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Michelly Alencar cobra melhorias na saúde durante apresentação de relatório na Câmara de Cuiabá

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), por meio da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, conduziu, na tarde de quarta-feira (15), audiência pública para apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Saúde (RQS) de 2025. 

A prestação de contas foi realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reunindo dados referentes às ações executadas entre setembro e dezembro, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade da transparência na aplicação dos recursos públicos em saúde.

Durante a audiência, foram apresentados indicadores que demonstram o desempenho da rede municipal no período, com destaque para a realização de mais de 1,2 milhão de procedimentos na Atenção Primária, reforçando o papel das unidades básicas como porta de entrada do sistema. Também foram registrados números expressivos na média e alta complexidade, além de alto volume de atendimentos nas unidades de urgência e emergência, como as UPAs e policlínicas. 

No âmbito hospitalar, mais de 13 mil internações foram contabilizadas, sendo 36,01% com procedimentos cirúrgicos, evidenciando a capacidade de resposta da rede.

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No aspecto financeiro, o relatório apontou superávit na execução de recursos municipais destinados à folha salarial e encargos, além de saldo positivo proveniente de emendas parlamentares federais, indicando equilíbrio na gestão orçamentária. 

Outro dado relevante foi a estabilidade do quadro de profissionais, com cerca de 75% dos trabalhadores sendo servidores efetivos, fator que contribui para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. 

Mesmo diante dos avanços apresentados, a vereadora, que preside a Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, destacou que o momento também foi de cobrança e reforço das demandas da população. 

“Tivemos, sim, uma prestação de contas importante, mas o mais importante é que não deixamos de cobrar. Não deixamos de questionar sobre a previsão de reforma das unidades básicas de saúde, das UPAs, sobre medicamentos, médicos e toda a nossa luta para que a saúde atenda o cidadão com qualidade.

Reforçamos aqui esse enfrentamento, principalmente para quem chega em uma unidade e enfrenta dificuldades, longas esperas e estruturas precárias. A secretária se comprometeu e eu tenho a expectativa de que vamos avançar e mudar essa realidade na saúde de Cuiabá”, afirmou a vereadora. 

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, também ressaltou a importância do relatório como instrumento de transparência e planejamento, destacando os esforços da gestão para manter a rede em funcionamento, ampliar a produção de atendimentos e organizar a aplicação dos recursos públicos e se comprometeu em avançar nos trabalhos para que na próxima apresentação os apontamentos não satisfátorios apresente resultados positivos. 

Participaram da audiência a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Cunha; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Claudia Braga; além da diretora da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira e demais técnicos da pasta.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.

A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.

A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.

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“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.

“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.

A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.

Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.

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A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.

O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.

Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.

O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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