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Nota Oficial – Repasses à Saúde

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A Prefeitura de Cuiabá informa que:

– Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Planejamento e Fazenda, a Prefeitura Municipal de Cuiabá participou, nesta quinta-feira (13), no gabinete do Desembargador Orlando Perri, de uma reunião na qual ficou comprovado a inexistência de qualquer tentativa de mascarar ou descumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

– Participaram desse encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dr. Orlando Perri, o conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o co-interventor Hugo Felipe, além dos representantes do Município.

– Na reunião, a Prefeitura explicou que os repasses à Saúde sempre foram feitos acima do mínimo constitucional exigido e de acordo com a arrecadação efetiva do Município.

– No entanto, o TCE entendeu que esse processo fosse efetivado seguindo os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assim o município aquiesceu.

– Seguindo essa determinação, a Prefeitura quitou o mês de março de forma integral, restando somente o débito referente a diferença da previsão da LOA para o arrecadado nos meses de janeiro e fevereiro.

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– A partir de agora, a Prefeitura aguarda uma definição do Tribunal de Contas quanto ao prazo para quitação do valor remanescente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura realiza operação tapa-buraco na região Pedra 90 durante ação de arborização em Cuiabá

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Enquanto promovia o plantio de 600 mudas de árvores na Avenida Tatsumi Koga (V2), na região do Bairro Pedra 90, a Prefeitura de Cuiabá também executou, neste domingo (28), uma operação tapa-buraco na via, reforçando a manutenção da infraestrutura urbana mesmo durante o fim de semana.

A intervenção foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras ao longo da Avenida Tatsumi Koga, no trecho entre a BR-364, nas proximidades do Distrito Industrial, e a entrada do Bairro Pedra 90. Ao todo, foram utilizadas 45 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), distribuídas em três caminhões de 15 toneladas cada.

Os trabalhos mobilizaram duas frentes de serviço, com aproximadamente 15 trabalhadores, além de equipamentos como fresadora e rolo compactador para a recuperação do pavimento.

A operação ocorreu paralelamente à segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reuniu crianças, famílias e moradores para o plantio de árvores ao longo da avenida. A iniciativa integrou ações voltadas à arborização, educação ambiental e melhoria dos espaços públicos.

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O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, destacou que a recuperação da via complementa as ações desenvolvidas pela Prefeitura na região.

“Enquanto a cidade recebe novas árvores, também estamos recuperando o pavimento para oferecer melhores condições de mobilidade à população. O trabalho da Prefeitura acontece de forma integrada e continua mesmo aos domingos”, disse.

A atuação conjunta das equipes demonstra a integração entre diferentes áreas da administração municipal, aliando investimentos em infraestrutura, mobilidade e meio ambiente em benefício da população.

A Prefeitura de Cuiabá mantém equipes de manutenção atuando continuamente em diferentes regiões da capital, com serviços de recuperação asfáltica, conservação das vias e melhorias na infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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