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Ilde Taques propõe mudança no PL da Família Acolhedora para impedir que irmãos sejam separados

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Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Ilde Taques&nbsp
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei apresentado pelo Executivo que cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Cuiabá. As alterações propostas pelo parlamentar mudam a idade mínima e o tempo de residência no município dos responsáveis pelo acolhimento e asseguram que, se não houver nenhum impedimento, irmãos acolhidos permaneçam juntos. As emendas foram protocoladas nesta terça-feira (17.06).
“A iniciativa do prefeito Abílio Brunini em criar este serviço é muito importante e tem o nosso apoio, mas precisamos aprimorar algumas coisas para que ela se torne eficiente e segura, tanto para as famílias acolhedoras quanto para as crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisões judiciais”, destacou Ilde ao propor as emendas.
A primeira modificação altera o artigo 19 do Projeto de Lei. Inicialmente, o Executivo havia proposto que, entre os requisitos para se qualificar para acolher as crianças e adolescentes, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos e um ano de residência na cidade. Para o vereador, a idade mínima deveria ser 21 anos e o tempo mínimo de residência na cidade ampliado para dois anos.
“O aumento da idade mínima visa assegurar maturidade emocional, estabilidade e capacidade para lidar com as demandas afetivas, sociais e educativas do acolhimento às crianças e adolescentes. Já o tempo mínimo de residência garante o maior enraizamento da família acolhedora na comunidade local”, pontuou o vereador.
Já a segunda emenda de Taques acrescenta ao artigo 18 da proposta a obrigação de que seja assegurada, sempre que possível, a manutenção de grupos de irmãos no mesmo núcleo familiar. “Estas crianças afastadas de suas famílias já estão passando por uma situação muito ruim e traumatizante. Separar também os irmãos causa mais um trauma que, na minha visão, é desnecessário”.
O programa Família Acolhedora busca garantir que crianças e adolescentes afastados de seus lares por decisão judicial sejam recebidos temporariamente em lares substitutos, em vez de serem encaminhados a abrigos institucionais. As famílias acolhedoras passam por seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Defesa Civil de Cuiabá alerta sobre previsão de novas chuvas e ventos fortes

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil, alerta a população para a continuidade da previsão de chuvas na capital até esta sexta-feira (16). O aviso meteorológico prevê possibilidade de chuva de até 60 milímetros por hora, com ventos entre 60 e 100 km/h, que podem provocar alagamentos, queda de árvores e descargas elétricas.

Até o momento, cinco ocorrências de casas alagadas foram registradas pelos canais oficiais após a forte tempestade que atingiu a capital na madrugada desta quinta-feira (15).

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, reforça a importância de acompanhar os avisos meteorológicos e adotar os cuidados necessários diante da possibilidade de novas tempestades, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

“Pelo nosso pluviômetro, foram quase 90 milímetros de chuva, mas acreditamos que a média da cidade tenha ficado na faixa de 60 milímetros. Orientamos a população a ficar atenta e tomar os cuidados necessários, principalmente em caso de chuva forte e ventos intensos”, destaca o secretário.

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O coronel também orienta as famílias que tiveram suas casas atingidas pela chuva a entrar em contato pelos canais oficiais da Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193 para informar a situação e solicitar a assistência necessária. O registro permite que as equipes avaliem os danos e identifiquem as necessidades de cada família.

Cuidados durante as tempestades

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também é importante evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Sempre que possível e com segurança, a população deve desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. A Defesa Civil também orienta os moradores a evitar áreas sujeitas a alagamentos e a não atravessar ruas inundadas durante períodos de chuva intensa.

As atualizações e orientações podem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá e da Defesa Civil.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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