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Mutirão da Prefeitura de Cuiabá atende 23 bairros para regularizar mais de dez mil títulos

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Em cinco meses, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou mutirões para a regularização dos títulos definitivos de propriedade em 23 bairros da Capital, abrangendo cerca de 10 mil documentos a serem entregues de forma totalmente gratuita aos moradores. Os mutirões começaram no dia 10 de abril pelos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Nesta segunda-feira (11), as equipes da secretaria iniciam os trabalhos no Nova Esperança II.

“Nosso compromisso é com os mais carentes, aqueles que mais necessitam do poder público, e minha gestão não mede esforços nesse propósito. O secretário Marcrean Santos cumpre com muito rigor a missão que lhe solicitei. É uma grande satisfação garantir a segurança jurídica no que tange aos imóveis para tantos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o prefeito.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, que está há 7 meses à frente da pasta, afirma que uma verdadeira força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, proporcionando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.

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Somente na última semana, foram entregues mais de 440 títulos em comemoração à Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Os documentos foram entregues aos moradores dos bairros Dr. Fábio I e II, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó.

Desde que assumiu a pasta, a gestão Emanuel Pinheiro já entregou cerca de 1.500 títulos definitivos de propriedade em mais de 10 bairros.

Durante os mutirões, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. “O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.

Bairros que já receberam o mutirão de regularização fundiária:

ALTOS DA SERRA

DR. FÁBIO I E II

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DISTRITO DA GUIA

JARDIM PASSAREDO

JARDIM LEBLON

JONAS PINHEIRO

NOVO TERCEIRO

NOVO PARAÍSO

NOVO COLORADO

NOVA ESPERANÇA II

NOVO MATO GROSSO

OURO FINO

PLANALTO

PRAEIRO

PRAEIRINHO

RIBEIRÃO DO LIPA

SÃO FRANCISCO

TRÊS BARRAS

UMUARAMA I E II

VALE DO CARUMBÉ (ELDORADO E SOL NASCENTE)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura presta atendimento emergencial a família após incêndio criminoso em casa em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá mobilizou equipes da rede de assistência social para atender uma família que perdeu a casa após um incêndio criminoso ocorrido na madrugada de sábado (22), no bairro Residencial Altos do Parque. A ação teve início após a identificação da situação de vulnerabilidade provocada pela perda de bens e da moradia.

A equipe da Coordenação de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão foi acionada e realizou atendimento à mãe e aos três filhos, de 13, 8 e 3 anos.

Segundo relato da família, o incêndio teria sido provocado pelo ex-companheiro da mulher, que fugiu após o ocorrido e ainda não foi localizado.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, explica que o atendimento foi iniciado de forma imediata, com atuação da equipe técnica especializada em situações de violência e violação de direitos.

“Assim que fomos acionados, mobilizamos a equipe da Proteção Especial, que acompanhou a família e realizou os encaminhamentos necessários. Também disponibilizamos benefício eventual para garantir a segurança alimentar nesse primeiro momento”, contou.

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Durante o atendimento, a família recebeu benefício eventual na modalidade de cesta básica e caixas de leite. A equipe também realizou encaminhamentos para atendimento médico-hospitalar e acompanhamento pela rede de proteção.

A assistência social continuará acompanhando o caso por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com avaliação das necessidades da família e dos demais benefícios aos quais ela poderá ter acesso, conforme os critérios da política de assistência social.

De acordo com Hélida Vilela, também estão sendo encaminhados os procedimentos para inclusão da mãe no Ser Família Mulher, benefício de aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência, em uma ação realizada em parceria com o Governo do Estado.

A continuidade do atendimento relacionado à violência será realizada de forma integrada com a Secretaria Municipal da Mulher. A pasta deverá atuar no acolhimento especializado e no acompanhamento psicológico da vítima e das crianças, por meio da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência.

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Mesmo diante das dificuldades, a mãe destacou a importância do apoio recebido neste primeiro momento, especialmente com a chegada dos alimentos disponibilizados pela assistência social.

“A ajuda chegou em uma boa hora e foi muito importante para nós. Sou muito grata por esse apoio, porque estamos sendo acolhidos por uma família que também tem suas necessidades. Nesse momento, qualquer ajuda faz muita diferença”, contou.

A atuação integrada entre assistência social e políticas de proteção às mulheres busca garantir que o atendimento não se limite à resposta emergencial, mas avance para a reconstrução das condições de moradia, segurança, renda e acompanhamento psicossocial da família.

Com os encaminhamentos realizados, a Prefeitura mantém o acompanhamento do caso pela rede municipal de proteção social, articulando os serviços necessários para reduzir os impactos da situação de violência e assegurar atendimento às necessidades da mãe e dos filhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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