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Operação para remoção de cabos em desuso será lançada nesta quarta

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participa nesta quarta-feira (22), às 9h, do evento de lançamento da operação “Telefone sem Fio”, no auditório da Energisa, localizado no Morro da Luz, em Cuiabá.

A concessionária Energisa apresentará um plano para remover fios de telefonia e internet irregulares ou em desuso nos postes de Cuiabá. Empresas do setor, incluindo as contratadas pela distribuidora, também foram convidadas.

A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, afirmou que a operação será um grande desafio para as empresas envolvidas, para a administração municipal e também para a população. “É um trabalho que trará muitos frutos positivos, mas, para isso, vamos atuar em locais que podem causar algum desconforto e possíveis intercorrências. No entanto, é uma ação que precisamos iniciar”, afirmou.

De acordo com o engenheiro de construção e manutenção da Energisa, Cesar Seixas Salomão, o objetivo do encontro é regularizar, de forma definitiva, a situação dos cabos de telecomunicação em Mato Grosso. “A parceria com as prefeituras e com as empresas que prestam serviço de telecomunicação é fundamental para evitar que a sociedade sofra com cortes no fornecimento de telefonia e internet”, reforçou o engenheiro.

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Cesar Seixas explicou ainda que a Energisa é responsável pelos postes e pela gestão da infraestrutura, mas os cabos de telecomunicação são de responsabilidade das operadoras, que devem corrigir eventuais irregularidades. “O trabalho de remoção dos cabos clandestinos ou inseguros é contínuo. De janeiro a agosto de 2025, já regularizamos 22.127 pontos, totalizando 354 km e cerca de 22 toneladas de cabos soltos em todo o estado.”

Operação telefone sem fio

O plano será executado em quatro fases: levantamento técnico, campanha de comunicação, remoção integral de fios soltos, baixos, próximos às redes de energia ou emaranhados em postes, especialmente os de empresas clandestinas (sem contrato com a concessionária de energia), e fiscalização posterior para evitar o retorno das irregularidades.

O plano operacional prevê ainda a criação de um banco de dados com registros fotográficos e relatórios técnicos, que servirão de base para medidas administrativas e legais contra empresas que continuarem atuando de forma irregular.

A Prefeitura de Cuiabá confirmou apoio institucional e logístico à operação. A atuação conjunta permitirá acelerar a identificação de trechos com acúmulo de cabos e oferecer respaldo para intervenções seguras. Quanto à fiscalização das ações, ficou acordado que todo flagrante será registrado por meio de boletim de ocorrência, para que sejam adotadas as medidas cabíveis e as empresas que atuam ilegalmente sejam responsabilizadas.

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#PraCegoVer

A imagem mostra um dos emaranhados de fios na região central de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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