sensíveis onde se encontra um número maior de pessoas fragilizadas e vulneráveis”, destacou. Na ocasião, ele representou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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