A força-tarefa criada pela Secretaria de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária continua com a meta de entregar 10 mil títulos definitivos de propriedade. Nesta terça-feira (11), o mutirão começou no bairro Planalto. Na segunda-feira (10), a ação teve início no Novo Mato Grosso.

As equipes da secretaria ficarão por 15 dias nos dois bairros. A meta para entrega de 10 mil títulos de regularização fundiária foi estabelecida pelo prefeito Emanuel Pinheiro e alcançará vários bairros da Capital, até o fim deste ano.

No Planalto, na noite de segunda-feira (10), o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, se reuniu com a comunidade para explicar como o mutirão funciona, quem será beneficiado com o título gratuito e as documentações necessárias para dar entrada no processo.

Hoje pela manhã, o Clube de Mães do Planalto, onde ocorre o mutirão, já amanheceu com muita movimentação. No bairro, a meta é regularizar 400 títulos.

No Novo Mato Grosso, serão mais 243 títulos regularizados e a ação acontece na Escola Municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires.

O secretário Marcrean ressalta que muitas famílias em Cuiabá receberam um título há muito tempo, mas não registraram em cartório. Neste caso, é preciso fazer a atualização e o mutirão também vai atender estas pessoas.

“Reforço que o único gasto para o morador é da Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. Todo o restante é custo zero e o título será entregue para o morador já registrado em cartório”, afirma o secretário.

No mutirão, as equipes fazem o cadastramento social. Depois, os processos são encaminhados para o cartório criar as matrículas e emitir os títulos definitivos.

Documentos necessários

Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

Já atendidos

O mutirão já passou pelos bairros Jardim Leblon, Novo Terceiro, Três Barras, Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, Jonas Pinheiro I e II, Jardim Umuarama I e II, Novo Paraíso I e Ouro Fino.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT