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Mutirão de atendimentos do Procon de Cuiabá beneficiou região do grande CPA

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Moradores da região do CPA receberam atendimento do Procon Municipal de Cuiabá em ação alusiva ao mês do consumidor, que ocorre em março. A ação ocorreu nos dias 28 e 29, marcando a 3ª e penúltima ação de mutirão, que percorreu todas as regiões da capital.

O local da vez foi a Praça Cultural do CPA 2, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Águas Cuiabá, com a presença de artesãos de diferentes áreas e da Van Cuiabá Acolhe Mulheres, da Secretaria Municipal da Mulher.

O Mutirão de Atendimento ao Consumidor tem a proposta de descentralizar as ações, estar mais próximo dos cidadãos com os serviços públicos, facilitando o acesso a quem precisa e agilizando a resolução de demandas, como reclamações, orientação jurídica, renegociação de dívidas, entre outros. Na verdade, vai se estender para o começo de abril, quando será realizado o último mutirão alusivo ao Mês do Consumidor, no bairro Tijucal.

Com base nesse propósito, a iniciativa do Procon aconteceu em diferentes regiões da capital, sendo no Complexo Biocultural do Porto e no bairro Pedra 90. Fato que, segundo a secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, tem contribuído para fortalecer a relação entre o poder público e a população.

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Mariana ressalta que há pessoas com dificuldades de se deslocar até uma unidade do Procon ou da Defensoria Pública e vê no mutirão a oportunidade de resolver ou encaminhar suas demandas adequadamente, a poucos passos de onde moram, dependendo de onde o mutirão estiver atendendo.

Fábio Luiz Palhari, da equipe da Defensoria Pública, explicou sobre o atendimento. “Oferecemos orientação jurídica praticamente em todas as áreas e sobre quais documentos o assistido vai ter que providenciar para iniciar o processo, independentemente da área. Além de auxiliar sobre conciliação de dívidas para que possam pagar e diminuir o superendividamento. E damos acompanhamento depois com o suporte necessário”, explicou.

A Águas Cuiabá, que também enfrenta demandas de reclamações, é parceira do mutirão, presente com a van caracterizada. Algumas das situações são intermediadas ali mesmo, com apoio do mutirão do Procon.

A van da Secretaria Municipal da Mulher, “Cuiabá Acolhe Mulheres”, com a equipe disponível para acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento para a rede de proteção, entre outros, também marcou presença no Mutirão do Consumidor. A Van Cuiabá Acolhe Mulheres também é uma oportunidade para conhecer os trabalhos oferecidos gratuitamente pela Secretaria da Mulher, como cursos de capacitação e encaminhamentos em diversas áreas.

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Exposição de artesanato

O Mutirão do Consumidor também oportuniza exposições de artesanato em geral. São diversos itens para comercialização que ajudam na renda das famílias. Neste da Praça Cultural do CPA 2, havia variedades de crochê, panos de prato bordados, ponto cruz e outros apliques, adereços como laços e tiaras e, ainda, canecas personalizadas, itens peculiares para presentes, como camisetas e chaveiros, além de variedade de doces artesanais e queijos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta quarta-feira (20) o reajuste geral anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento. O percentual será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação, diferença explicada pela unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.

Segundo o prefeito municipal, Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total correspondem aos servidores ativos, enquanto R$ 21,9 milhões são destinados aos inativos e aposentados previdenciários.

O prefeito destacou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e explicou que a diferença entre os índices não representa perda salarial para os profissionais da educação, mas sim uma adequação ao período considerado no cálculo inflacionário.

“Os demais servidores recebem 4,11% porque esse percentual contabiliza 12 meses de inflação. Já a educação terá 3,51% porque houve a unificação da data-base para maio e, nesse caso, o cálculo considera apenas 10 meses desde o último reajuste”, afirmou o prefeito.

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Abilio ressaltou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é de equalização dos percentuais entre todas as categorias. “Daqui para frente, a diferença do RGA vai ser igual para todos os servidores. O que muda agora é apenas o período utilizado no cálculo”, acrescentou.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que o RGA é calculado automaticamente com base nos índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.

“O reajuste geral anual segue a variação inflacionária dos últimos 12 meses. Como a educação tinha uma data-base diferente, ainda não completou esse período desde o último reajuste. Por isso, o índice aplicado neste momento é proporcional a 10 meses”, explicou Bussiki.

O secretário também afirmou que a equiparação imediata do percentual da educação aos 4,11% representaria ganho real acima da inflação, o que exigiria autorização legislativa.

“Se o município decidir aplicar 4,11% também para a educação neste momento, isso deixa de ser apenas recomposição inflacionária e passa a configurar ganho real referente aos dois meses não contabilizados anteriormente. Nesse caso, seria necessária a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal”, completou.

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Os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores da ativa, conforme a categoria correspondente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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